29 Novembro 2022, Terça-feira
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Câmara e Herdade da Apostiça assinam contrato de urbanização para Mata de Sesimbra

Investimento global de mais de 1,5 mil milhões de euros inclui 45,9 milhões para infra-estruturas e 9,3 para acessibilidades

 

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O contrato de urbanização entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Herdade da Apostiça, no âmbito do Plano de Pormenor da Zona Norte da Mata de Sesimbra, foi assinado na manhã desta quinta-feira, no Hotel do Mar. Num investimento global de mais de 1,5 mil milhões de euros, prevê 45,9 milhões de euros para investimento em infra-estruturas gerais e 9,3 milhões de euros para acessibilidades.

“A assinatura deste contrato de urbanização culmina um longo e exigente trabalho, que envolveu um conjunto vasto de pessoas, de um lado e de outro, num processo de aproximação e entendimento entre equipas e vontades, em prol de um objectivo comum”, começou por dizer Mohammed Albaker, um dos proprietários da Herdade da Apostiça, em representação do seu tio, Jasem Albaker, que embora presente no momento não se encontrava em condições de o fazer pessoalmente por motivos de saúde. “Sem a consistência da sua profunda convicção acerca do alcance deste projecto, nada do que aqui nos reúne teria sequer sido alguma vez suspeitado”, continuou.

Depois de agradecer à equipa municipal e também à equipa da Herdade da Apostiça, frisou “o dever de honrar e fazer nossa a vossa visão de futuro para a Zona Norte da Mata de Sesimbra e de contribuir, assim, para o desenvolvimento do concelho de Sesimbra” e manifestou o compromisso “com o município mas também e sobretudo com Sesimbra e os sesimbrenses” para “a execução de um programa de enorme envergadura, que nos exigirá a capacidade para gerar e gerir recursos avultados, durante um período de tempo alargado, em ordem a tornar realidade tangível no terreno aquilo que, para já, é apenas potencial consubstanciado no Plano de Pormenor em vigor”.

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Por sua vez, Francisco de Jesus, presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, destacou “a importância deste projecto e toda a dimensão que ele representa para o desenvolvimento do concelho. Temos aqui uma mini Auto-Europa que não é uma indústria, é uma operação que vai gerar riqueza, mais-valias, emprego, que vai garantir uma gestão ambiental numa parte fundamental do nosso território. Estamos a falar em 50 milhões já directos, em cronograma muito apertado já de tempo, 10 anos”.

Nas suas palavras, este momento constituiu-se enquanto ponto de partida para “construir futuro para o concelho de Sesimbra. A tarefa vai ser árdua mas acreditamos que vamos conseguir chegar a bom porto”. O contrato de urbanização “reflecte o que está regulamentado num Plano de Pormenor que é o último instrumento de gestão territorial aprovado pelo município, em 2012, que tem a particularidade de incidir exclusivamente sobre uma parcela de terreno de apenas um proprietário” e também “a visão integrada entre o promotor e o município”, permitindo “deixar toda a mancha florestal, muito importante para o concelho e para a Área Metropolitana de Lisboa”.

Na área de intervenção do Plano de Pormenor da Zona Norte da Mata de Sesimbra, de 3772,83 hectares, 989 hectares são solo rural destinado a turismo, comércio e equipamentos e 2775,2 são solo rural destinado ao plano florestal e plano de gestão ambiental.

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Nesta operação, será assim concretizado o Plano de Acessibilidades ao Concelho de Sesimbra, com a ligação da EN378, novo nó viário, ao Casal do Sapo, a ligação entre o novo nó das Fontainhas à Avenida 10 de Junho (EN377), a ligação entre o Casal do Sapo e o Nó de Negreiros (EN10), e a ligação entre o novo nó na EN378 e a EN377 (Estrada da Lagoa).

Na fase de construção das infra-estruturas, está prevista a criação de 60 postos de trabalho directos, em permanência, durante 10 anos, e 1100 a 1400 postos de trabalhos directos, em permanência, durante o período de construção dos edifícios. Durante a fase de exploração, associados a gestão, manutenção e prestação de serviços, e atendendo aos diferentes empreendimentos turísticos e tipologias das unidades de alojamento, é estimada a necessidade constante de 1100 a 1300 postos de trabalhos directos.

Projecto inclui vários núcleos com diversas valências

No local, que “aufere de excepcionais potencialidades para uso turístico e recreativo, face à excelência paisagística e à proximidade à Lagoa de Albufeira e ao mar”, serão instalados vários núcleos: Centro de Animação Turística, Golfe da Ribeira, Quintas Ecológicas, Centro de Estágios, Núcleo Viver Melhor e o Núcleo Poente, que incluem hotel, aldeamentos, habitação, produção agrícola e agroflorestal, comércio, serviços, equipamentos de saúde e bem-estar, campos de golfe, centro hípico e o parque da biodiversidade.

No que diz respeito ao cronograma previsto para a realização desta urbanização, a realizar em dez anos, neste primeiro ano é assinado o contrato de urbanização e o registo de parcelas. No ano três, começam as obras de urbanização, que incluem, na sua primeira frase, o Centro de Animação Artística, o Golfe da Ribeira e as Quintas Ecológicas – Poente Sul. As obras de infra-estruturas gerais e acessibilidades estão previstas para o ano quatro, enquanto no sexto prevê-se o avanço da segunda fase das obras de urbanização, desta vez com o Centro de Estágios e as Quintas Ecológicas – Nascente e Poente Norte.

O Núcleo Viver Melhor, por seu turno, será construído na terceira fase das obras de urbanização, no oitavo ano deste projecto, que visa construir a zona de Golfe a Poente, na quarta fase das obras e nono ano do projecto, antes de dar por concluído todo o processo.

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