Município reforça apoio às instituições que estão a desenvolver obras e projectos para aumentarem respostas sociais
Quatro Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho de Palmela vão receber da Câmara Municipal o estatuto de relevante interesse público e com isso beneficiar da isenção de taxas urbanísticas num valor global de 236.634 euros.
Vão ser beneficiadas a Santa Casa da Misericórdia de Palmela, a Fundação COI – Centro de Ocupação Infantil, o Centro Social da Quinta do Anjo e a Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Bairro Alentejano (ARPIBA).
As taxas, explica o município, dizem respeito “a obras e projectos” que estas IPSS “estão a desenvolver”, com o objectivo de “aumentarem a capacidade das respostas sociais para mais 276 utentes”. A atribuição do estatuto, que viabiliza as isenções, foi aprovada, por unanimidade, pelo executivo na reunião descentralizada que decorreu no passado dia 16 em Quinta do Anjo.
A Misericórdia de Palmela é a instituição que vai beneficiar de um maior valor de isenção, 132.559 euros, para implementar o projecto de “legalização do Centro Clínico e ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, com execução de obras no interior e nas fachadas”.
Segue-se a Fundação COI, que vai ficar isenta de um montante de 96 mil euros, para dar corpo à construção de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas.
O Centro Social da Quinta do Anjo, com o projecto de alteração/ampliação do edifício existente, para instalação de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário nas instalações situadas na Rua Venâncio da Costa Lima, fica isento de taxas no montante de 7.204 euros. E a ARPIBA, para a construção de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário, vai beneficiar de uma isenção no valor de 889 euros.
“As IPSS vão realizar estes investimentos no âmbito de candidaturas apresentadas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O município, além de apoios financeiros já concedidos e da cedência de terrenos, avança também com a isenção de taxas, por reconhecer o importante trabalho destas associações e as carências do concelho ao nível das respostas sociais”, explica, a finalizar.
