Comissão de moradores acusa autarquia de promover habitação social. Câmara de Palmela debaixo de criticas responde que o processo é justo e legal.
Foi tensa, muito tensa a reunião pública descentralizada da Câmara Municipal de Palmela que teve lugar na quarta-feira à noite em Agualva de Cima no Poceirão.
Em causa está a construção de 32 fogos em Aires e oito em Cabeço Velhinho em regime de arrendamento apoiado, que a Câmara Municipal de Palmela anunciou que irá executar no âmbito da Estratégia Local de Habitação. Os moradores desta zona de Aires estão contra este projecto. Dizem não compreender como se pode promover uma concentração de novos fogos habitacionais, desta dimensão, em apenas um quilometro quadrado.
A promessa tinha sido feita dias antes e cerca de centena e meia de residentes em Aires não perderam a oportunidade de confrontar directamente a autarquia sobre esta opção do Executivo em avançar com a construção de 40 fogos habitacionais em Aires.
Para a recém criada Comissão Instaladora dos Moradores da Zona de Aires (CIMZA – que inclui Cabeço Velhinho, Aires, Volta da Pedra, Estação de Palmela e Padre Nabeto Esta decisão “contraria o princípio de integração social que promove a criação de soluções dispersas em zonas habitacionais existentes. Neste sentido, a comissão exige que a iniciativa Renda Apoiada dê lugar ao programa Renda Acessível e que a distribuição das novas fracções seja mais dispersa pelas diferentes freguesias e localidades do Concelho, alinhando a política de habitação municipal, com as orientações emanadas pela Nova Geração de Políticas de Habitação”.
Na sessão de Câmara os moradores pediram explicações ao detalhe sobre este projecto e solicitaram a revogação do mesmo, mas as respostas de Àlvaro Amaro não satisfizeram os presentes. António Patinhas, membro da Comissão Instaladora dos Moradores da Zona de Aires (CIMZA) diz que o presidente da autarquia fez “um exercício de branqueamento sobre o que pretende na realidade”. O concelho de Palmela, acrescenta, “é um dos maiores do nosso país e o senhor presidente quer colocar todos os lotes a construir no espaço de um quilometro quadrado que se situa numa zona especifícica em Aires”. António Patinhas reafirma que os moradores não estão contra a habitação social “não pode é ser nestes termos e com esta concentração” e não receia que, na opinião pública, seja formada a ideia de algum tipo de preconceito face à chegada de novos moradores. “Não temos receio nenhum e quem tiver essa ideia vá ver para perceber o projecto que a Câmara quer fazer”.
Numa sessão de Câmara que decorreu num ambiente de ‘cortar à faca’, Álvaro Amaro, durante perto de duas horas, esforçou-se por responder às questões colocadas por três cidadãos moradores de Aires. As interrupções da plateia foram muitas e o nível, adequado para encontros similares esteve muitas vezes perto da ruptura total.
Para o presidente da Câmara de Palmela este é um processo justo e garante que não está em causa a construção de habitação social em Aires. O autarca diz que compreende as preocupações deste grupo de cidadãos mas salienta que não existem razões para tal. Por outro lado Amaro questiona qual a influência que têm 32 fogos num universo (naquela zona de Aires) onde inserem 510 fogos já em construção?”.
No cerne da questão está um processo que, para o presidente palmelense resultou de uma análise técnica e política de vários quadrantes da Câmara e da Assembleia e que consta de um estudo de politica de habitação publicas na região de Setúbal.
Quanto à preconizada integração sem exclusão, com diversidade, com respeito pelas diferenças e espirito comunitário de entreajuda, Álvaro Amaro clarifica. “Aquilo que os senhores, muito justamente temem, decorre de exemplos que não são de facto bons exemplos. Eu percebo que o estereótipo em termos daquilo que é bairro social que nos faça reflectir. Mas deixem-me dizer o seguinte; temos neste momento inscritas 145 famílias, das quais 49 já classificadas. São vizinhos, meus vizinhos também. Nós não podemos alimentar coisas que não estão fundamentadas e que podem levar de facto a uma ideia de apartheid ou segregação. Estamos a falar de pessoas como nós cujos filhos andam nas nossas escolas onde andam os nossos filhos”. Na caracterização das pessoas identificadas Álvaro Amaro deu alguns exemplos. “São funcionários de IPSS, auxiliares de educação, reformados, motoristas funcionários da administração local, empregados de bombas de gasolina, bombeiros, militares e empresários por conta própria”.
Nesta sessão foi entregue ao Executivo uma petição pública, por parta da CIMZA, contra o projecto da autarquia, que conta já com 873 assinaturas.
CIMZA Nova comissão diz que vai lutar até ao fim
A CIMZA Comissão Instaladora dos Moradores da Zona de Aires (CIMZA – que inclui Cabeço Velhinho, Aires, Volta da Pedra, Estação de Palmela e Padre Nabeto foi criada há pouco tempo quando os seus membros fundadores tiveram conhecimento deste projecto para Aires e, garante, António Patinhas, membro desta comissão está disposta a ir até onde possível com todas as medidas que estiver ao seu alcance “inclusive medidas legais para parar esta pretensão da Câmara”.
A CIMZA planeia solicitar esclarecimentos à Junta de Freguesia e à Câmara Municipal de Palmela quanto às mudanças propostas, solicitar a imediata reversão do plano urbanístico social previsto e o início de conversações com os representantes dos moradores, integrando as suas visões e preocupações.
