Autarquia lamenta não ter sido ainda informada pela tutela sobre qualquer tipo de avanço no processo
A Câmara Municipal do Seixal anunciou que irá visitar, nesta segunda-feira, 20, a partir das 14h00, a Escola Secundária João de Barros, que tem as obras paradas há seis anos. A autarquia diz desconhecer qualquer evolução no processo, apesar de o Ministério da Educação já ter confirmado ao DIÁRIO DA REGIÃO a assinatura das portarias de extensão de encargos para a requalificação da escola.
“Os mais de mil alunos têm actualmente aulas em contentores de obra e no meio de um estaleiro ao abandono, em condições verdadeiramente preocupantes e que pioram a cada dia que passa, sendo urgente e necessária uma resposta por parte da tutela”, lembra a autarquia em nota de Imprensa, na qual apresenta uma extensa cronologia sobre a criação do estabelecimento de ensino, bem como sobre as vicissitudes do processo da empreitada.
“Apesar das notícias que vieram a público recentemente, onde se dava conta do desbloqueio das obras, a Câmara Municipal não teve conhecimento, por parte do Ministério da Educação, sobre a evolução do processo concursal pelo que, infelizmente, persistem as precárias condições de trabalho de professores, funcionários e alunos”, lamenta a edilidade, acrescentando: “À semelhança de outras diligências tomadas no passado, a Câmara Municipal do Seixal enviou novamente um ofício ao Ministro da Educação a solicitar toda a informação relativa à eventual retoma da obra, bem como uma calendarização da mesma, com o objectivo de poder prestar os esclarecimentos necessários a toda a comunidade educativa.”
A 26 de Setembro de 2016, sublinha o município, “a escola foi visitada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão [Rodrigues]”, que apontou o retomar das obras como possibilidade para 2018”.
“No entanto, até ao momento, a Câmara Municipal do Seixal não foi informada sobre qualquer tipo de avanço neste processo. É muito tempo de espera por um direito que os alunos do Seixal também têm: poder estudar com as mínimas condições para o efeito, não sendo de mais relembrar que alguns alunos já passaram todo o ensino secundário nestas precárias instalações de ensino”, afirma a autarquia.
Recorde-se que, ao DIÁRIO DA REGIÃO, o gabinete do ministro da Educação confirmou “a assinatura das Portarias de Extensão de Encargos para a requalificação da Escola Secundária João de Barros aguarda publicação no Diário da República”. “Trata-se de uma intervenção que vai permitir que os procedimentos necessários ao arranque das obras avancem e que previsivelmente estas obras tenham inicio até ao final deste ano lectivo”, explicou ainda o gabinete ministerial ao DIÁRIO DA REGIÃO.
