Consulta ao mercado privado já dá frutos. Município diz-se o primeiro do País a implementar subarrendamento acessível a tão larga escala
A Câmara Municipal do Barreiro prevê disponibilizar dentro de dois anos 486 novas habitações para arrendamento acessível, no âmbito de um desafio lançado ao mercado privado em Junho último.
A serem construídas na Quinta dos Fidalguinhos, as futuras habitações representam um investimento superior a “85 milhões de euros”, anunciou o município, que pretende vir a subarrendar 800 fogos a preços controlados.
De acordo com a autarquia, as 486 habitações “resultam de uma proposta da empresa Cosmos Sideral, uma das participantes na consulta ao mercado privado”, que a edilidade lançou no passado mês.
“A proposta foi aprovada e enquadrada no modelo de subarrendamento municipal. De acordo com a legislação em vigor, o valor máximo das rendas aplicadas irá depender da tipologia, variando entre os 500 e os 875 euros”, salienta a edilidade em comunicado, a exemplo daquilo que Frederico Rosa, presidente da Câmara do Barreiro, já havia avançado anteriormente a O SETUBALENSE.
Em declarações à agência Lusa, Rui Braga, vice-presidente da autarquia, explicou que a Cosmos Sideral, enquanto proprietária do terreno, propôs à Câmara a construção e o aluguer da totalidade dos fogos, no âmbito da medida lançada pelo município.
“Obviamente que nós vimos esta solução com bons olhos, vamos dar uma resposta positiva a estes fogos, que vão ser construídos pelo privado”, disse Rui Braga, antes de reforçar que o processo de arrendamento será depois liderado pela autarquia mediante concurso público e de acordo com as regras de acesso à renda acessível.
A iniciativa é “concretizada pelo Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível, que aprofunda o Programa de Apoio ao Arrendamento, de âmbito nacional, e visa dar resposta à crescente pressão no mercado de arrendamento, garantindo que famílias com rendimentos médios e intermédios possam ter acesso a habitação digna no concelho”, explica a autarquia. E realça a dimensão da medida, em termos nacionais: “A Câmara Municipal do Barreiro torna-se no primeiro município do País a implementar um programa de subarrendamento acessível em tão larga escala, com participação do sector privado.”
Rui Braga, em declarações à Lusa, mostrou-se um pouco mais comedido, ainda assim reforça o impacto da medida. “Diria que, se não for a maior, é das maiores respostas do País, à qual queremos somar as casas municipais. Vamos ter para já cerca de 500 casas para dar uma resposta à nossa classe média, aos nossos jovens”, disse.
Os futuros fogos serão disponibilizados à autarquia de forma faseada, integrando-se de imediato na Estratégia Local de Habitação acessível. O objectivo é celebrar, depois, contratos de subarrendamento para reforçar a oferta de habitação privada, com preços compatíveis com os rendimentos das famílias barreirenses. Com Lusa
Contrapartida Rotunda vai nascer junto ao hospital
A Câmara do Barreiro anunciou ainda que, no âmbito do acordo com a Cosmos Sideral, ficou determinado um investimento na melhoria das acessibilidades. “Como parte das contrapartidas exigidas pela autarquia, o promotor da operação urbanística irá construir uma nova rotunda junto ao Hospital do Barreiro, que permitirá melhorar significativamente o trânsito e a mobilidade nesta zona, em particular nos horários de maior tráfego”. Ainda de acordo com a autarquia, para o mesmo território “está previsto, como elemento complementar, um espaço comercial de base ecológica, cuja dimensão foi ajustada para respeitar os equilíbrios da zona urbana”.
Tal como já havia divulgado anteriormente, a edilidade sublinha que “estas medidas inserem-se num conjunto de projectos que tem vindo a desenvolver para o futuro do concelho”, com o intuito de garantir “habitação a custos acessíveis para a população”. No total, o município estima vir a disponibilizar “mais de mil frações habitacionais”.
