Investimento de 2,4 milhões de euros será comparticipado em 85% pelo Fundo Ambiental, criado pelo actual Governo. Investimento reclamado há mais de 40 anos visa recuperar e regularizar o troço do Pinhal Novo, diminuindo o risco de inundações
A Câmara de Palmela assinou na passada terça-feira, 7, na sala de sessões da Junta de Freguesia de Pinhal Novo, o contrato de financiamento do projecto “Ribeira da Salgueirinha – Regularização do Troço do Pinhal Novo”, com o Fundo Ambiental, representado por Maria Alexandra Carvalho, secretária geral do ministério do Ambiente e João Matos Fernandes, Ministro do Ambiente, na sala de sessões da Junta de Freguesia de Pinhal Novo. O acto oficial permitirá que o avanço da empreitada de recuperação e regularização da Ribeira da Salgueirinha, daqui por seis meses, altura em que finda o prazo máximo para abertura do concurso público.
A obra, no valor de 2,4 milhões de euros, será co-financiada em 85% pelo Fundo Ambiental, ficando os restantes 15% (1,9 milhões de euros) a cargo do município de Palmela, constituindo-se até ao momento como o maior projecto individual a ser comparticipado pelo Governo.
Trata-se de um investimento reclamado há mais de 40 anos pelos pinhalnovenses e de extrema urgência, em virtude dos vários problemas que tem causado, como explicou Teresa Palaio, directora do departamento de ambiente e gestão operacional do território da Câmara de Palmela. “Existem problemas económicos, devido às situações de cheia, desvios de trânsito, prejuízos em pequenas colheitas e até habitações em condições mais extremas. Mas o principal problema é de cariz hidráulico, com várias situações de atravessamentos, desde a estrada nacional, linhas férreas, caminhos municipais, em que as secções estão completamente sub-dimensionadas”.
O objectivo da intervenção é aumentar o vazão da ribeira para acomodação da totalidade do caudal, incluindo o caudal centenário e repor as condições naturais de drenagem pluvial, trazendo a ribeira para aquilo que era o seu percurso natural.
No total, são mais de cinco quilómetros de intervenção, entre o Vale do Alecrim e a Lagoa da Brejoeira, embora não compreenda a ribeira no seu todo e 13 passagens hidráulicas, que serão feitas numa parte em leito natural e a noutra parte, através do revestimento do leito, uma vez que o desenvolvimento urbanístico impossibilita uma solução de engenharia natural. O programa da obra prevê um estudo de impacte ambiental, plano de saúde e segurança, que inclui a minimização do ruído durante a obra, a protecção das aves que nidificam em determinados períodos na Lagoa da Brejoeira, bem como a gestão dos resíduos.
No acto solene, o ministro do Ambiente sublinhou que o financiamento da obra só se concretizou, “a partir do momento em que foi criado pelo Governo e ministério do Ambiente o Fundo Ambiental, instrumento financeiro ágil, que está à disposição para acorrer a este tipo de problemas”. Em resposta ao edil de Palmela sobre a responsabilidade do Governo central na realização da empreitada, João Matos Fernandes explicou que “a administração central não tem nem capacidade financeira, mas sobretudo meios técnicos para poder acorrer a todas essas situações, daí ter-se criado o novo fundo para minorar algumas situações.
No seu discurso, Álvaro Amaro, presidente da Câmara de Palmela afirmou que “a regularização da Ribeira da Salgueirinha constitui uma justa reivindicação de décadas, impunha-se e é para nós, uma das mais importantes obras da freguesia e do concelho de Palmela”. O autarca palmelense fez questão de sublinhar que é “uma obra da responsabilidade da administração central, mas que devido à sua complexidade e elevado investimento esteve sempre durante anos fora do alcance”.
Dado que se trata de um troço composto por alguns terrenos de proprietários privados, que “construíram de forma desordenada ainda numa altura em que não existiam os planos directores municipais”, Álvaro Amaro avançou que “os moradores e a população em geral têm de deixar de olhar para esta linha de água como um obstáculo ou uma fonte de problemas, mas a partir de agora como uma oportunidade única de valorização de um recurso ambientalmente importante”.
A pensar na conclusão da obra da vertente hidráulica, a autarquia já se encontra a trabalhar no sentido de criar um futuro corredor verde, junto à Ribeira da Salgueirinha, transformando-o num espaço natural para benefício da população.
O evento público contou com a presença de João Matos Fernandes, ministro do Ambiente, Maria Alexandra Carvalho, secretária geral do ministério do Ambiente, Álvaro Amaro, presidente da Câmara de Palmela, Teresa Palaio, directora do departamento de ambiente e gestão operacional do território da Câmara de Palmela e Manuel Lagarto, presidente da Junta de Freguesia de Pinhal Novo, bem como dos presidentes das juntas de freguesia de Poceirão, Marateca e Palmela.
