Juíza presidente do colectivo admitiu ser difícil perceber que o arguido não percebesse a gravidade dos seus actos
Os juízes do Tribunal de Almada mostraram dúvidas sobre se a condição de autismo de Alexandre Gonçalves, 23 anos, teve influência no homicídio da irmã, 17 anos, em casa, na Moita, em Outubro de 2023.
O arguido é autista e o Ministério Público (MP) considera que tem uma imputabilidade diminuída, ou seja, apesar de saber o que fez, não é capaz de avaliar a gravidade dos seus actos e pode assim o tribunal atenuar a pena de prisão.
Durante o julgamento, perante o perito do Instituto de Medicina Legal, a juíza presidente do colectivo admitiu ser difícil perceber que o arguido não percebesse a gravidade dos seus actos, apesar de agir de forma consciente na execução do crime. “Se fosse uma chapada, num instante, compreendia-se que fosse influenciado pelo défice de empatia, derivado do autismo, e que leva a que não seja capaz de avaliar a gravidade dos seus actos, mas estamos a falar de um homicídio e por asfixia, que demora bastante tempo”, afirmou a juíza do Tribunal de Almada. Em Tribunal, o perito Vítor Santos afirmou que apesar de agir de forma consciente, saber distinguir o certo do errado, “o défice de empatia que o arguido tem devido ao autismo levou a que numa situação como a descrita, não tivesse sensibilidade perante o sofrimento da vítima”.
A produção de prova no Tribunal de Almada chegou ao fim após o depoimento do perito do Instituto de Medicina Legal e no momento que foi dado ao arguido para falar, Alexandre, que sempre se declarou inocente e apontou a autoria do crime a outros desconhecidos por causa de um acerto por tráfico de droga, não falou da irmã, mas de um episódio descrito por testemunhas sobre o seu passado. “Há quem disse que eu atirei pedras a carros, mas é mentira, não sou vândalo”.
Durante as alegações finais, o MP pediu prisão efectiva, embora admitindo uma atenuante na pena devido ao autismo do arguido. “Embora haja uma incapacidade de se auto-regular devido à condição de autismo, o arguido agiu consciente, o que também é demonstrado pela sua versão, desprovida de qualquer sentido”, disse a procuradora do MP, que criticou também familiares do arguido.
“Enquanto a PJ andava a perder tempo à procura de certas pessoas, os principais interessados sabiam quem era o responsável e isso é mostrado pelo telefonema que a avó teve com o arguido em que disse para ele atender o telefone aos inspectores da PJ até a situação passar”.
O advogado de Alexandre pediu a absolvição do arguido, tendo em conta as amostras de ADN recolhidas no local do crime de pessoas não identificadas, mas em caso de condenação, pediu uma pena entre seis e dez anos em hospital psiquiátrico, aplicando assim o tribunal uma especial atenuante devido ao autismo. “O ADN do arguido recolhido nas unhas da irmã não mostra que fosse defesa, eles moravam na mesma casa e pode ter sido transmitido de outra forma”, alegou António Falé de Carvalho, que também admitiu a condenação por um eventual crime de homicídio privilegiado, com pena até cinco anos.
Alexandre responde pelo homicídio qualificado da própria irmã, Lara Gonçalves, de 17 anos, por asfixia em casa, na Urbanização Fonte da Prata, em Alhos Vedros, na Moita, a 2 de Outubro de 2023 após uma discussão entre os dois.
O MP acusa-o de matar a irmã por esta ter comportamentos que iam contra a sua fé cristã, nomeadamente relações sexuais com homens casados e por consumir droga.
