Cabeça de lista pela Aliança Democrática destaca como prioridades a melhoria da qualidade da água, a aposta no turismo e na divulgação dos produtos locais e medidas de investimento na habitação e na criminalidade

Ana Cortes, 53 anos, é a candidata da Aliança Democrática (PSD/CDS-PP) à presidência da Câmara Municipal de Odemira nas próximas eleições autárquicas, que se realizam a 12 de outubro.

A técnica superior na Divisão de Licenciamento daquela autarquia do Litoral Alentejano foi a escolha da coligação que, nas eleições de 2021, ficou em quarto lugar com 6,32% dos votos dos odemirenses.

Investimento nas infraestruturas públicas, com vista à melhoria da qualidade da água, apostar no alojamento turístico, criar programas de valorização dos produtos locais e criar espaços culturais são algumas das propostas de uma lista liderada pela membro da Comissão Política da Distrital de Beja do PSD.

Na habitação, defende a utilização de terrenos autárquicos e, na criminalidade, quer um reforço efetivo da GNR, enquanto aponta dedos à atual gestão da autarquia porque, entende, não foram realizados os compromissos eleitorais.

Em entrevista a O SETUBALENSE a cabeça de lista defende investimento na reabilitação urbana, em habitação para os trabalhadores da agricultura e, ainda, que o fluxo migratório no município atingiu o seu “expoente máximo”.

Porque é que se candidata à presidência da Câmara de Odemira?

Decidi candidatar-me à presidência da Câmara Municipal de Odemira porque sinto que o nosso concelho, apesar do seu imenso potencial, não está no patamar de desenvolvimento que merece e que seria expectável.

Constato que ao longo das últimas décadas a gestão do nosso concelho, não teve como desígnio qualquer vinco de inovação ou evolução, limitando-se a uma gestão casuística, sem rasgos de proatividade, quase sempre reativa perante as várias dinâmicas que vão surgindo ao longo dos tempos.

Chegou a hora de mudar este paradigma! É tempo de criar uma outra forma de agir e apresento-me com uma visão reformista, que procurará ouvir, incluir, ajustar políticas e caminhar ao lado da iniciativa privada, com vontade, força e capacidade de decisão para fazer acontecer naquilo que são as responsabilidades na causa pública, sempre em prol da comunidade.

Se for eleita quais são as primeiras medidas que quer ver concretizadas?

Num concelho onde ainda tanto está por fazer, serão muitas as áreas prioritárias… Dispomos de uma estratégia local de habitação aprovada há anos, totalmente por cumprir… Devido ao aumento demográfico do nosso concelho, o problema da escassez de habitação é inquestionavelmente a maior das prioridades.

Diretamente relacionado com o aumento populacional, outra das prioridades será o investimento no reforço dos serviços públicos, nomeadamente educação e saúde.

Na educação, o parque escolar não pode continuar sem resposta, o investimento na sua recuperação, atualização e ajuste à nova realidade demográfica é outra das prioridades. A autarquia tem de criar ferramentas para a fixação de professores. O apoio na habitação será fundamental.

As infraestruturas públicas são outro problema de grande envergadura, varrido para debaixo do tapete. A qualidade da água nas nossas torneiras tem de ser aferida e as ETAR’s das principais localidades estão subdimensionadas, disfuncionais e obsoletas. Veja-se por exemplo a Zambujeira do Mar, praia das 7 Maravilhas, que nem sequer dispõe de bandeira Azul… Ou o Rio Mira, outrora o menos poluído da Europa, hoje, em Odemira, quase um esgoto a céu aberto.

Na área da economia, mais concretamente no setor do alojamento turístico, associado à dinâmica das Rotas, é prioritário adaptar, apoiar, afirmar e dar a conhecer Odemira como o destino mais sustentável do País.

Prevemos também programas dinâmicos de valorização dos nossos produtos endógenos, da nossa gastronomia e artesanato.

Na cultura, há que ir além dos eventos efémeros pontuados no calendário anual, falta a criação de espaços dedicados. Saberão os odemirenses que somos o único concelho do Alentejo que não dispõem de um único espaço condigno para exposições ou de um núcleo museológico?

No setor social, estabelecer com todas as Instituições protocolos de cooperação regular, ajustados em função das suas respostas, destacando a premência da reabertura da valência de longa duração da Unidade de Cuidados Continuados, que encerrou pela impossibilidade de contratação de enfermeiros.

Como é que tem decorrido o trabalho da oposição na assembleia municipal e nas assembleias de freguesia?

Apesar do seu trabalho ter pouca visibilidade perante a população em geral, os vários partidos na oposição, com destaque para a coligação PSD/CDS, têm tido um trabalho muito presente, rigoroso, sempre colaborativo, ativo, preocupado e atento.

Será importante fazer notar que muitas vezes são eles que dão o alerta para situações problemáticas que identificam no território e que é esta sua dinâmica que faz despoletar a sua resolução.

Talvez lhes falte mostrar mais do seu trabalho, promovendo, por exemplo, a sua comunicação nas redes sociais.

Não esqueçamos, no entanto, que temos um concelho governado há muitos anos por maiorias absolutas sempre da mesma força partidária, sendo que este perpetuar no poder, gera o sentimento egocêntrico do tudo saber, associado a perdas de capacidades auditivas e de acolhimento de propostas de terceiros… Na realidade, o resultado prático é talvez quase sempre uma gestão acomodada.

Quais são as falhas que aponta à actual gestão municipal?

Convidaria os odemirenses a recuarem um pouco no tempo, mais concretamente há quatro anos e a revisitar os principais compromissos eleitorais assumidos pelo partido vencedor das eleições, e com isso fizessem a sua própria avaliação…

Na habitação, foram criadas respostas? Do novo Plano Diretor Municipal (PDM), ainda nada? Na imigração? Alguma solução? A prometida polícia municipal, onde é que ela está? O famoso pilar da cultura? O que é que tão diferente aconteceu neste concelho? Nos serviços, seja da própria autarquia, sejam os demais serviços públicos, alguma melhoria?

Cada vez mais se fala escassez de água, uma possibilidade que pode afectar este concelho, de que forma querem actuar quanto a isto?

A escassez hídrica é de facto muito preocupante no concelho de Odemira, mas na realidade esta é uma questão transversal a todo o sul de Portugal, da Península Ibérica e a grande parte do planeta.

No que a Odemira respeita, a principal fonte de abastecimento é continuará a ser, a barragem de Santa Clara e, sobre esta, consideramos que já foram dados os primeiros passos para a resolução deste problema, seja pelo definido no Pacto da Água, seja pela concretização do definido na Estratégia Nacional da Gestão da Água – “Água que Une”.

Toda a infraestrutura de distribuição hidroagrícola terá de ser reprogramada, criadas bacias de retenção e sistemas de retorno para que não haja nem mais uma gota de água a cair no mar. O abastecimento da barragem não pode depender só da chuva, terá que haver um sistema comunicante que permita a estabilização em rede das várias massas de água existentes a sul do Tejo.

É indispensável a autonomização entre a captação para rega e para abastecimento público das populações. As perdas de água têm de ser minimizadas e tem de ser fomentada maior consciência na poupança doméstica deste recurso.

Na agricultura, a resiliência hídrica tem sido uma grande aposta do setor e é já um bom exemplo, mas ainda há caminho para instalação de sistemas que permitam maior economia.

O aumento do número de imigrantes é para vocês uma preocupação?

Nos últimos anos Odemira viu aumentar acentuadamente a população residente, advindo das necessidades de mão-de-obra da nova realidade agrícola do concelho.

Verifica-se por outro lado que este crescimento não foi acompanhado do necessário e proporcional crescimento quer do parque habitacional, quer dos serviços públicos, pelo que, o foco das nossas preocupações está direcionado para a resolução destas questões e para o acolhimento e integração dos que cá estão.

Atualmente Odemira está numa situação de pré rutura a este nível, não tendo capacidade para fluxos adicionais.

Por outro lado, até pelas questões de restrição de acesso à água na agricultura, não é previsível um aumento de áreas produtivas neste sector, e com isso, não se antevê acréscimo nas necessidades de mão-de-obra, o que faz acreditar que o fluxo migratório no nosso território terá atingido já o seu expoente máximo, e tenderá a estabilizar e reduzir ligeiramente.

E a habitação? Quais são as medidas que pretendem realizar?

Sendo esta a prioridade das prioridades no nosso concelho, as medidas a adotar não podem resumir-se a um só tipo de resposta.

Acreditamos que parte da solução recairá sobre a utilização dos terrenos que já são propriedade da autarquia, situados em várias das nossas localidades, que poderão ser loteados, infraestruturados e alienados a custos controlados. Caso esses terrenos se revelem insuficientes, teremos também a possibilidade de aquisição de terrenos privados para suprir as necessidades que persistam.

Para esses futuros loteamentos, será retomado o fornecimento a custo reduzido de novos “projectos tipo” a elaborar pelos serviços da Câmara Municipal, projectos esses que serão desenvolvidos com o foco na sustentabilidade, na escolha de soluções contemporâneas e inovadoras, mas economicamente suportáveis.

Terá também a autarquia que tomar a dianteira e desenvolver o seu próprio parque habitacional para arrendamento acessível. Sabe-se que ao longo dos últimos 4 anos a autarquia adquiriu um número considerável de imóveis, grande parte desses, sem condições de habitabilidade imediata, cuja recuperação urge, para que possam rapidamente voltar a estar disponíveis à população, neste caso através também de arrendamento acessível.

Terá ainda de ser dado um passo em frente na área da reabilitação urbana. Não podemos continuar a permitir a existência de um conjunto significativo de casas desocupadas em pré-ruína, como acontece na Vila de Odemira e nas localidades menos próximas da linha de costa.

Na agricultura, conjuntamente com os responsáveis pelo setor e pela tutela, terão de ser criadas respostas definitivas para o alojamento de trabalhadores.

Na criminalidade quais são as vossas propostas?

Ao longo dos últimos anos tem havido um ligeiro aumento da pequena criminalidade, nomeadamente nos furtos simples, atos de vandalismo, consumo e posse de drogas, agressões leves ou rixas com perturbações da ordem pública, condução sem habilitação, perigosa e violação de regras de trânsito.

Atendendo ao aumento demográfico do nosso concelho terá de haver novo reforço do efetivo da Guarda Nacional Republicana, o que permitirá reforçar o policiamento de proximidade.

Preocupa-nos igualmente a impunidade que sentimos quer ao nível da criminalidade ambiental quer ao nível da criminalidade urbanística. Para estes tem de haver um reforço dos serviços de fiscalização da autarquia que atualmente está reduzida a 5 elementos.

No âmbito das políticas públicas locais, prevê-se um investimento em campanhas educativas e de sensibilização, projetos lúdicos para ocupação saudável dos jovens e a criação de estruturas de apoio na resolução de conflitos.

Estamos também atentos e é com preocupação que nos apercebemos que muitos dos novos militares que chegam ao concelho, na primeira oportunidade que tem de colocação noutros destinos, optam por ir embora. Temos então de criar medidas de atratividade para a sua fixação, designadamente através de acesso à habitação.

Há algo mais que queira acrescentar?

É preocupante quando uma maioria partidária se mantém no poder autárquico durante décadas sem uma verdadeira alternância democrática. O poder prolongado tende a gerar acomodação, clientelismo, falta de escrutínio e até resistência à mudança.

Quando o mesmo partido governa por tanto tempo, corremos o risco de transformar o município numa espécie de “administração fechada”, onde se confundem o interesse público com os interesses de quem já está no poder, a gestão, com domínio e o serviço público com favorecimentos.

A ausência de alternância limita a inovação, bloqueia novas ideias e reduz a transparência. Cria uma cultura de dependência, onde muitas vezes o que conta não é o mérito ou a competência, mas sim a proximidade com quem está no poder.

Odemira merece um governo local mais aberto, mais fiscalizado e mais próximo da população real, e não apenas de redes de influência partidária.

É hora de Mudar. É tempo de Agir. Odemira Merece Mais!