Empresa vai manter-se no local até quarta-feira para garantir que a abertura está em condições de fazer essa renovação e essa transição das águas

O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra disse esperar que a conclusão da primeira fase de abertura e desassoreamento da Lagoa de Albufeira permita garantir a renovação da água durante um longo período.

Francisco Jesus falava à agência Lusa a propósito do anúncio feito pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de conclusão ainda da primeira fase da obra de abertura e desassoreamento da Lagoa de Albufeira, no concelho de Sesimbra.

“A expectativa que todos nós temos é que, de facto, esta abertura de maiores dimensões, com a retirada da areia, venha a possibilitar que haja renovação das águas da Lagoa da Albufeira por um longo período”, disse.

Até quarta-feira, adiantou o autarca, a empresa vai manter-se no local para garantir que a abertura está em condições de fazer essa renovação e essa transição das águas.

“A boa noticia foi que a obra iniciou, e isso foi a melhor notícia, e agora sinalizamos o final desta primeira fase, mas há ainda muito trabalho a fazer”, frisou.

Em comunicado, a APA explicou que a obra, iniciada em 30 de maio e cuja primeira fase terminou hoje, garante a ligação entre a lagoa e o mar através da abertura da barra de maré, com recurso a meios mecânicos terrestres, e o estabelecimento do canal com orientação noroeste-sudeste numa extensão de aproximadamente 560 metros.

O canal terá, ao longo de cerca 420 metros, uma largura de rasto da ordem dos 50 metros, afunilando para 30 metros na ligação com o mar, ao longo de 140 metros.

A intervenção envolve um investimento de cerca de 1,6 milhões de euros e um prazo de execução de 100 dias, com financiamento atribuído ao abrigo do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030, e dando cumprimento à Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE).

A APA adianta que, previamente à obra, o levantamento veio identificar a necessidade de escavar um volume adicional ao previsto no projeto de execução de cerca de 30.000 metros cúbicos, prorrogando os trabalhos de escavação por uns dias.

“Na DCAPE foram definidas as zonas a dragar, os volumes a movimentar, o destino final dos dragados, assim como os Planos de Monitorização a implementar e as medidas de minimização a adotar reforçando-se a necessidade de abrir artificialmente a Lagoa, periodicamente com dragagens de manutenção, para evitar a sua eutrofização”, explicou a Agência Portuguesa do Ambiente.

A APA contou com a colaboração da Autoridade Marítima Nacional/Capitania do Porto de Setúbal e da Câmara Municipal de Sesimbra, estando prevista a retoma dos trabalhos na Lagoa de Albufeira no outono para garantir a renaturalização das áreas de depósito dos dragados.

Em agosto de 2024, a APA submeteu candidatura para a execução da empreitada de abertura e desassoreamento da Lagoa de Albufeira e, após a aprovação da candidatura, em novembro de 2024, foram desenvolvidos os procedimentos prévios à empreitada: Revisão do Projeto de Execução; Prospeção Arqueológica prévia ao início da obra; Monitorização da evolução do assoreamento no interior da Lagoa de Albufeira; Levantamento Aerofotogramétrico e Topográfico; Monitorização da qualidade da água na Lagoa de Albufeira; Monitorização dos sistemas ecológicos da Lagoa de Albufeira; Assistência Técnica à Obra da Empreitada; e Fiscalização da Empreitada.

Em junho, em resultado do levantamento efetuado pelo empreiteiro, foi identificado um volume adicional de 30.075 metros cúbicos a dragar/escavar, face aos 26.910 inicialmente previstos no Projeto de Execução.

Assim, a APA lançou Concurso Público Urgente, adjudicado em 06 de agosto, pelo valor de 206.977,00 euros, com prazo de execução de 15 dias.