Vários contratempos estão a surgir no Bairro da Jamaica desde que a Câmara do Seixal começou a realojar famílias. Mas a vereadora da Gestão Urbanística diz que não se deixa abalar e que o cronograma da operação é para cumprir
A demolição do lote 10, em Vale de Chícharos, Amora, está suspenso e a Câmara Municipal do Seixal aguarda agora que o Tribunal tome uma decisão sobre a acção interposta pela empresa Urbangol, proprietária do terreno e do edificado, para parar esta operação.
Um contratempo que poderá aumentar os custos da autarquia com a segurança do edifício agora vazio, mas que, diz a vereadora Manuel Calado, “não vai afectar o cronograma para o realojamento” dos restantes moradores do agora cada vez mais conhecido Bairro da Jamaica, já que os acordos com a Santa Casa da Misericórdia do Seixal e com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana “continuam”.
O lamento da vereadora responsável pela Gestão Urbanística do concelho é que a Urbangol “nunca foi parte da solução e agora é parte do problema” ao pedir a suspensão da demolição do lote 10. Entretanto, a Câmara “já entregou ao Tribunal um caderno de procedimentos” e neste momento espera o parecer do juiz.
Para já a vereadora prefere não comentar o possível aumento de custos que este embargo poderá provocar com a segurança, 24 horas por dia, para evitar que o edifício agora vazio volte a ser reocupado. Fala-se que a empresa de segurança está a receber 20 mil euros por mês.
Autarquia diz estar já a observar o mercado
para adquirir mais habitações sociais
Para além dos 3,6 milhões de euros, repartidos entre o Estado e autarquia para o realojamento das 64 famílias, a Câmara, que teve o maior encargo – 1,9 milhões de euros –, considerou mais 700 mil euros para a operação de demolição, mudança e segurança. Sobre a possibilidade de haver uma derrapagem financeira, Manuela Calado apenas revela que espera “uma decisão do Tribunal o mais célere possível”.
Mesmo com o empecilho sobre a demolição e com a recente fricção entre a PSP e os moradores do Bairro da Jamaica, o processo de realojamento está a avançar para o lote 13 e, depois, para o edifício 14 e 15. “São três lotes que se complementam, por isso o processo de demolição será mais eficaz”, explica a vereadora.
Na primeira linha está o realojamento das 38 famílias do lote 13 com a Câmara do Seixal a ir ao mercado para adquirir habitações para alocar estas pessoas. Será um processo que poderá demorar algum tempo porque “depende da oferta”, comenta a autarca. Por outro lado, ao se tratar de habitação social, obedece a uma legislação específica e, “é com base nesse regime que adquirimos as habitações. Só pode ir até determinado valor”.
Vereadora diz que desacatos no bairro foram caso pontual
Sobre os desacatos que aconteceram no Bairro da Jamaica no passado domingo, dia 20, e da manifestação convocada na última sexta-feira para as portas da Câmara em protesto contra a carga policial, a vereadora Manuela Calado não avança muitos comentários. Diz apenas que a Câmara “nada tem a ver” com a manifestação.
Quanto aos desacatos no bairro, a vereadora afirma não ter conhecimento de outros incidentes, sendo esta uma “situação pontual” que está a receber “algum empolamento”. E resume: “São óptimas pessoas as que residem em Vale de Chícharos”.
Foto: Alex Gaspar