O autarca revela que o promotor é um grande grupo português e que o parque vai ocupar 269 hectares. No total, diz, os investimentos neste sector ultrapassam os 500 milhões
Aos 61 anos, com cerca de uma década de trabalho à frente da Câmara Municipal de Palmela – agora que está sensivelmente a meio do terceiro e último mandato –, Álvaro Balseiro Amaro confessa “sentimento de dever cumprido”, lança uma farpa para “quem quiser enfiar a carapuça” no executivo e realça a capacidade do município
em captar investimentos.
Investimentos que, só no sector das energias amigas do ambiente, representam centenas de milhões de euros. A Autoeuropa e a Hanon, revela, estão a reforçar posições no concelho e a cidade do cinema e audiovisual – conhecida já por “Hollywood Verde” – está a avançar. Em entrevista à rádio Popular FM e a O SETUBALENSE, Álvaro Amaro debruça-se ainda sobre a desagregação das freguesias de Poceirão e Marateca e deixa o seu futuro político em aberto.
O município está hoje como o idealizava desde o primeiro dia?
Assumi a presidência num contexto bastante difícil, estávamos ainda em plena “troika” e a perspectiva que tinha era reabilitar as finanças e pôr de novo o concelho num ritmo e num ciclo de desenvolvimento que nos projectasse para os anos vindouros. Hoje sinto que esse desiderato foi atingido, na medida em que logo no primeiro mandato, em dois anos e meio ou três, pagámos 13 milhões de euros de dívida, começámos um ciclo de redução de taxas, baixámos impostos e começámos todos os anos a crescer no volume de investimento no território.
Ainda hoje há vários estudos [de entidades externas] que nos colocam sempre no ranking dos municípios com maior sustentabilidade. É um concelho muito cobiçado por toda a gente e tenho particular gosto e digo mesmo orgulho, sem falsas modéstias, por saber que atrai e interessa até a outros actores políticos. É sinal de que o trabalho que temos vindo a fazer no Poder Local Democrático desde o 25 de Abril tem acrescentado valor.
Referiu a apetência que o município está a gerar noutros actores políticos. Está a falar de quem?
De um conjunto de outras forças políticas. Recordo que Palmela teve 13 candidaturas à Câmara Municipal [em 2021] e se comparar com os concelhos vizinhos ninguém teve tantas. Mas isso é positivo, tem a ver com a valorização do próprio concelho. Não temo nem nunca temi adversários, sobretudo aqueles que jogam com lisura.
Essa referência a lisura é uma indirecta para alguém que possa estar sentado no executivo municipal?
Quem quiser que enfie a carapuça. Considero que a política é uma actividade muito nobre, tem de haver ética, seriedade, lealdade e até gratidão por aquilo que esta experiência nos confere e nem sempre isso está presente na actuação dos vários actores e candidatos. Neste momento, sinto no executivo ou na Assembleia Municipal, de uma maneira geral, uma oposição que tem algumas atitudes construtivas e que também não tem sido obstáculo à governação. Mais de 85% das propostas em reuniões de câmara são aprovadas por unanimidade e isto deve significar alguma coisa.
Só para arrumar a questão relativa ao seu trajeto à frente da Câmara Municipal, as expectativas foram superadas?
Sim, se as pessoas não tiverem memória curta e perceberem o volume de investimento que tem sido feito em todas as áreas. A qualificação de espaços públicos, os equipamentos educativos, a renovação de infra-estrutura e obras estruturantes que até são da
responsabilidade da Administração Central e dos governos… a regularização da Ribeira da Salgueirinha, uma nova Unidade de Saúde Familiar em Pinhal Novo, agora uma nova unidade de saúde em Quinta do Anjo, ou as encostas do Castelo – se não tem havido uma intervenção da Câmara, podiam vir as muralhas e a pousada por ali abaixo – são obras estruturantes que ficam para o futuro.
Algumas vão continuar, como a Ribeira da Salgueirinha, que vai entrar numa 2.ª fase até Quinta do Anjo. Repare são mais 7 Km de regularização. E isso dá-nos algum sentimento de dever cumprido. A qualificação das zonas rurais, nunca se pavimentou tanto, nunca se estendeu tanto as infra-estruturas.
As pavimentações têm sido inúmeras…
… Enfim, até há na oposição quem já me chame o “Manel do alcatrão”, mas não quero saber disso. E há pessoas que acham: “só fazem alcatrão aqui”. Não, nós fazemos aquilo que as pessoas consideram que é importante para a sua qualidade de vida. Uma população que mora numa zona rural, agrícola, também precisa de ter bons acessos para onde tem os seus investimentos agrícolas, para onde tem as suas habitações. Têm tanto direito como as pessoas que no centro urbano desejam mais um parque infantil, um pavilhão desportivo ou um novo Jardim…
Isso diz muito daquilo a que podemos chamar de orçamento participativo, do “Eu Participo”, em que o município Palmela foi pioneiro no País?
Exactamente, há mais de 20 anos o orçamento participativo em Portugal começou em Palmela. Em 2014-2015, o “Eu Participo” conseguiu fazer obras perto dos 400 mil euros. Em 2021-2022, já atingiu os três milhões de euros de investimento. Tem sido um processo muito enriquecedor e que merece um estudo de caso particular, porque temos o “Eu Participo” também para as questões internas da organização, para os trabalhadores do município, temos um programa de participação infantil, onde há também projectos participados pelas crianças.
Acabei de estar há uma semana numa escola na Lagoinha onde vamos fazer uma biblioteca e um espaço multiusos na sequência de assembleias do “Eu Participo Crianças e Jovens”. Ou um jardim que estamos a requalificar na Nova Palmela, em que o espaço de jogo e recreio foi pensado pelas crianças.
A desagregação das freguesias de Poceirão e Marateca está ou não em risco, por esse pedido ter sido entregue alegadamente fora do prazo no parlamento?
O Governo andou a “encanar a perna à rã”, andou a enganar os autarcas de freguesia, com o então ministro Eduardo Cabrita a dizer que ia criar uma nova medida legislativa que na prática é quase uma nova lei para a criação de freguesias. E não era isso que estava em causa (…) fizeram uma outra [lei] de criação de freguesias, quando bastava a reversão
automática. Este processo foi mais complexo de fundamentar, algumas freguesias tiveram dificuldades em criar o seu dossier, o município deu parecer a tempo e horas sobre a matéria, deu apoio técnico, a Assembleia Municipal também deu a aprovação por concretizada ainda durante 2022, mas há duvidas e interpretações jurídicas quanto ao prazo, se ele deve contar desde o início da constituição do processo antes de ir aos órgãos ou se deve contar desde o inicio do ano.
Tem de haver uma solução e por isso mesmo o PCP voltou a apresentar um projecto de lei que facilita e viabiliza o retorno à autonomia das freguesias, desde que seja essa a vontade das populações, de uma forma célere e clara.
Mas isso preocupa-o ou não? Isenta completamente de responsabilidade a Junta de Poceirão e Marateca no processo?
Claro que me preocupa. Não tenho elementos que me permitam responsabilizar a junta ou quaisquer outros protagonistas, até porque a Assembleia de Freguesia é presidida por uma outra força política da oposição e tinha ela a responsabilidade de desenvolver o processo… Não me parece que haja aqui responsabilidades dos órgãos autárquicos. É uma lei que tem algumas questões estranhas e obtusas, que não facilitam o processo e, portanto, este não é caso único e isto ainda vai fazer correr muita tinta.
A aposta nas energias amigas do ambiente tem tido impacto considerável no concelho. Recentemente foi inaugurada a central fotovoltaica do Pessegueiro. Vem aí a inauguração do parque fotovoltaico do Pinhal Novo. Já são várias infra-estruturas desta natureza e muitos milhões de euros.
É verdade. Delineámos um plano muito objectivo, com regras muito claras sobre a instalação destes parques fotovoltaicos e outros, porque iremos ter também
armazenamento de energia em baterias etc., investimentos muito avultados no nosso território. Temos um posicionamento estratégico que permite a ligação a subestações de energia com muita facilidade.
Mas fizemos saber aos investidores que não queríamos que território de natureza e com potencial agrícola fosse posto em causa, ou agroflorestal, e em particular aquele que não tem floresta, mas que está classificado como tal, porque queremos continuar a ser o grande pulmão verde da Área Metropolitana de Lisboa [AML].
Ajudámos na localização dos terrenos (…), sinalizámos um conjunto de locais aos investidores, alertámos para não fazerem negócios previamente, sem saberem dos nossos pareceres sobre as localizações ideais e estratégicas e, pronto, viríamos a ter um conjunto de processos e de candidaturas na ordem das seis dezenas, dos quais hoje há 21 que podem acontecer no concelho.
Estamos a falar de quantos milhões de euros?
De investimentos que ultrapassam os 500 milhões de euros. Temos um dos parques precisamente para a freguesia do Poceirão, mas aqui um pouco às portas de Pinhal Novo, na zona que esteve seleccionada para a plataforma logística e apenas para uma parte desse território. Investimentos que estão em análise até junto da própria tutela. Só um, na ordem dos 250 milhões. Estamos a falar de 269 hectares.
Qual é a designação desse investimento?
Não tem ainda nome e não gostava de referir o nome da empresa, mas é um grande grupo, felizmente português, enquanto outras empresas que aqui temos são de capitais internacionais, de várias origens, mas é gente que tem investido com regras e seriedade no nosso território. Há um investimento que já está em funcionamento, porque não vai ter inauguração, mas vai ter uma visita do executivo municipal no dia 5, Dia do Ambiente, que é o da Iberdrola e que está presente na freguesia da Quinta do Anjo.
Muito recentemente criámos um protocolo entre essa entidade, o município e a ARCOLSA para que rebanhos e pastores possam ter os seus animais a pastar no parque fotovoltaico. Também um protocolo de igual natureza para os apicultores. Esta conjugação das energias mais limpas com a coexistência com os espaços naturais é possível e tem de ser exigida aos investidores para que sejam processos diferenciadores.
Além destes, que outros investimentos estão na forja para o concelho?
Temos grandes projetos estratégicos. Temos um “cluster” automóvel, que já dá que falar, mas que não vai ficar por aqui. A Autoeuropa vai investir em novas linhas e equipamentos, de pintura, a pensar já nos veículos eléctricos. Esse investimento está a ser acompanhado pelo município em termos daquilo que é importante tratar em ordenamento do território e de licenciamentos.
A Autoeuropa vai alargar as instalações?
Vão criar mais uma linha de pintura… e isto é importante do ponto de vista ambiental. Vão
também apostar nas energias alternativas para reduzir os consumos e a factura energética. É algo que é estratégico para que esta fábrica continue a ser concorrencial e possa garantir o futuro de novos modelos na linha dos eléctricos. E pareceu-me uma cartada muito interessante da administração e que o município está a apoiar.
A Hanon está em ampliação, será inaugurada. É um projecto de interesse nacional, foi preciso também um grande envolvimento do município na criação de condições para que se pudesse ampliar um mesmo espaço atrás da Visteon. Ainda na área do solar, além dos inúmeros projectos que temos, estamos a tentar atrair também uma fábrica que produza em Portugal a própria tecnologia dos painéis, sem termos de nos importar com a Ásia ou outros continentes.
Estamos também fortemente apostados na agricultura, no biológico, no “food link” da AML.
Estamos depois com um grande projecto que já foi pré-anunciado. Estamos a trabalhar nesse projecto há três anos, criámos condições e soluções junto do ICNF, da CCDR-LVT, etc., para que esse projecto acontecesse em Palmela, que é a cidade do cinema e do audiovisual, de que já se fala como “Hollywood Verde” em Portugal. Penso que até já comercializam estúdios que ainda nem sequer estão construídos, mas garanto-lhe que os projectos estão aprovados.
Todos bem encaminhados?
Bem encaminhados. Tudo isto, a montante e a jusante, move a economia local, regional, e este [‘Hollywood Verde’] é um projecto também de nível internacional e
de interesse nacional e o Governo também tem de o acarinhar. Lá para 15 de Julho, vamos ter também o anúncio. Tivemos agora também uma nova empresa, [ligada] à separação, triagem e tratamento dos resíduos. Uma grande multinacional, a Blue Water, que se instalou na Biscaia.
Candidatura a outro município “Amigos desafiaram-me e o PCP já conversou comigo”
O autarca faz juras de amor à profissão de origem, mas não fecha a porta a encabeçar uma candidatura a um município vizinho. E admite que tem sido sondado, por amigos e pelo seu próprio partido.
Está no seu último mandato. Vai levá-lo até ao fim? E está disponível para se candidatar a outro município em 2025?
Estou fortemente focado e empenhado em levá-lo até ao fim. [Quanto à candidatura a outro município] Já disse no passado que nunca seria candidato a Palmela e veja onde é que estou.
Já tive abordagens nesse sentido. Tenho muitos amigos de outros municípios que me desafiam e confesso que o meu partido [PCP] já começou a conversar comigo sobre essa matéria, mas digo-lhe que o meu compromisso é sobretudo com o meu território. Há outras formas de continuar a trabalhar política e civicamente para a região. A grande garantia que tenho é que, quando sair, no dia seguinte estarei no meu local de trabalho, que é a minha escola e que é a profissão que escolhi por opção e que amo, a docência e o ensino.
Quais são os territórios para os quais já o tentaram convencer a candidatar-se?
Não vou levantar o véu, mas toda a vizinhança conhece o meu trabalho.
Portanto, ficamos a saber que Montijo é hipótese…
Não vale a pena especular, não está nada decidido. Adiei essa decisão mesmo nas conversas com o meu partido. Temos tempo, estou muito focado no trabalho em Palmela.
