14 Abril 2024, Domingo
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Novo Tribunal de Sesimbra abre concurso para construção

Candidaturas abertas até 25 de Janeiro. Investimento global previsto é de 3 milhões e 339 mil euros

 

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Está aberto o concurso para fazer nascer o novo Tribunal de Sesimbra. O prazo para a apresentação de candidaturas dura até 25 de Janeiro, sendo que a decisão final será tomada 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas. O anúncio foi feito nesta terça-feira, através de publicação em Diário da República.

Este anúncio vem no seguimento da aprovação da resolução do Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027, publicada a 9 de Outubro, depois da reunião de Conselho de Ministros, onde ficaram ainda definidas as verbas que serão dirigidas à nova edificação.

Desta forma, está previsto que o investimento total seja de 3 milhões e 339 mil euros, quantia que será distribuída ao longo de três anos, a começar já em 2024. Em 2024 vão ser dirigidos 250 mil euros; 1 milhão e 976 mil euros é o previsto para 2025; e 1 milhão e 113 mil euros para 2026.

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A edificação de um novo tribunal na vila já tinha estado em cima da mesa – em Março deste ano – aquando de uma visita a Sesimbra de Jorge Costa, secretário de Estado Adjunto e da Justiça, onde o tema central foi discutido com Francisco Jesus, presidente da Câmara Municipal, e António José Fialho, juiz presidente da Comarca de Setúbal.

Nesse momento a autarquia avançou o desejo de que a retoma do processo decorresse “com a maior celeridade, dada a urgência deste equipamento cuja construção deveria ter arrancado até ao final de 2020, como estava previsto no protocolo de colaboração entre a autarquia e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça”.

A medida que havia sido aprovada na reunião de Estado prevê “valorizar as funções da Justiça” através da “manutenção ou construção de novos edifícios de apoio”.

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