11 Maio 2021, Terça-feira
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União de Freguesias de Setúbal chega ao fim do ano sem conseguir aprovar orçamento

Assembleia de Freguesia rejeitou proposta de orçamento do executivo. Rui Canas considera o chumbo mais uma das “obstrucções sistemáticas” da oposição ao funcionamento da junta. PS e PSD falam em orçamento “irrealista e eleitoralista”

 

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Na última Assembleia da União de Freguesias de Setúbal (São Julião, Santa Maria da Graça e Nossa Senhora da Anunciada) para aprovação do Orçamento 2017 e Grandes Opções do Plano (GOP), o orçamento, no valor de um milhão e meio de euros foi rejeitado com 11 votos da oposição (seis do PS e quatro da coligação PSD/CDS-PP).

O PS votou contra o orçamento do próximo ano por considerá-lo “irrealista, que apresenta em várias rubricas da receita um injustificável e brutal empolamento quando comparado com o de 2016 e consequente execução da receita até 6 de Dezembro”. De acordo com Ana Pereira (PS), presidente da Assembleia da União de Freguesias, a proposta prevê “uma diferença de investimento na área social relativamente à área cultural de menos 20 mil euros, o que se considera claramente desadequado. Obviamente que os eleitos do PS nesta Assembleia de Freguesia não podem pactuar com tamanha insensibilidade social, penalizando essa escolha política da CDU e BE com o voto contra este Orçamento”, pode ler-se na declaração de voto dos socialistas. Apesar da rejeição, em declarações ao DIÁRIO DA REGIÃO, o PS reforçou a sua “disponibilidade para debater e viabilizar um orçamento mais realista”.

Para Ricardo Pereira, coordenador do PSD para a União de Freguesias de Setúbal, o orçamento apresentado pelo executivo é “claramente eleitoralista e a pensar nas autárquicas de 2017”.  Já o ano passado, os sociais democratas tinham rejeitado o orçamento previsto para o próximo ano. “Em 2016 fizemos três ou quatro propostas para redução das despesas com publicidade e viabilizámos o orçamento em finais de Abril”. Este ano, Ricardo Pereira alegou que o PSD “não teve tempo para proceder a alterações ao orçamento” por este ter sido apresentado à oposição pelo executivo no dia em que foi aprovado. Ao analisar a proposta, o PSD sublinha que as despesas com publicidade subiram cerca de 20% face a 2016, não havendo um reforço de fundos para as rubricas da limpeza, educação e acção social, as grandes “bandeiras” pelas quais o PSD se bate há vários anos. “Consideramos que a margem de cerca de 200 mil euros deste orçamento deve ser usada pelo executivo na limpeza, educação e acção social”, áreas centrais para a gestão da União de Freguesias de Setúbal.

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O CDS-PP seguiu a posição do parceiro da coligação, rejeitando igualmente a proposta de orçamento para 2017. Em comunicado, os centristas consideraram que a CDU não quis “ouvir nem ter em conta qualquer ideia da oposição. No dia em que tivemos reunião com o executivo sobre o Orçamento, ao abrigo do Estatuto do Direito da Oposição, foi o dia em que o executivo aprovou o referido orçamento. Portanto, apenas se fez cumprir a lei sobre a audição da oposição. Apresentar o orçamento num dia e nesse mesmo dia aprová-lo no executivo não dá qualquer possibilidade à oposição de fazer propostas”, criticou o CDS-PP.

Confrontado com as críticas da oposição, Rui Canas, eleito presidente da União de Freguesias de Setúbal pela CDU acusa a oposição de “criar sistematicamente obstrucções ao bom funcionamento da junta de freguesia”. Questionado sobre a alegada falta de tempo para os restantes partidos com assento na Assembleia de Freguesia analisarem a proposta, Rui Canas foi peremptório. “Nós estávamos dispostos a fazer alterações mesmo até à hora da Assembleia. O PSD não conseguiu ou não quis apresentar alterações. Reunimos com a oposição a 6 de Dezembro e a assembleia foi no dia 16. Portanto, o PSD teve mais dias para fazer alterações e ou não conseguiu ou não quis fazê-las”, declarou.

Face ao chumbo do orçamento pela oposição, o executivo da União de Freguesias liderado por Rui Canas fica a aguardar possíveis propostas de alteração do PS, PSD e CDS-PP. Caso não sejam apresentadas alternativas até ao fim de Janeiro, o executivo terá que continuar a governar com o orçamento de 2016.

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