Maria Graça Carvalho diz que, neste concelho do Litoral Alentejano, “está determinado tudo o que se vai fazer”

A ministra do Ambiente anunciou esta segunda-feira algumas determinações para solucionar casos de acessos bloqueados a praias de Grândola e Algarve por empreendimentos turísticos, como novos parques de estacionamento, sem se comprometer que as soluções estejam prontas antes do verão.

As soluções apresentadas passam sobretudo pela construção ou requalificação de acessos já existentes, pela construção de novos parques de estacionamento públicos e, num caso, pela deslocação da frente praia para mais perto do acesso.

Segundo a ministra Maria da Graça Carvalho, em relação aos acessos interditos em Grândola “está determinado tudo o que se vai fazer”, sendo agora necessário esperar pela instalação dos novos órgãos autárquicos, embora as questões já estivessem “resolvidas com o anterior presidente da Câmara”.

“[Com] tudo o que necessita de projeto e obra, não podemos garantir que ela esteja completamente pronta antes da época balnear começar. As coisas demoram, as obras demoram em Portugal, mas não estão ainda por decidir. As decisões estão feitas, em Grândola estão feitas”, disse, durante uma sessão de apresentação do balanço da época balnear de 2025, ocorrida na sede da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Alfragide, Amadora.

Segundo o presidente da APA, José Pimenta Machado, ações de fiscalização no litoral de Grândola detetaram duas praias de acesso controlado (Troia-Galé e Galé-Fontainhas), sete de acesso condicionado pela existência de ou construção de empreendimentos turísticos (Camarinhas, Galé-Fontainhas, Troia-Galé, Duna Cinzenta, Golfinhos, Garças e Pinheirinho) e uma praia de acesso interdito (Raposa).

Em agosto e setembro foram fiscalizadas 29 praias do Algarve, tendo sido detetadas infrações nas praias do Poço Velho em Albufeira, cujo acesso público estava bloqueado, e de Verdelago, em Castro Marim, cujo acesso estava condicionado.

Num dos dois casos do Algarve não se sabe quem é o dono do empreendimento, “mas também se vai arranjar uma solução, se o dono não se encontrar”, acrescentou a ministra.

“Nada está em negociação, as decisões estão tomadas”, sublinhou.

Segundo o presidente da APA, José Pimenta Machado, em relação à frente de Grândola está em análise a revisão da classificação de algumas praias deste troço e respetivos acessos, assim como a eventual possibilidade de criação de novas frentes de praia.

Nesta frente da Costa Alentejana, na praia Galé-Fontainhas existe um projeto municipal para concretizar o plano de praia previsto no Programa da Orla Costeira, a sul do parque de campismo, com acesso a um parque de estacionamento público de cerca de 350 lugares.

Este projeto foi já aprovado e candidatado a fundos comunitários, acrescentou Pimenta Machado, salientando que esta praia tem ainda um acesso pedonal pelo interior do parque de campismo, com lugares de estacionamento à entrada deste.

Na praia da Duna Cinzenta serão requalificados o acesso pedonal público e o acesso de emergência, que são comuns com a praia das Camarinhas.

O empreendimento turístico em construção na praia da Duna Cinzenta comprometeu-se a disponibilizar um estacionamento público sem restrições para apoio ao uso balnear (50 lugares em edifício do empreendimento, além de uma bolsa de 130 lugares).

Nas Camarinhas está em estudo a localização de um novo acesso à praia e em análise a deslocação da frente de praia para aproximação ao caminho já existente e que vai ser requalificado.

Nesta praia prevê-se a construção de estacionamento no interior de propriedade privada, com 250 lugares.

Um empreendimento em construção irá disponibilizar acesso e bolsa de estacionamento públicos para apoio ao uso balnear com cerca de 150 lugares na praia dos Golfinhos e ainda cerca de 50 lugares de estacionamento público para acesso à praia das Garças.

Na Comporta será criada uma bolsa de estacionamento de retaguarda de apoio ao uso balnear com 60 lugares e na praia da Aberta Nova o município de Grândola irá avançar para a construção de um parque de estacionamento com 230 lugares.

Para já, logo no dia seguinte à fiscalização, segundo o presidente da APA, foram colocadas sinaléticas à entrada dos alojamentos turísticos com informação da existência de acessos e estacionamentos públicos nas entradas dos empreendimentos que dão acesso às praias.

No Algarve, em Castro Marim, foi detetado o acesso condicionado à praia de Verdelago, realizado pelo interior de um empreendimento turístico, sendo necessário a abertura de um portão com campainha, “com sinalização pouco clara”.

Neste caso houve uma notificação para a instalação de sinalética clara indicando o percurso de acesso a praia e a criação de estacionamento alternativo a poente, mais próximo da praia, salientou Pimenta Machado.

Em Albufeira, o acesso principal à praia do Poço Velho está bloqueado por um portão, num terreno privado, existindo zonas de estacionamento não regulamentadas em terrenos privados.

É este o caso em que a APA está a identificar e contactar os proprietários dos terrenos adjacentes, com o objetivo de conseguir abrir o portão, e a articular-se com o município de Albufeira para planear e garantir estacionamento e acesso.