16 Maio 2022, Segunda-feira
- PUB -
InícioLocalSesimbraCâmara Municipal de Sesimbra e juntas de freguesia assinam transferência de competências

Câmara Municipal de Sesimbra e juntas de freguesia assinam transferência de competências

A assinatura dos autos de transferência de competências da Câmara Municipal de Sesimbra para as três Juntas de Freguesia do concelho teve lugar no dia 20, nos Paços do Concelho.

- PUB -

O momento contou com a presença e participação de Francisco Jesus, presidente da Câmara Municipal, e Laura Correia, Maria Gomes e Carlos Pólvora, presidentes das Juntas de Freguesia de Santiago, do Castelo e da Quinta do Conde respectivamente.

No que diz respeito à Junta de Freguesia de Santiago, são transferidas competências relacionadas com obras e reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, que englobam obras de conservação e manutenção dos edifícios, espaços verdes envolventes das zonas de recreio e equipamento escolar.

Para a Junta de Freguesia do Castelo são igualmente transferidas competências referentes a obras e reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como com limpeza e conservação de valetas, bermas e passeios, sem esquecer o domínio da higiene urbana, nomeadamente varredura e remoção de resíduos em papeleiras.

- PUB -

A Junta de Freguesia da Quinta do Conde, por sua vez, assume as competências alusivas a reparações nos estabelecimentos de educação do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, à limpeza e conservação de valetas bermas e passeios, e à gestão, conservação, reparação e limpeza do Mercado de Levante da Quinta do Conde.

A transferência destas competências foi aprovada pela Câmara e pela Assembleia Municipal, em Dezembro, e está prevista no decreto-lei nº 57/2019, de 30 de Abril.

Comentários

- PUB -

Mais populares

Igor Khashin e Yulia Khashina: “O nosso trabalho de 20 anos foi destruído num dia”

Casal russo que está no centro da polémica com o acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal responde a todas as perguntas

“A Judiciária que investigue, não temos nada a esconder”

Igor Khashin e Yulia Khashina falam pela primeira vez após o inicio da polémica

Matias Damásio a abrir com The Gift pelo meio e Dulce Pontes a fechar as Festas de São Pedro

Calendário das três actuações está definido. Depois de dois anos de interregno, a tradição volta a ser o que era
- PUB -