O encerramento das escolas por causa da pandemia contribuiu para que os casos de ilícitos neste ambiente tivesse diminuído
O Distrito de Setúbal é o segundo território do País onde se verificou maior número de casos de ilícitos em ambiente escolar no ano lectivo 2019-2020, ao registar 813 ocorrências. O primeiro distrito nesta distribuição geográfica é o de Lisboa com 1 832 casos, e o terceiro é o do Porto com 661 registos.
São dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado hoje, onde é indicado que este tipo de ilícitos entre os jovens diminuiu 8,1% no anterior ano lectivo, isto num ano em que as escolas, devido à pandemia covid-19, estiveram sem aulas presenciais durante cerca de três meses.
De acordo com o relatório entregue hoje pelo Governo na Assembleia da República, o total global de ocorrências registadas pela Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana, no âmbito do programa Escola Segura, voltou a cair, desta vez em 8,1%, de 5 250 em 2018-2019, para 4 823 em 2019-2020.
A maioria das ocorrências foi de natureza criminal, tendo-se registado 2 647 em 2019-2020, menos 646 do que no ano lectivo anterior, com 3 293.
Em termos percentuais, a quebra entre os dois anos lectivos é de 19,6%, mas o relatório ressalva que se registaram “períodos escolares não presenciais”, devido à pandemia de covid-19, que obrigou ao encerramento de todos os estabelecimentos de ensino, sendo que a maioria se manteve fechada durante cerca de três meses.
Por outro lado, o RASI 2020 aponta um aumento de 11,2% nas ocorrências de natureza não criminal, com 2 176 no ano lectivo passado, mais 219 do que no ano anterior, em que se contabilizaram 1 957 ocorrências.
No tipo de ilícitos, não se registam alterações significativas comparativamente aos anos anteriores: Ofensas à integridade física foram 1 111; injúrias e ameaças 678 casos e furtos 428, sendo que estes voltam a representar a maioria das ocorrências registadas dentro e fora das escolas.
A nível nacional houve ainda 148 casos de vandalismo, 84 ofensas sexuais, 81 roubos, 77 registos por posse ou uso de arma e três ameaças de bomba.
“A delinquência juvenil e a segurança escolar encontram-se profundamente relacionadas por via do bullying, da subtracção, por meio de ameaça ou mesmo do recurso à violência física, de roubos e pequeno tráfico de drogas, junto às escolas e mesmo no seu interior”, lê-se no documento.
A seguir aos distritos de Lisboa, Setúbal e Porto, que registam maior concentração de ocorrências, vêm os de Braga, Faro, Aveiro, Leiria, Açores e Coimbra com mais ocorrências registadas, entre 100 e 200 ilícitos.
Évora, Madeira, Santarém, Viana do Castelo, Viseu, Vila Real, Portalegre, Guarda, Castelo Branco, Bragança e Beja são os distritos com menor número de ocorrências, cada um com um total abaixo da centena de ocorrências.
O relatório refere ainda que durante ao ano lectivo 2019-2020 foram conduzidas 26 910 acções e sensibilização no âmbito da Escola Segura, tendo sido afectos em exclusivo ao programa 750 elementos da GNR e da PSP.
Essas acções, refere ainda o documento, incluíram “policiamento e sensibilização junto de escolas”, as quais foram “complementadas com a distribuição de panfletos alusivos a matérias como a prevenção rodoviária, o ‘bullying’, os maus tractos, os abusos sexuais e os direitos das crianças”.
Foram ainda desenvolvidas 108 demonstrações de meios e 322 visitas a instalações das forças de segurança, e foram abrangidos aproximadamente 8 054 estabelecimentos de ensino em todo o território nacional envolvendo 1 825.767 alunos.
MYCA // JMR – Lusa
