Processo participado foi aprovado em Assembleia de Freguesia com maioria e abstenção da CDU
As associações recreativas, desportivas, culturais e sociais sedeadas na Freguesia da Quinta do Conde têm a partir de agora um novo regulamento de apoio, onde se estabelecem tipos e formas de apoio pela Junta de Freguesia da Quinta do Conde. O documento apresenta ainda condições e procedimentos para o acesso do movimento associativo quintacondense aos subsídios e apoios desta autarquia e os critérios de apreciação das candidaturas.
“Este regulamento, no fundo, pretende ser transparência. O objectivo é que qualquer associação da Quinta do Conde possa aceder ao documento e saber qual é o valor que tem garantido para o ano em curso, o que não acontecia anteriormente”, começa por explicar Carlos Pólvora, presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde, a O SETUBALENSE. “Neste momento existe uma tabela, na qual é tido em conta o número de associados e o número de valências de cada associação, aspectos a partir dos quais é calculado o valor”, sem esquecer “as actividades que faz durante o ano”, factor presente numa outra tabela que “conforme o número de actividades realizadas durante o ano será atribuído um valor”, diz.
Neste primeiro ano, que será, nas suas palavras, “de adaptação”, estão excluídas destas tabelas “as associações de carácter social, como os Bombeiros ou o Centro Comunitário da Quinta do Conde, para as quais tivemos alguma dificuldade em arranjar parâmetros para definir valores. Os valores são atribuídos conforme vamos comunicando com eles e vendo as suas necessidades”.
Com este processo, a Junta de Freguesia da Quinta do Conde pretende continuar “a desenvolver e a estreitar os laços de cooperação com as colectividades locais, num processo de mútua responsabilidade e colaboração institucional”, tal como é possível ler no regulamento.
“Quando tomámos posse, tínhamos no nosso plano de actividades rever o regulamento de apoio ao movimento associativo. Não conseguimos fazê-lo até final de 2022 como previsto, por termos entendido que o devíamos registar por edital em Diário da República”, conta o presidente da freguesia. “Neste sentido fizemos uma consulta pública, durante 30 dias a contar do dia 15 de Novembro, para receber opiniões e sugestões sobre o regulamento. Entendemos a parceria que estabelecemos com o movimento associativo da Quinta do Conde como uma mais valia”, continua.
A 21 de Dezembro, a Junta de Freguesia reuniu com as associações da Quinta do Conde, que deram o seu contributo com algumas sugestões de alteração do documento. “Aceitámos algumas opiniões, realizámos nova reunião de acerto final a 18 de Janeiro e levámos a Assembleia de Freguesia, a 31 do mesmo mês, onde foi aprovada por maioria, com votos a favor do Partido Socialista, Partido Social Democrata, independentes, Bloco de Esquerda e Movimento Sesimbra Unida, e abstenção da Coligação Democrática Unitária”, informa.
