4 Dezembro 2022, Domingo
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Moita e Barreiro aprovam saída da Associação de Municípios

Após aprovação em reunião camarária da Moita, também o município barreirense aprovou esta quarta-feira a saída da associação

 

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Após ter aprovado a sua desvinculação da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) na última segunda-feira, por voto de qualidade do presidente socialista Carlos Albino, com os votos contra dos eleitos da CDU e a abstenção do vereador independente Ivo Pedaço, esta quarta-feira também o município do Barreiro decidiu aprovar o abandono da associação. Em declarações a O SETUBALENSE, o líder do executivo barreirense, Fre- derico Rosa, que detém a maioria na autarquia, garante que deve existir “uma orientação mais política [desta entidade], com coordenação de posições para políticas comuns”.

A autarquia do Barreiro já havia considerado a decisão em função do “pagamento excessivo” àquela organização e o edil recorda que já estava previsto “fazer-se esta reorganização das quotizações” pagas à AMRS, para “orientação da actividade” em algo “que defendemos deve ser mais produtiva” e com “posições comuns referentes ao nosso território”.

Frederico Rosa acrescenta que, decorridos quatro anos, quem estava à frente da associação “continuava em reflexão”. No início do mandato, adiantou, esta Câmara considerou que não é possível continuar “uma reflexão eterna e é importante concretizarmos” esta intenção, numa posição comum “que nos guiava” e que não coloque fim à AMRS, mas que “continue com a sua actividade redirecionada para aquilo que é realmente importante”, sustenta, dados serem centenas de milhares de euros que o município paga anualmente à organização, situação partilhada pela autarquia moitense.

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O edil barreirense explica “que foi encontrada uma base de entendimento que, a partir do primeiro ano, implicava uma redução de 25% do valor em relação à quotização paga no momento”, com o objectivo de chegar aos 50% durante o presente mandato, dado que a verba actual “é inúmeras vezes superior àquela que é paga à Área Metropolitana de Lisboa”.

Para “espanto” desta autarquia, na última reunião realizada com a AMRS “parece que não houve discussões, acordo e que tudo foi colocado de parte, voltando à velha lenga-lenga que sempre ouvimos da reflexão”.

Frederico Rosa: “Fizemos tudo para chegar a um entendimento”

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A partir do momento em que se chegou ao “consenso” e foi feita a discussão sobre o assunto, em conjunto com os presidentes dos municípios de Almada, Sesimbra e Setúbal, houve “entendimento onde as partes estavam confortáveis” e na altura da concretização “tudo é posto de lado, voltando à reflexão”. Para o autarca, agora “está reflectido que afinal este é um caminho que não querem”. De acordo com o presidente barreirense foi na última reunião “que estávamos dispostos a ver reflectido nos documentos apresentados o acordo que foi feito”, algo que gerou a surpresa de muitos dos autarcas.

“Fizemos tudo para chegar a um entendimento”, acrescenta Frederico Rosa, acreditando que os vereadores da CDU deverão agora apresentar a posição que o seu partido lhes forneça para defender a sua orientação. “Espero uma discussão civilizada, com pontos de vista diferentes, sendo que o nosso é muito transparente, depois de muito trabalho para chegarmos a este ponto”, algo que deverá ser debatido no início de Dezembro pela Assembleia Municipal, à semelhança do que vai suceder na Moita, um dos cinco municípios socialistas que, a par dos geridos pela CDU, integram a AMRS.

Acrescente-se que as câmaras de Almada e de Alcochete assumem estar a ponderar seguir o mesmo caminho, com o município do Montijo, liderado por Nuno Canta, a assegurar a sua “manutenção” na associação, dado que a oposição PSD e CDU, ali em maioria, deverá chumbar uma proposta no sentido de abandono desta organização, apurou O SETUBALENSE.

Rui Garcia “É estranho que o Partido Socialista decida liquidar a associação”

Rui Garcia, ex-presidente da autarquia da Moita e actual vereador eleito pela CDU, durante a última sessão pública, lembrou que nunca se colocou a questão da desvinculação do município da Associação de Municípios. Argumento que considera ser “duvidoso”, já que “não se trata de uma prestação de serviços [e] a medição não pode ser feita assim”, defende. “Mais importante do que isso é o facto de se estar a escamotear o processo que está em curso para uma redução muito significativa das comparticipações”, que se encontram “congeladas desde 2017”.

O eleito lembrou que no caso da Moita, estas são mais significativas, tanto que na última sexta-feira foi enviado para os municípios “um documento aprovado pelo conselho directivo e aprovada por unanimidade uma proposta que visa uma redução” que, no caso da Moita, dá uma diminuição no valor de 45%, com o cenário mais alto a apontar para um abaixamento na ordem dos 60%.

O autarca considera que o argumento utilizado para o abandono é “falacioso”. Na perspectiva do vereador “parece evidente que o bom senso determina que não é possível a meio do ano alterarem-se […] os critérios de comparticipação, que é um processo que exige deliberações de todos os executivos e Assembleias Municipais”.

Na AMRS existem 30 trabalhadores e “processos em curso”, lembrou, pelo que “quando se reduz receita tem que se adaptar receita e esse trabalho não se faz de um dia para o outro”, sublinhou o vereador comunista, defendendo que “é estranho que o PS decide liquidar a associação”, numa discussão que o responsável diz que precisaria ter continuidade.

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