Projecto prevê a “resolução de problemas habitacionais, bem como as alterações necessárias”

A Câmara de Santiago do Cacém abriu candidaturas, até final de Fevereiro, para melhorar as condições de “conforto e bem-estar” das habitações de pessoas com carências económicas, num máximo de sete mil euros por intervenção.

Em comunicado, o município indica que o projecto, destinado a pessoas e famílias “com comprovada carência económica”, prevê a “resolução de problemas habitacionais, bem como as adaptações/alterações necessárias” nas residências “de pessoas portadoras de deficiência”

A iniciativa, lançada em 2007, no âmbito do Regulamento de Apoio para a Realização de Obras, visa a realização de “intervenções em habitações de particulares” que apresentem “alguns problemas” ao nível “dos telhados, caixilharias, portas e canalizações”, explicou à agência Lusa o presidente do município, Álvaro Beijinha.

Com um orçamento anual “de cerca de 45 mil euros”, o projecto prevê “um máximo de sete mil euros por intervenção”, ou seja “3.500 euros em materiais” e o mesmo valor “em mão de obra”, indicou o autarca, acrescentando que este montante irá “contemplar algumas candidaturas”.

Entre as intervenções sujeitas a apoio estão a “recuperação de coberturas, paredes, pavimentos, muros, janelas e portas, a construção, adaptação ou melhoramento de instalações sanitárias, incluindo tubagens e acessórios para rede de água e esgotos, pinturas interiores e exteriores [e] construção de rampas”, lê-se no comunicado.

Sublinhando que “não se trata de uma requalificação profunda” das habitações, o autarca destacou que as intervenções permitem criar “condições de habitabilidade às pessoas completamente diferentes, em termos de conforto e de bem-estar”.

“São importantes e por isso continuamos anualmente a ter este projecto e a abrir as candidaturas”, afirmou.

Para tal, a câmara municipal “fornece, a título gratuito, os projectos de execução das obras de conservação, construção e ou adaptação/alteração, desde que sejam necessários, nos termos da legislação urbanística em vigor”.

Apesar de considerar que o projecto “é importante para resolver pequenos problemas”, o autarca reconheceu que não resolve todas as situações existentes no concelho de Santiago do Cacém, sinalizadas no âmbito do programa 1.º Direito.

No entanto, ressalvou que “ao longo dos últimos 15 anos muitas foram as habitações intervencionadas e muitas foram as famílias que passaram a ter condições de habitabilidade bastante diferentes, para melhor”.

De acordo com fonte da autarquia, os processos dos munícipes que apresentarem a sua candidatura, até final de Fevereiro, serão analisados durante o ano de 2023 e a intervenção irá concretizar-se em 2024.