Assunto foi debatido em reunião camarária. Parte dos residentes aguarda por resposta
Os vereadores da CDU Miguel Amaral e Humberto Faísca, eleitos na Câmara do Barreiro, apresentaram na última reunião pública da autarquia, algumas “dúvidas e reclamações” dos moradores do bairro da Quinta Castelo do Outeiro, após uma visita ao local, onde participaram ainda os eleitos da coligação na Assembleia da União de Freguesias de Palhais e Coina, tendo partilhado “um conjunto de dúvidas sobre o processo de reconversão” em curso nesta zona do território.
Segundo os autarcas comunistas e de acordo com os moradores, “não existe informação sobre a fase em que o projecto se encontra nem sobre o estudo financeiro”, sendo que “a falta de esclarecimento” sobre os valores a pagar pelos residentes “tem sido fonte de preocupação, uma vez que muitos, ou quase a totalidade, carece de recursos financeiros para fazer face a esses encargos”, afirmam.
Após visita realizada ao local, onde foram “apontados diversos outros problemas”, tais como a “degradação das paragens de autocarros [e] o número insuficiente de carreiras dos TCB”, assim como “a ausência de passadeiras de peões nos acessos ao bairro”, os autarcas da coligação levaram estas “dúvidas e reclamações” ao encontro do município tendo o executivo socialista remetido o assunto para a Comissão de Moradores.
De acordo com a CDU, foi “confirmado que a autarquia se responsabilizará por todos os custos de subsolo” e que pretende “pagar apenas o que tiver de destruir para realizar as obras de superfície”.
Rui Braga, vice-presidente do município, afirmou a este propósito que“o compromisso que assumimos com a população, uma vez que temos que ser equilibrados com as outras AUGI’s do concelho[…], foi que todas as infra-estruturas de subsolo seriam assumidas pela autarquia”, tendo sido lavrada uma acta e que “os custos da superfície seriam assumidos pelo conjunto dos moradores”ali residentes,como tem sucedido em qualquer destas zonas existentes no concelho.
Moradores podem beneficiar de uma “ajuda camarária”
O autarca barreirense informou ainda que os moradores que não têm capacidade para dar resposta “a uma responsabilidade legal de cada um”, poderão beneficiar de uma ajuda camarária “para apontar o caminho”, dado que o assunto tem que ser resolvido como todas as outras áreas com estas características e que o têm feito, de modo a evitar que “o assunto seja remetido para vias judiciais”, se não for encontrada uma solução dentro dos prazos apontados pela lei.
“Caso de pessoas que não tenham possibilidade nem rendimentos para isso, a lei nacional também determina apoios para que possam assumir as suas responsabilidades”, esclareceu. “A assunção por parte do presidente de Câmara das infra-estruturas de subsolo serem assumidas pela autarquia [e] a necessidade [da sua] renovação”, segundo Rui Braga, tem como factor positivo o facto da Quinta do Castelo do Outeiro já possuir as mesmas.
Para que as obras possam decorrer, destacou o autarca, as máquinas “vão partir as infra-estruturas e foi nessa perspectiva particular e singular […] que esse custo devia ser assumido” pela edilidade, pelo que “retira do peso do orçamento dos proprietários uma grande fatia daquilo [que cabe] a cada um”, informou, realçando que o município está a aguardar “que os projectos sejam finalizados para podermos alinhar o início destas obras”, apontou.
