Álvaro Amaro diz que a rapidez do processo “é voto de confiança do Governo” pelo trabalho que a autarquia tem desenvolvido
Finalizadas as obras da 1.ª fase da regularização da Ribeira da Salgueirinha, a Câmara Municipal de Palmela revelou, no passado domingo, em pormenor, as linhas essenciais que irão definir o projecto final da 2.ª fase da empreitada. Um documento que deverá ser aprovado, estima a autarquia, “num prazo que permita o início das obras em 2024”.
Uma rapidez de processos que contrasta com a demora de décadas para iniciar e concluir a 1ª fase da obra. Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal de Palmela, não se diz surpreendido em ralação à disponibilidade do Governo em dar celeridade à continuidade da obra. “É o reconhecimento do Governo que a autarquia tem capacidade para fazer e aplicar bem os dinheiros públicos”, disse. Para o autarca este tipo de obras “não é assim tão comum no País nos últimos 20 anos”. E reforçou: “O Governo percebeu que encontrou aqui o parceiro certo. O facto de termos cumprido aquilo que era necessário fazer, em termos de todas as regras ambientais e outras, levou, certamente, o Governo a dar-nos este voto de confiança para prosseguirmos este trabalho”.
Depois, Álvaro Amaro vincou a importância desta 2.ª fase da regularização da Ribeira da Salgueirinha, sem a qual “o trabalho ficaria incompleto”. “Os impactos não estariam, seguramente, totalmente contidos se não trabalhássemos este outro troço”, sublinhou. “Assim, ficaremos perfeitamente seguros e descansados para muitas dezenas de anos, em relação às zonas ameaçadas por cheias. Mas, também, com um trajecto de linha de água tratado, despoluído e que permite depois ainda, em vários troços, naturalizar e torná-lo num corredor ecológico em zonas urbanas mesmo, um autêntico parque verde para que as pessoas possam também ter usufruto e lazer das margens desta ribeira.”
Ministro elogia autarquia
Na apresentação pública da obra, que decorreu nas instalações da Junta de Freguesia de Pinhal Novo, marcaram presença, entre outras entidades, Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente, Alexandra Carvalho, secretária-geral do Ambiente e directora do Fundo Ambiental, e Teresa Almeida, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).
Na sua intervenção, Duarte Cordeiro elogiou o trabalho feito pela Câmara de Palmela “numa obra muito importante em termos ambientais, no domínio da prevenção, como é o caso da Ribeira da Salgueirinha”. Esta obra, destacou, “é um perfeito exemplo da contribuição que a Câmara de Palmela tem dado para a melhoria ambiental no nosso país e no combate às alterações climáticas”.
O ministro deixou depois a garantia de que todos os projectos para a região, que herdou do seu antecessor no cargo, serão para cumprir. “Quando alargamos os horizontes para o Distrito de Setúbal vemos, nas diversas vertentes do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), mais de cem operações que mereceram aprovação. Totalizam um investimento de 277 milhões de euros, com 160 milhões suportados pelo Fundo de Coesão”, lembrou o governante. Duarte Cordeiro indicou três dezenas de projectos, em termos de saneamento e tratamento de águas residuais, que irão “melhorar a vida de milhares de cidadãos”.
O ministro terminou a sua intervenção com um desafio sobre o que falta fazer do ponto de vista de aproveitamento dos recursos naturais, nomeadamente, a água. “É em concelhos como este que nós temos de aproveitar aquilo que são as nossas águas residuais recicladas de forma conveniente. Não deixa de ser evidente que nós sejamos confrontados no nosso país com duas realidades distintas. Por um lado, as inundações, onde temos de preparar o território para os impactos negativos que provocam, mas por outro lado a falta de água. Temos realmente de aproveitar a qualidade que temos no tratamento das águas e dar-lhe um melhor uso, cada vez mais eficaz para poupar esse recurso que todos nós precisamos”, concluiu.
Entre Pinhal Novo e Quinta do Anjo Quase 4 milhões de euros para regularizar 7,6 quilómetros
A 2.ª fase da regularização da Ribeira da Salgueirinha tem um custo estimado de 3.740.000€. Um valor co-financiado a 85% pelo Fundo Ambiental, estando o restante a cargo da Câmara de Palmela.
Esta nova operação visa regularizar a ribeira no troço entre a zona nascente da ribeira, na Serra do Louro, freguesia de Quinta do Anjo, passando por Palmela, até ao início da zona já intervencionada, Vale do Alecrim, Pinhal Novo. Na prática, repor as condições naturais de drenagem pluvial. Implementar secções de vazão dimensionadas para comportar o caudal com a probabilidade de ocorrência de uma vez em 100 anos, de forma a evitar que os terrenos marginais sofram os efeitos das cheias. Requalificar a Barragem da Brejoeira, onde desagua a ribeira, quer do ponto de vista hidráulico e ambiental, quer do paisagístico.
Dotar toda a ribeira na sua extensão de 13 quilómetros, assim como a Lagoa de Brejoeira, de equipamentos necessários à sua fruição enquanto parque natural, bem como de sinalética, permitindo o seu uso turístico e de lazer.
A regularização da Ribeira da Salgueirinha é também uma resposta “muito concreta”, frisa a autarquia, “às alterações climáticas”. Nesse sentido, “mais do que estar alinhada, concorre para operacionalizar as estratégias local e metropolitana”.
