Presidente da Câmara de Setúbal na sessão solene da Assembleia Municipal de Setúbal

André Martins (CDU) destacou que o Poder Local, é hoje unanimemente reconhecido como “uma das maiores e mais positivas conquistas do 25 de Abril” para defender que “se houvesse regiões, o país estaria mais desenvolvido e territorialmente mais coeso”.

Na sessão solene da Assembleia Municipal de Setúbal, no Fórum Luísa Todi, esta quinta-feira, o autarca recordou que “Portugal é hoje um dos poucos países da União Europeia que não tem regiões instituídas”.

Ainda sobre a organização do Estado, o autarca do Partido Ecologista ‘Os Verdes’ (PEV) criticou a descentralização de competências para os municípios, pela falta de transferência dos recursos adequados e apontou Setúbal como um exemplo nacional, pela aposta na partilha de funções com as freguesias.

“Setúbal é hoje o município do país, considerando a população envolvida, que tem maior nível de descentralização de responsabilidades para as freguesias, acompanhadas das respetivas compensações financeiras”.

De acordo com o presidente da Câmara de Setúbal, a transferência de verbas para as freguesias mais do que duplicou em três anos.

“Em 2021, no início do mandato, o valor da transferência financeira para as freguesias situava-se nos 4,8 milhões de euros. Em 2024 esse valor é superior a dez milhões de euros”, disse André Martins.

O autarca diz acreditar que esta é também uma forma “cumprir Abril, com a aproximação do poder e da decisão às populações”.

A sessão solene da Assembleia Municipal de Setúbal contou com a intervenção de representantes de todas as forças políticas eleitas para este órgão, nomeadamente Simão Calixto (CDU), Eunice Pratas (PS), Nuno Carvalho (PSD), Luís Maurício (Chega), Vítor Rosa (BE), que preferiu exibir um filme, Mariana Vivina Crespo (PAN) e Flávio Lança (IL).

O programa oficial deste dia 25 de Abril em Setúbal começou às 9h00 com o içar da bandeira, nos Paços do Concelho, com o Corpo de Bombeiros Sapadores (CBS) em parada, à frente do edifício municipal, e continuou com a homenagem aos resistentes antifascistas, promovida pela União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) junto ao monumento alusivo, na placa central da Avenida Luísa Todi.

As comemorações prosseguem. Já esta tarde vai ser inaugurada a Árvore da Liberdade, um monumento, no Largo José Afonso.