A Unidade de Controlo Costeiro da GNR, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Setúbal, apreendeu esta terça-feira 4 950 quilos de sardinha, no porto de pesca de Sesimbra. A apreensão, com um valor estimado de 44 550 euros, aconteceu no âmbito de uma acção de fiscalização na qual os militares da Guarda detectaram uma embarcação de pesca a descarregar sardinha em dornas no cais.
“Tínhamos uma acção de vigilância planeada para a zona envolvente do porto de pesca de Sesimbra e, no decorrer da monitorização das embarcações de pesca, foi detectada esta embarcação em concreto que, além do que despoletou a seguir, não tinha ligado o sistema de identificação automática AIS, que serve de segurança para as embarcações que estão no mar, para salvaguardar, caso haja por exemplo um acidente, que temos conhecimento disso”, começa por dizer o tenente Daniel Costa, comandante de Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa, a O SETUBALENSE. “A embarcação, ao navegar sem esse sistema ligado, constituía só por isso uma infracção, motivo pelo qual fizemos a primeira abordagem. Quando não têm sistema ligado, não podem sair ao mar”, afirma.
No decorrer da fiscalização à embarcação, verificou-se que a mesma se encontrava a realizar descarga de sardinha. Neste sentido, tendo em conta que a captura e descarga de sardinha se encontra proibida desde Outubro do ano passado, o mestre da embarcação, um homem de 50 anos, foi identificado e foi elaborado o respectivo auto de contraordenação, cuja coima poderá ascender aos 50 000 euros.
“A sardinha é uma espécie com captura proibida nesta altura, regra geral costuma abrir em meados de Junho, e por isso procedemos à sua apreensão. Vinham em dornas e àquela hora, no período nocturno, a lota está fechada, pelo que a embarcação também não podia proceder à descarga”, diz. “As embarcações de pesca têm também um sistema, denominado de diário de pesca, onde devem fazer menção ao pescado capturado. Neste caso, mesmo tendo o diário, a embarcação não declarou nada, ou seja, é como se tivesse ido navegar e não tivesse apanhado qualquer tipo de pescado”, acrescenta. A O SETUBALENSE, o comandante explica ainda que “o pescado apreendido será submetido a inspecção higio-sanitária por parte de uma veterinária da Direcção Geral de Alimentação e Veterinária e segue depois para doação a instituições de solidariedade social da região”.
Em comunicado, a GNR ressalta ainda o facto de a sardinha ser “um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias”. Como tal, considera que “o recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais”.
Notícia actualizada às 14:45
