Autarquia aprova procedimentos para a empreitada, que ainda não recebeu ‘luz verde’ da Infraestruturas de Portugal
A construção da ciclovia de ligação entre Montijo e Atalaia vai ser lançada a concurso por 251 mil e 770 euros, valor a que acresce a taxa de IVA em vigor. O preço-base ficou decidido na reunião pública descentralizada que decorreu na última quarta-feira, na sede da Junta da União de Freguesias de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia.
A proposta que, além do preço-base, autoriza a realização da “despesa, a escolha do procedimento, a aprovação das peças do procedimento, a designação do júri do procedimento e do gestor do contrato” foi aprovada por unanimidade.
Significa isto que o município está agora em condições de poder avançar para a abertura do concurso público para adjudicação da empreitada. De acordo com a autarquia, a futura ciclovia de ligação entre Montijo e Atalaia “será semelhante às existentes na cidade, com cor vermelha e 3,20 metros de largura”.
“A ideia é construir a ciclovia na lateral da Estrada Nacional [EN] 4, a qual vai ser desclassificada para Estrada Municipal [EM], uma vez que no próximo ano se irá iniciar a obra da variante da Atalaia”, disse Nuno Canta, presidente da Câmara Municipal do Montijo. Porém, a desclassificação da EN4 para EM poderá até vir a ser antecipada, caso o município assim o aceite, de forma a poder avançar com a construção da ciclovia, já que, até ao momento, a Infraestruturas de Portugal (IP) – responsável pela gestão directa das estradas nacionais – não deu autorização para a execução da empreitada.
Segundo o autarca, o município já enviou “um segundo pedido de autorização” à IP, no qual responde “às debilitações” que foram apontadas por aquela empresa pública ao projecto, como a ausência de “calha ómega em parte do percurso” para proteger “os peões da circulação automóvel”. A autarquia aguarda agora resposta da IP. E se a resposta não for positiva, a solução para que o município possa avançar com a obra, admitiu o edil, passará por “aceitar mais cedo a desclassificação da EN4, com todas as consequências que isso traz para a Câmara, como a responsabilidade de manutenção da estrada”.
A obra tem como objectivo “melhorar a acessibilidade e segurança de circulação” e, ao mesmo tempo, possibilitar uma “perfeita interligação” entre Montijo e Atalaia.
