O líder comunista diz que a desresponsabilização do Estado tem resultado em políticas de favorecimento do negócio do ambiente
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse no passado dia 21 que a desresponsabilização do Estado em matéria de ambiente tem aberto as portas para a mercantilização da natureza.
Ao assinalar o Dia da Árvore numa iniciativa na Quinta da Atalaia, na Amora, concelho do Seixal, com a plantação de um sobreiro e um carvalho, Jerónimo de Sousa defendeu que “só a salvaguarda do papel do Estado na conservação da natureza, garantirá um caminho visando a defesa do meio ambiente”.
O líder comunista considera que a desresponsabilização do Estado tem resultado em políticas de favorecimento do negócio do ambiente e em penalização das camadas mais desfavorecidas.
“Na área da floresta a desresponsabilização do Estado é notória e tem consequências dramáticas. A falta de meios de gestão das áreas protegidas e das matas nacionais tiveram como consequência os incêndios”, disse.
Jerónimo de Sousa defende assim medidas urgentes para corrigir opções que considera erradas, dando como exemplo a necessidade de reconstituição do Corpo Nacional de Guardas Florestais, a criação e apoio a mais equipas de Sapadores Flores tais ou o reforço de trabalhadores em falta, designadamente no Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
No que respeita à situação de seca que o País atravessa, o secretário-geral do PCP aponta também opções do passado que considera erradas. “Em Janeiro já o País tinha vastas áreas em seca extrema, no entanto, a demissão do Estado e o favorecimento da mercantilização da água e da natureza permitiu que os detentores das barragens electroprodutoras continuassem a esvaziar as barragens aproveitando a alta dos preços da energia”, disse.
Na opinião de Jerónimo de Sousa, a desresponsabilização do Estado na gestão da água abriu caminho para a lógica do lucro, enquanto, aponta, “foram sendo destruídos os serviços da Administração Pública e dos organismos públicos, esvaziando-os de quadros e competências, incluindo científicas e técnicas, transferindo-as para entidades de direito privado”.
“Este processo de destruição, inviabiliza a gestão efectiva da água. Com a fragilização das estruturas públicas e o seu afastamento da gestão das albufeiras, abriu-se o caminho para uma gestão concentrada na obtenção de lucro com consequências ambientais, nas barragens e nos crescentes sinais de desequilíbrio ambiental dos rios”, frisou.
Nesta matéria, adiantou Jerónimo de Sousa, “são evidentes os riscos de não existir controlo público do sector da energia e os riscos decorrentes da venda de barragens da EDP, colocando importantes infra-estruturas de armazenamento de água doce nas mãos de capital estrangeiro”.
O líder comunista advoga que a situação de seca que o País atravessa exige medidas urgentes, nomeadamente um Plano Nacional de prevenção estrutural dos efeitos da seca assim como de uma Estratégia Nacional de Segurança Hídrica, que passe pelo investimento público, controlo público dos recursos hídricos, mais meios públicos para gerir, monitorizar e planificar a gestão de recursos hídricos.
Por outro lado, defende a contenção de modelos de exploração agrícola intensiva e super intensiva e projectos de exploração mineira que ponham em causa os recursos hídricos.
GC
