PCP elogia ex-presidente Joaquim Santos tanto pelo desempenho como vereador como na presidência da Câmara
A troca de cadeira entre Joaquim Santos e Paulo Silva, ambos eleitos pela CDU, já era assumida e, na última reunião de Câmara do Seixal, quarta-feira, a presidência do executivo municipal passou formalmente para Paulo Silva, com a delegação das novas competências a serem aprovadas pelos eleitos. Termina assim um ciclo de três mandatos de um presidente eleito pela CDU, que disse, ele próprio, ir assumir responsabilidades dentro do partido, PCP.
Para a Comissão Concelhia do Seixal do PCP, esta foi uma transição “natural” e elogia o trabalho autárquico de Joaquim Santos tanto na qualidade de vereador, que exerceu durante a presidência da Câmara do comunista Alfredo Monteiro, como de presidente do município desde 2013. Exerceu ainda várias funções dentro de estruturas municipais da região, casos como presidente da Assembleia Intermunicipal de Água da Região de Setúbal.
“O camarada Joaquim Santos continuará a sua actividade política em novas frentes de trabalho e intervenção nas tarefas do PCP, onde os seus conhecimentos e experiência política são preciosos”, refere a estrutura comunista.
Aos 56 anos, o advogado Paulo Silva, que reside na freguesia de Corroios, perante os restantes eleitos na Câmara Municipal aceitou as novas funções e afirmou que “existem todas as condições” para que se dê “prosseguimento ao exercício do mandato em curso e continuidade ao projecto assumido, prestando aos munícipes serviços de elevada competência e qualidade, com respeito pelos princípios da igualdade e do interesse público municipal”.
Com a alteração na liderança do executivo municipal, Liliana Cunha, 43 anos, residente em Aldeia de Paio Pires e licenciada em Design, passa a assumir funções na bancada da vereação da CDU. Segundo nota de Impresa da Câmara Municipal, no actual mandato, que vai até 2025, os vereadores “manterão as competências que lhes haviam sido inicialmente delegadas”.
Adianta a mesma nota de Imprensa, que Paulo Silva é agora representante da autarquia “ao mais alto nível” e, em articulação com os restantes vereadores da sua bancada, leva esta representação às “assembleias intermunicipais da Associação de Municípios da Região de Setúbal, Associação de Municípios da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, Associação Intermunicipal de Águas da Região de Setúbal e Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento, assim como nas assembleias-gerais da AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos e da SIMARSUL – Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal”.
Quanto à nova vereadora, Liliana Cunha, caberá representar a Câmara do Seixal “na assembleia-geral da Associação de Municípios do Portugal Romano, na Comissão Alargada da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, no Conselho Consultivo do Hospital Garcia de Orta, na presidência do Grupo de Coordenação do Pacto Territorial para o Diálogo Intercultural do Seixal e ainda na assembleia-geral da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico”.
Executivo aprova regresso às antigas freguesias
A União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires quer avançar com o processo para a desagregação de freguesias, proposta que subiu à última reunião de Câmara e foi aprovada.
A pretensão é devolver as freguesias liquidadas à população, retomando-se a Freguesia do Seixal, a Freguesia de Arrentela e a Freguesia de Aldeia de Paio Pires, “subscrevendo na íntegra as peças produzidas neste âmbito pela Assembleia de Freguesia e Junta de Freguesia da União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, como garante da autonomia administrativa e financeira do poder local, em respeito pela Constituição da República Portuguesa”.
Ainda no âmbito nas juntas de freguesia do concelho, o executivo municipal aprovou o pagamento do montante global de “444.536 euros” a estes órgãos autárquicos, referente ao último trimestre de 2021, “como forma de suportar despesas decorrentes do exercício de competências próprias da câmara municipal pelas juntas, após o fim da vigência dos acordos de execução e dos contratos inter-administrativos celebrados no último mandato e até à entrada em vigor dos novos instrumentos de transferência e delegação de competências”, refere a autarquia.
