Plataforma intermunicipal quer assegurar materiais de protecção, refeições e alojamento para isolamento
Os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) realizaram uma reunião de urgência, tendo em vista coordenar e melhorar a resposta em conjunto neste território onde residem 2,7 milhões de portugueses, isto para evitar a proliferação de contágio por Covid-19.
Em comunicado, a entidade liderada pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, avança que vai reforçar uma “rede de comunicação permanente” nos diversos níveis das autarquias e apresentar propostas ao Governo para medidas de acção.
Os municípios vão assim “criar uma central de gestão de produtos, equipamentos e recursos críticos, tendo em vista assegurar que os recursos são permanentemente afectos às áreas mais necessitadas”.
Esta plataforma “abrangerá máscaras de protecção, luvas, gel desinfectante, refeições confeccionadas, disponibilidades de alojamento para isolamento, quarentenas ou tratamentos, material médico e outros que sejam relevantes”.
Para operacionalizar esta ferramenta, os municípios da AML, vão “partilhar” as suas disponibilidades, assim como necessidades, “com origem em recursos próprios ou nas centenas de instituições que, todos os dias de forma voluntária, se têm disposto a colaborar”.
Num segundo item, a AML avança que vai “solicitar ao Governo a extensão à Administração Local dos regimes excepcionais aprovados para a Administração Central em todas as matérias relacionadas com o combate à pandemia, nomeadamente todas as matérias associadas à gestão de recursos humanos – em especial horas extraordinárias – e regras de contratação pública”.
Num terceiro ponto, esta entidade decidiu “apresentar ao Governo uma proposta legislativa que permita acautelar e valorizar todos os trabalhadores municipais que desempenham funções essenciais na actual situação de excepção, incluindo todos os agentes essenciais à manutenção da higiene e salubridade, abastecimento regular, assistência social e sistema de protecção civil”.
Considera a AML que “numa fase crítica como a que vivemos, e que vamos continuar a enfrentar, é essencial assegurar a operacionalidade plena dos serviços municipais de primeira linha”.
Por último, os municípios querem “assegurar a realização corrente de reuniões de alto nível, com a participação dos presidentes de câmara, para coordenação das intervenções e adopção de novas medidas”. São medidas “coordenadas pelos autarcas da AML”, e tomadas em “tempos únicos de resistência e de protecção de todos nós”.
O comunicado emitido pela AML refere ainda que existe uma “clara noção que os próximos meses serão exigentes para a coordenação das autoridades nacionais e diferentes níveis de governo, para o serviço público, para as famílias, para as empresas, para todos”.
O documento termina com a mensagem de “profundo reconhecimento a todas as equipas mobilizadas no terreno para o combate da pandemia, às famílias que acatam as recomendações das autoridades de saúde, aos trabalhadores que desempenham funções essenciais e que se mostram presentes neste momento difícil”.
O mesmo reconhecimento é dirigido “às organizações que se adaptam às novas formas de trabalho e a toda a sociedade civil que se mobiliza de forma solidária neste momento singular do nosso país”. Por último fica, “uma palavra especial a todos os profissionais de saúde, pela dedicação que demonstram todos os dias a todo o país”.
