O cabeça-de-lista critica a “desconcentração” de serviços por vários espaços de “difícil acesso” e que custam à volta de “700 mil euros/ano em rendas” ao município. Revela as áreas que considera prioritárias para intervenção e pede maioria absoluta

O independente José Carlos Sousa, actual presidente da Assembleia Municipal, é a aposta socialista para a presidência da Câmara de Palmela, nas próximas autárquicas. Em entrevista a O SETUBALENSE e à Rádio Popular FM, explica o posicionamento socialista no concelho e aborda as questões que considera mais prementes para o município. E dispara: “Nunca se fez tanto pela habitação em Palmela, porque nunca se tinha feito nada”.

Quais foram as principais razões que o levaram a aceitar o desafio de se candidatar?

É preciso uma certa coragem. Mas, aceitei-o com a forte convicção de que posso ser útil, em função de tudo aquilo que é o município, de todo o trabalho que tenho feito por aqui e de toda a ligação que tenho à terra. Estou cá desde sempre. En£m, já fui [membro] de Assembleia de Freguesia, da Assembleia Municipal, já fui vereador oito anos. Tinha e continuo a ter uma noção muito clara das necessidades, dos anseios, das características do concelho, mesmo trabalhando fora…

… O que permite alargar horizontes, para poder estabelecer paralelismos?

Isso é muito relevante. Percorro o País todo. Nas diferentes funções que tive. Fui director executivo da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção de Crianças e Jovens, com o caríssimo Juiz Conselheiro Armando Leandro, e fazíamos o País todo. Hoje sou director de serviços e projectos educativos na Direcção-Geral da Educação e tenho a meu cargo a Cidadania. Há aqui todas estas notas que me levam a diversos pontos do País, a falar com muita gente e a perceber quais são as dinâmicas que existem nos diferentes locais, independentemente dos partidos que estão à frente das próprias autarquias.

Ser candidato a presidente de Câmara, além de ser um orgulho, por um lado, abre, por outro, a perspectiva de poder ajudar a fazer diferente num concelho que, sempre disse de há muitos anos a esta parte, tem muitas fragilidades a vários níveis. E estamos cá para trabalhar.

A concelhia do PS desejava Mara Rebelo como candidata. O processo da sua escolha envolveu a distrital do partido. Como se sentiu por não ter de início o apoio da estrutura local?

Nunca fui putativo candidato. Não faço parte da Comissão Política Concelhia, não sou militante. Mas, antes, havia Comissões Políticas onde o presidente da Assembleia de Municipal ia e onde muitos dos independentes que faziam parte dos órgãos Assembleia de Freguesia, Junta de Freguesia, etc., eram também convidados. Neste último mandato isso não tem acontecido. Mas não há aqui nenhum “frisson” com a Comissão Política Concelhia.

Aquilo que a Comissão Política havia perspectivado, eu não sabia. Eu soube de todo este processo quando me ligam e me dizem que o meu nome está numa lista de putativos candidatos à Câmara Municipal de Palmela. E que aparece destacado em relação a outros. 

Estamos a falar de uma sondagem que o PS encomendou para perceber quem reunia melhores condições para poder ser o cabeça-de-lista a Palmela.

Exatamente. Uma sondagem feita pelo PS nacional, que eu desconhecia e também desconhecia que o meu nome lá estava. Sou chamado a pronunciar-me sobre a dita sondagem, que só vejo muito mais tarde. Aliás, é a presidente da Comissão Política [Mara Rebelo] que depois me envia a sondagem. A partir daí, a Distrital tentou fazer com que a Concelhia percebesse que a sondagem feita não podia ser jogada ao lixo. É aí que eu apareço. É a própria presidente da Concelhia, que sempre teve uma postura da maior lisura possível comigo, me diz: “Olha José Carlos, o teu nome é a minha proposta”. Foi isso que fez e o meu nome foi aprovado.

Vê como vantagem ou desvantagem, tendo em conta o eleitorado, o facto de o PS ter aceitado pelouros na gestão CDU da Câmara Municipal?

A política, como às vezes a vida, é a arte do possível. E, portanto, aquilo que o PS fez é aquilo que eu, eventualmente, enquanto presidente de Câmara, terei de fazer se não tiver maioria absoluta.

Aquilo que temos é de perceber o que é melhor para os munícipes. Se o melhor é não termos orçamentos que vão à Assembleia Municipal e que podem ser chumbados, então é preferível que aceitemos pelouros, que coloquemos condições e apoiemos o executivo dentro daquela linha de orientação que definimos inicialmente. As balizas são estas, o programa eleitoral é este, de quem ganha, mas quem tem pelouros, en£m, tem de também desenvolver o seu programa eleitoral nas respectivas áreas…

Mas, acha que o eleitorado consegue fazer essa destrinça?

Muitas vezes, falamos num patamar que a maior parte das pessoas não entende. E não entende não é por falta de QI, é porque não está envolvida.

Eu, enquanto fui vereador, nunca tive pelouros, isso nunca sequer se colocou em cima da mesa porque a CDU tinha maioria absoluta. A partir do momento em que a CDU deixa de ter maioria, absoluta, precisa de se coligar com alguém. Vai coligar-se com quem? Não vai coligar-se com o PSD. Quer dizer, em alguns sítios do distrito isso aconteceu também. Mas aqui procurou sempre o PS. Há aqui algumas linhas mais próximas, diria assim. E acho que isso tem muito a ver com as pessoas e com a condição e a capacidade que cada um tem. Portanto, não vejo isso como di£culdade. O PS fez o seu papel. Se o PS tivesse recusado, o que podia acontecer? Podiam ir buscar o PSD, o Movimento dos Cidadãos pelo Conceito de Palmela…

Podiam todos exercer a sua condição de oposição sem necessariamente chumbarem um Orçamento Municipal.

Sim, mas sabe tão bem como eu que isso é muito complicado, muito difícil e muito desajustado, diria assim. É difícil não estarmos na gestão e votarmos contra, sabendo o que isso vai implicar. E também sabe que fazer cair presidentes de câmara, fazer cair primeiros- ministros nunca deu bom resultado neste País.

Quais são as áreas que considera que merecem uma atenção mais urgente no concelho?

O concelho tem uma centralidade fantástica. Quer dentro da Península de Setúbal, quer na Área Metropolitana de Lisboa. Penso que esse factor tem sido algo descurado. Gostava de levar Palmela para um patamar de decisão e de intervenção política diferenciados daquilo que é feito hoje. Quer na Área Metropolitana, quer aqui nesta zona, nomeadamente com Setúbal e Sesimbra.

Em que medida?

Acho que Palmela não tem uma voz activa nas diferentes acções. Repare-se, por exemplo, na questão da Fertagus… basta perceber aquilo que o sr. presidente da Câmara do Seixal tem feito. Já se ouviu o município [de Palmela] dizer algo sobre isto? Não. Portanto, tem de haver interferência, aquela que denomino como capacidade de intervenção política, para se ter influência, para se jogar com aquilo que temos de melhor, e tentar, de alguma maneira, que do outro lado nos oiçam. Sem ser aquela reivindicação barata, para se ir depois dizer para as sessões de câmara que «fizemos isto e aquilo. Mas quando tentamos extrair alguma coisa do que foi feito, não encontramos nada. Porquê? Porque para as pessoas não houve resultados. A magistratura da influência tem de ser feita. E Palmela tem de lá estar.

Que outras áreas são prioritárias?

A melhoria dos serviços públicos. As pessoas, para mudarem um telhado de uma casa, não podem esperar um, dois, três anos…

Está a falar de modernização da máquina administrativa?

Estou a falar de termos balcões diferenciados para diferentes casos, para diferentes estruturas, para diferentes necessidades. Repare, o município fala muitas vezes das questões ligadas ao Ambiente. Tem trabalhado muito a questão dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como é que podemos ter no sector do Ambiente, Território e Espaço Público, uma divisão só com três funcionários? É muito complicado. As questões do turismo, a mesma coisa. As questões da mobilidade, que têm a ver muito com os próprios passeios, também.

As outras questões que temos em cima da mesa têm muito a ver com os diferentes agentes culturais, desportivos, associações, fundações do concelho de Palmela, aos quais já solicitámos reuniões. Será aí que iremos encontrar muitas das notas, das intervenções e das acções que vamos colocar no programa eleitoral. Além da questão interna do município, que é uma questão que está muito calcinada, diria assim.

Tem de haver fortalecimento da economia regional. Houve, a partir de 2005, um forte incremento da marca Palmela. E essa marca Palmela tem de estar visível, tem de lhe ser dada mais visibilidade, mas principalmente maior projecção. Temos de trabalhar com os agentes económicos, com aqueles que podem levar a marca mais longe.

Para captar mais investimento para o concelho?

Não só mais investimento. É termos capacidade de conseguir que aquilo que nós aqui fazemos seja reconhecido, seja vendido. Esse investimento pode vir para o concelho, mas o importante é que exportemos bem, que lancemos bem aquilo que temos cá dentro para o exterior e que consigamos fazer essa balança económica relevante para o concelho.

Mas há também a questão da habitação. Eu diria que nunca se fez tanto pela habitação em Palmela, porque nunca se tinha feito nada. Mas, o que se faz é, efectivamente, muito pouco, muito curto para aquelas que são as necessidades. Temos de trabalhar a esse nível, no sentido de perceber quem são, efectivamente, os nossos destinatários.

Mas isso não está identificado na Estratégia Local de Habitação?

Diria que sim, mas essa estratégia, repare, de«ne zonas de edi«cação, de«ne aquisição de casas. Acontece que, neste momento, a capacitação que temos para quem pode habilitar-se a uma casa desse género vai até rendimentos na ordem dos 2 mil euros. Neste momento, ainda só conseguimos atribuir casas a quem tem até 590 euros de rendimento. Não é rendimento per capita sequer, é rendimento líquido, mensal, independentemente da estrutura da família. Com a carta de habitação concelhia, que é o passo seguinte, temos de conseguir ter, além dos locais certos onde possamos investir mais, a condição para ter o número suficiente para que consigamos ter pessoas que tenham outro tipo de rendimento também, superior a estes 590 euros. Senão, andamos sempre aqui num limbo muito complicado.

O que pode um presidente da Câmara fazer em relação à Fertagus, para que o problema seja resolvido?

A primeira coisa que devia ter feito em 2004 era deslocalizar a Torre Cottinelli [Telmo] no Pinhal Novo. Aquela torre, impede que os comboios consigam inverter a marcha. Era uma medida rápida. Custa dinheiro? Sim. Não queremos deitar a torre abaixo? Tudo bem. Podemos tirá-la daquele sítio e colocá-la noutro lado. Quanto custa? Custará muito menos do que carruagens da CP ou da Fertagus.

Será muito mais rápido do que estar à espera de não sei quantos anos por carruagens. Há que tomar atitudes. 

Considera que hoje em dia há descentralização ou deslocalização em demasia no que toca aos serviços do município?

Uso mais a palavra desconcentração. Sempre se falou em ter um serviço centralizado, enfim, uma sede do município. Isso nunca avançou. E o que acontece? Acontece que os serviços da Câmara Municipal estão distribuídos em lojas, em casas, em prédios, en«m, numa série de sítios, às vezes de difícil acesso… às vezes o munícipe acaba por sair de um lado sem resolver o que quer, ir para o outro sector e a seguir desiste.

Porque nunca houve um investimento no tal edifício municipal que seria relevante para termos a maioria dos serviços ali inscritos. Teríamos muito mais capacidade de dar resposta aos diferentes munícipes para as diferentes necessidades. Não vai pagar a água a um lado, depois a seguir vai fazer a licença no outro e assim sucessivamente.

Ou seja, defende a centralização dos serviços?

Penso que cada vez mais em Palmela se deveria ter apostado num edifício camarário onde pudesse ficar albergado a grande maioria dos serviços de atendimento ao público. A descentralização far-se-ia para as freguesias, em função das necessidades de cada uma. Não era preciso que todas tivessem exactamente o mesmo, tem a ver com a necessidade e com as características que as freguesias têm, que são diferenciadas.

Um novo edifício camarário poderia aliviar financeiramente o município… 

… Digamos que os 10 milhões de euros que se gastariam num edifício estariam pagos ao fim de quatro, cinco ou seis anos, em função daquilo que são as rendas que se pagam actualmente.

Mas qual é o valor dessas rendas?

Daquilo que sei, anda na ordem dos 700 mil euros por ano.

Que opinião tem sobre sobre o novo PDM, agora com esta nuance da Lei dos Solos?

Pode vir a atrasar ainda mais o processo. O PDM deveria ter sido aprovado até ao «nal de 2024, isso não aconteceu, há reuniões com a Agência Portuguesa do Ambiente e com outras entidades que não se têm realizado. Não têm dado resposta àquilo que o município tem procurado retorquir em função àquelas primeiras análises que têm sido feitas.

A questão da Lei dos Solos vem trazer, eventualmente, algumas mudanças, mas não sei até que ponto essas questões serão convertidas desde já nesse documento.

É um homem da Educação, o que defende para o concelho, como está a Educação no concelho? 

Há programas e projectos, como os empresários para a inclusão social, que nunca entraram aqui no concelho de Palmela, estão em Sesimbra, em Setúbal, no Seixal e noutros municípios da mesma área política, e isso poderia trazer um olhar diferente sobre alguns dos aspectos da escola…

… Mas a capacidade de resposta é suciente, tendo em conta a população escolar que existe?

O concelho está em crescimento. Portanto, temos de ter resposta para quem chega, mas temos de ter resposta, essencialmente, para quem está cá. E, neste momento, a construção de uma outra escola 2,3 seria importante, mas não sei se não conseguimos, com os recursos que neste momento temos, e em função do que existe, dar aqui algum respaldo para que as escolas consigam ter o número de alunos que lhes permita ter horários também compatíveis com tudo o resto, nomeadamente, com os horários dos transportes escolares.

Como acha que tem funcionado o Ministério da Administração Interna no processo para a construção do novo posto territorial para a GNR no Poceirão?

Com avanço e recuos, e de uma forma muito displicente. Depois das coisas estarem todas mais ou menos organizadas, voltou-se atrás e, pronto, andamos nisto. Acho que o trabalho do Ministério da Administração Interna não tem sido capaz. Mas há uma nota que eu também tenho de deixar. Não conheço o processo completamente. Conheço por aquilo que é dito na Assembleia Municipal e noutros fóruns onde estou. Nunca tive acesso a esse processo, porque nunca o pedi. Mas, daquilo que é transmitido, o Ministério da Administração Interna não está a funcionar.

Na saúde, o concelho tem as respostas necessárias depois dos últimos investimentos realizados? 

Não, penso que tem de ser incrementada.

O que será para si um bom resultado nas próximas autárquicas?

Ter uma maioria absoluta.