Francisco Jesus reuniu-se com a Administração Regional de Saúde e lamenta que nem todas as questões tenham sido esclarecidas
A nova Unidade de Saúde de Sesimbra deverá estar a funcionar em Junho, disse o presidente da Câmara Municipal, Francisco Jesus, a O SETUBALENSE, depois de se ter reunido com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), na passada sexta-feira.
Na mesma reunião, foi também abordada a questão da transferência de 950 mil euros desta entidade para o município, prevista no contrato celebrado em 2017, no âmbito do financiamento para construção da nova unidade de saúde, assumido pelo Ministério da Saúde, do anterior governo. Em cima da mesa esteve ainda o modelo de cedência, em regime de direito de superfície pelo período de 50 anos, do terreno municipal onde foram construídas as instalações.
“Não foi uma reunião muito produtiva. Não obtivemos todos os esclarecimentos necessários”, diz o autarca, que lamenta ter ficado ainda por acertar o processo para a transferência do edifício, e a quem. A dúvida tem por base a decisão do governo de António Costa que, em Março deste ano, extinguiu as Administrações Regionais de Saúde passando as funções operacionais que tinham para as Unidades Locais de Saúde. Um processo ainda com questões a acertar.
“Neste momento não sabemos se o edifício passa para alguma entidade do Estado, nem como vai ser explorado”, refere Francisco Jesus. “A informação que temos é que a ARS não recebe o edifício e a Unidade Local de Saúde também não o fará. Temos aqui um processo inquinado”, acrescenta. Contudo, espera que durante este mês de Maio tudo esteja “preparado para que a nova Unidade de Saúde Sesimbra entre em funcionamento em Junho”.
Com a construção do edifício a ser assumida pela Câmara de Sesimbra, em terreno municipal, a empreitada implicou um investimento na ordem dos 3,4 milhões de euros, financiados em 800 mil euros pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito de uma candidatura apresentada pela autarquia, ao Programa Operacional Regional de Lisboa – Portugal 2020. Na altura, 2017, foi definido no contrato que o Estado entregaria a câmara quase um milhão de euros, para financiamento da obra. Verba que a Câmara diz estar ainda em falta, apesar do Centro de Saúde estar concluído.
Da reunião, entre Francisco Jesus e a ARS-LVT, ficou acertado que essa verba seria entregue à autarquia. “Talvez dentro de 15 a 30 dias”, foi o prazo que lhe foi indicado. Certo é, afirma, que “o novo edifício reúne todas as condições para ser inaugurado e começar a funcionar, o que melhorará significativamente as condições de trabalho dos profissionais bem como o serviço prestado aos utentes”.
