27 Janeiro 2023, Sexta-feira
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Canal de denúncia gera dúvidas do Chega e autarca garante existência de serviço online

Questão foi levantada por deputado Nuno Chambel, do partido Chega

 

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Maria Arlete Cruz, vereadora da Câmara do Barreiro, na sessão da Assembleia Municipal realizada no último dia 30, confrontada com questões ligadas ao canal de denúncia da autarquia barreirense, lembrou ao deputado do partido Chega, Nuno Chambel, que o serviço se encontra activo na página institucional da autarquia, dando cumprimento à lei 93 de 2021.

De acordo com a autarca, esta lei prevê a protecção dos beneficiantes de infracções, de acordo com a directiva 1937 da União Europeia de 2019 e do Parlamento Europeu. A vereadora lembrou que o executivo tem em conta “todas estas directivas, porque temos de proteger quem denuncia”, motivo que originou a aquisição do referido canal. “É uma solução para a denúncia […] que vai permitir-nos instituir uma cultura de anti-corrupção, implementar os controlos adequados para prevenir, detectar e combatermos os comportamentos menos adequados”, sublinhou.

Segundo a vereadora barreirense, a autarquia entende que “uma organização bem gerida, tem de dispor de uma política de conformidade com os sistemas de gestão, de modo a que façamos cumprir as obrigações legais”.

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Maria Arlete Cruz afirmou ainda que é necessário “evitarmos riscos e danos do envolvimento com a corrupção, temos que promover a confiança, a fiabilidade das acções e melhorar a a nossa reputação”, adiantou, tendo acrescentado que, com a entrada em funcionamento do canal “não queremos fomentar a falsidade” contra aqueles que diariamente trabalham em prol da causa pública.

Para tornar o acesso ao canal “mais ágil”, a autarca informou que a edilidade conta em breve criar um novo atalho a este serviço.

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