Os Bombeiros Sapadores de Setúbal estão no meio do desentendimento entre o STAL e a Câmara de Setúbal. O sindicato acusa a autarquia de falhar em questões laborais e a autarquia acusa o STAL de não estar a falar verdade e querer inflacionar custos na gestão do socorro
A Câmara de Setúbal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) estão de candeias às avessas e tudo por causa dos Bombeiros Sapadores de Setúbal. O sindicato diz que tem pedido reuniões ao vereador Carlos Rabaçal, responsável pelo pelouro da Protecção Civil Municipal, para resolver queixas sobre horários e escalas de serviço, e o vereador afirma que questões laborais são para ser tratadas com o seu camarada do executivo, Manuel Pisco, que tem a pasta dos Recursos Humanos.
Ao que parece, o assunto tem vindo a arrastar-se há alguns meses e, às questões laborais, somam-se descontentamentos para com o comandante da corporação, Paulo Lamego, que é acusado pelo sindicato de exercer “pressão psicológica” sobre alguns dos seus homens. O STAL deu a saber ao executivo municipal as suas reivindicações e avisou que, caso não fosse ouvido, trazia a luta para a rua.
Foi o que aconteceu ontem com 17 sapadores a protestarem, ao lado de sindicalistas, frente à Câmara de Setúbal. O STAL pediu para ser recebido pela presidente da Câmara, Maria das Dores Meira, ou por Carlos Rabaçal, entre as 10h00 e as 11h00, para entregarem uma resolução aprovada ainda durante a manha entre sindicalistas e bombeiros descontentes.
Não foram recebidos mas Patrícia Teixeira, do STAL, falou à entrada da Câmara com o vereador Manuel Pisco, a quem entregou a resolução. “Disse-nos que hoje [ontem] há uma reunião de executivo e, depois, ser-nos-á dada uma resposta sobre a resolução que entregámos”, comenta a sindicalista.
Nesta resolução, o STAL pretende que a Câmara de Setúbal, entidade empregadora dos sapadores, atenda a aplicar “horários justos e dignos” e manifesta-se “contra a desregulação horária, uma escala de serviço anual, que já foi praticada”. Esta escala deverá possibilitar a “conciliação entre a vida profissional com a vida familiar e pessoal”, de cada trabalhador, permitir e permitir-lhe “o gozo das folgas”, por isso no documento o STAL expressa “repudio pela a acumulação das mesmas em banco de horas”.
É ainda exigido o “direito ao gozo das tolerâncias de ponto que a autarquia atribui aos restantes trabalhadores”, assim como “cumprimento do Acordo Colectivo Entidade Pública estabelecido com o STAL”. Por fim, é apontado “o tratamento igual para todos os bombeiros e respeito pela dignidade profissional”.
Para Carlos Rabaçal, as exigências do sindicato não são aceitáveis e, mais do que isso, praticamente todas são “falsas”. A única questão que o vereador comenta é mesmo a questão das escalas de serviço que o STAL quer que voltem “ao que eram há 7 anos atrás”. Portanto, é uma “proposta de retorno ao que decidimos eliminar na orgânica por ter um encargo suplementar de 500 mil euros, isto há época”, afirma o vereador. Pelas suas contas, hoje, esse formato de escala em horas extraordinárias implicaria “cerca de 600 mil euros”.
Com a reorganização, gerou-se poupança e a autarquia conseguiu “investir em equipamento e, actualmente, os Sapadores de Setúbal são dos mais capacitados de Portugal”.
Com Patrícia Teixeira a afirmar que “há sapadores com “150 horas por gozar em folgas”, Carlos Rabaçal afirma que isto “é falso”, assim como as restantes questões levantadas no documento.
Para além das questões laborais, a sindicalista diz reflectir as queixas dos sapadores sobre o comandante, Paulo Lamego. “Cria um clima de medo”, afirma. “É eu quero posso e mando”. Alega ainda que terá sido este comportamento do comandante que fez com tão poucos desse a cara no protesto quando a corporação tem cerca de uma centena de operacionais.
São palavras que o comandante não comenta. Contactado por O Setubalense-Diário da Região, Paulo Lamego passa qualquer resposta para a autarquia. “A concentração foi convocada pelo sindicato, portanto é a Câmara de Setúbal que tem de responder.
E a Câmara responde através do vereador Carlos Rabaçal que afirma não haver verdade nas acusações da representante do STAL. Paulo Lamego é um homem que “pauta as suas atitudes no esforço de garantira melhor gestão de socorro para a população”.
Rabaçal diz que STAL devia estar preocupado com estatuto dos sapadores
O vereador Carlos Rabaçal não só discorda das acusações do STAL sobre as relações laborais da Câmara de Setúbal para com os Bombeiros Sapadores do concelho, como esclarece que não reúne com o sindicato porque, foi decidido pela Câmara, que “quem recebe os sindicatos é o vereador dos Recursos Humanos”, Manuel Pisco.
Por outro lado, o vereador não entende o papel do sindicato em “agitar os bombeiros profissionais quando estes têm problemas gravíssimos”, relacionados com “decisões que o Governo devia tomar e não toma”.
Elenca o responsável municipal pela Protecção Civil que é necessário “garantir a aprovação do estatuto profissional do bombeiro na administração local” assim como o “estatuto de remuneração e reforma”. E comenta: “se eu fosse ao STAL, não saía da porta do Governo até estes assuntos estarem resolvidos.
