O PS quer travar a obra, a gestão CDU na Câmara Municipal estranha que queiram suspender uma obra com a qual concordaram

A obra na Marginal de Sesimbra, uma artéria icónica da vila, está a causar desacordo entre o PS e a coligação CDU, que gere a Câmara Municipal. Os socialistas querem a “suspensão” da empreitada para “reavaliar e redefinir o projecto”, e a Câmara Municipal considera esta posição do PS “estranha”, e diz mesmo que os eleitos socialistas concordaram com o projecto.

“O projecto mereceu a concordância unânime de todos os eleitos do executivo municipal: CDU, PS e vereador independente, que o acompanham desde início. Aliás, foi decidido, por todos, que a obra apenas avançaria mediante unanimidade entre as forças políticas representadas, entre as quais o PS”, afirma a Câmara Municipal através da sua conta Facebook.

A troca de razões que tem usado esta rede social como recurso, começou com o PS a afirmar que na última Assembleia Municipal “foi aprovada a [sua] recomendação” para “travar” a obra da responsabilidade da gestão CDU. Uma intervenção que, dizem os socialistas, “estava a avançar sem ouvir a população, os comerciantes locais e sem garantir condições básicas de segurança”.

Acusam ainda, través da mesma publicação no Facebook, que esta obra tem “soluções mal pensadas, pinos perigosos e opções estéticas e funcionais que estrangulavam o espaço público e prejudicavam a vida da vila, esta obra representava um passo atrás”.

A isto acrescentam que “defenderam a escuta da população, exigiram segurança, bom senso e transparência”. E na Assembleia Municipal, a proposta para “suspender de imediato a obra na zona nascente da marginal” foi “acompanhada pelo BE e pela MSU, tendo a CDU, PSD e Chega optado pela abstenção”.

Querem os socialistas que o projecto seja “redefinido com a participação dos sesimbrenses”, ao mesmo tempo pretendem “minimizar o impacto financeiro para o município, reaproveitando o que for possível”.

Ora a gestão CDU contesta o que escreveram os eleitos do PS na rede social e esclarece que “uma recomendação aprovada na Assembleia Municipal não tem efeitos vinculativos sobre a execução de qualquer obra. Trata-se, como o PS sabe, de um instrumento político sem valor deliberativo. Não há, portanto, qualquer fundamento legal para suspensão dos trabalhos em curso”.

Mais ainda, contra o que diz o PS sobre a população e comerciantes não terem sido ouvidos, a Câmara Municipal garante que a intervenção na marginal de Sesimbra “foi apresentada publicamente em 2024, numa sessão dirigida aos comerciantes e operadores da zona intervencionada, com uma plateia bem composta e com a presença do executivo municipal e de vários técnicos da autarquia”. Portanto, “foram ouvidas as preocupações e sugestões dos presentes”.

Perante isto, considera a gestão comunista ser “estranho” vir “sugerir-se agora que volte a haver nova consulta, quando a obra está na sua fase final, faltando apenas a conclusão da instalação da sinalização vertical, em curso”.

A isto acrescenta que “todo o processo foi acompanhado pelos serviços municipais, incluindo técnicos das áreas do urbanismo, planeamento e mobilidade, obras municipais, gestão de resíduos, fiscalização, higiene urbana e espaços verdes, economia local, entre outros, com o objectivo da melhoria e ordenamento do espaço público, e da prevalência da mobilidade suave”.

Já quanto às soluções encontradas, “não foram criadas especificamente para Sesimbra. São comuns a diversos espaços públicos em cidades e vilas de todo o mundo”.

Refere ainda a Câmara Municipal na nota de esclarecimento, que “face ao envolvimento de todos os partidos com assento na Câmara Municipal, incluindo o Partido Socialista, na decisão e acompanhamento deste processo, causa natural estranheza o teor da comunicação política recentemente divulgada, que não reflecte o espírito de cooperação institucional e o compromisso partilhado que marcaram esta intervenção desde o seu início”.