O terreno fica situado na freguesia de Amora, tem uma área de 5 944 metros quadrados e um valor estimado em quase 703 mil euros
O Centro de Assistência Paroquial de Amora vai receber uma parcela de terreno para construção de uma creche a ser gerida pela própria instituição particular de solidariedade social. A cedência foi decidida na última reunião de câmara, na passada quarta-feira.
O terreno onde será construído o novo equipamento fica situado na freguesia de Amora, tem uma área de 5 944 metros quadrados e um valor patrimonial estimado em 702 950,00 euros.
Para o presidente da Câmara Municipal do Seixal, Paulo Silva, esta cedência de terreno é uma medida “importante para fazer face ao acréscimo de população no concelho, nomeadamente ao aumento do número de crianças entre os zero e os 14 anos que, de acordo com os censos de 2021, já totalizavam 24 494” pessoas.
Acrescenta o presidente que, além do crescimento populacional, “muitas famílias com crianças dos 0 aos três anos canalizam uma parte substancial do seu rendimento mensal para pagarem a frequência diária dos seus filhos em equipamentos infantis não comparticipados”.
Considera ainda o autarca que em virtude da possibilidade de se efectuarem candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência, “há que prestar todo o apoio possível a instituições como o Centro Paroquial de Amora e aos seus projectos pois as mesmas dispõem de todo o know-how necessário para trabalharem nesta e noutras áreas do domínio social”.
Na nota de Imprensa que cita o presidente, a autarquia lembra que em Maio de 2023 a Câmara Municipal aprovou a comparticipação de 623 807,92 euros ao Centro de Assistência Paroquial de Amora para apoio à construção da futura creche, no âmbito de uma candidatura ao Programa PARES 2.0 – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais de 2.ª Geração.
Na mesma reunião pública, o executivo aprovou, com os votos contra dos vereadores do PS, a abstenção do PSD e a favor da CDU e do vereador independente, os preços de prestação de serviços ao público em 2024, nomeadamente os preços resultantes do produto da cobrança de taxas e da concessão de licenças, assim como da prestação de serviços pelo município.
“Neste capítulo, a autarquia tem optado, ao longo dos últimos anos, por uma redução da carga fiscal municipal junto da população, continuando a assegurar um serviço público de enorme qualidade”, refere Paulo Silva.
O vereador socialista Eduardo Rodrigues fez uma declaração de voto relativamente a este ponto, explicando que os vereadores socialistas estão contra o aumento do preçário por considerarem que existe espaço orçamental para manter os preços atendendo às dificuldades da conjuntura actual e da população do Seixal, e ao “grande orçamento que a Câmara Municipal do Seixal apresenta”.
“Há espaço noutras rubricas para não acomodar este aumento”, defendeu.
Com Lusa
