O pescado apreendido, no valor de 4 641 euros, foi entregue em lota para ser sujeito ao regime de primeira venda, tendo sido elaborado o respectivo auto de contra-ordenação, cuja infracção pode atingir um valor máximo de 125.000 euros
A GNR identificou a empresa proprietária e o mestre de uma embarcação com mais de 300 quilos de pescado ilegal, durante uma acção de fiscalização às actividades de pesca na lota de Sesimbra, foi hoje anunciado.
Segundo um comunicado da GNR, a operação efectuada na terça-feira pelo Subdestacamento de Setúbal da Unidade de Controlo Costeiro (UCC), com o apoio do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC), culminou com a apreensão de 331 quilos de tamboril.
De acordo com a GNR, a captura de tamboril está proibida nos meses de Janeiro e Fevereiro, só sendo permitida a captura da espécie de forma acessória e desde que não exceda os “3% do pescado capturado mantido a bordo e descarregado”.
A GNR refere ainda que o pescado apreendido, no valor de 4 641 euros, foi entregue em lota para ser sujeito ao regime de primeira venda, tendo sido elaborado o respectivo auto de contra-ordenação, cuja infracção pode atingir um valor máximo de 125 mil euros.
O comunicado da GNR adverte ainda para a necessidade de se observarem as regras estabelecidas na exploração de recursos marinhos, de forma a assegurar a sustentabilidade ambiental, económica e social da pesca.
GR // MCL – Lusa
