O candidato da Coligação Almada em Comum defende que Almada seja exemplo de democracia participativa, onde as decisões se tomam com e para a população

Sérgio Lourosa Alves, cabeça de lista da Coligação Almada em Comum (Bloco de Esquerda / Livre) é professor, investigador e artista, cuja carreira se divide entre a paixão pelo ensino e o amor pela música e pelo palco. Licenciado em História e mestre em Ensino de História e Geografia é também mestre em História Antiga pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Atualmente, leciona História, História de Arte, Cidadania e Desenvolvimento e Geografia no Ministério da Educação, vinculado ao Quadro do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, em Almada. sendo reconhecido pela sua dedicação pedagógica e inovação em sala de aula. Em 2023, foi finalista do Global Teacher Prize – Mentes Empreendedoras/Fundação Santander, uma distinção que valoriza o impacto positivo do seu trabalho na educação.

Afirma a Coligação Almada em Comum tem como prioridade responder à falta de habitação pública no concelho. Entre várias medidas, afirma que 25% da nova habitação privada seja construída a custos controlados, para que não fique apenas dependente da especulação do mercado

O Bloco de Esquerda começou por se apresentar à presidência da Câmara de Almada com Sandra Cunha, entretanto surgiu a coligação Bloco de Esquerda / Livre com Sérgio Lourosa Alves, do Livre, como cabeça de lista. Porquê esta coligação?

Após o anúncio dos candidatos do Bloco de Esquerda, foi alcançado um acordo entre o Bloco e o LIVRE, no quadro da coligação existente não apenas em Almada, mas também noutros municípios onde ambas as forças políticas concorrem em conjunto. Nesse entendimento, ficou definido que o LIVRE apresentaria o cabeça de lista à Câmara Municipal, enquanto o Bloco de Esquerda apresentaria o cabeça de lista à Assembleia Municipal, assegurando uma alternância equilibrada entre os dois partidos. O mesmo princípio aplica-se às freguesias, garantindo uma representação partilhada e concertada. É ainda de salientar que esta candidatura à Câmara Municipal de Almada se distingue por ser a única a apresentar uma lista totalmente paritária, com 50% de mulheres e 50% de homens.

Que mudanças pretende trazer para a forma como a Câmara Municipal de Almada toma decisões e comunica com os cidadãos?

A Coligação Almada em Comum pretende trazer mudanças profundas na forma como a Câmara Municipal toma decisões e comunica com os cidadãos. O objetivo é que a governação seja mais participativa, transparente e inclusiva. Para isso, propomos orçamentos participativos em todas as freguesias, assembleias de bairro e cidadãs, bem como a possibilidade de realizar referendos locais, dando à população uma palavra direta nas grandes escolhas da cidade. Queremos ainda integrar os cidadãos em todas as fases das políticas locais, desde a conceção até à execução, garantindo que a voz da comunidade é efetivamente ouvida e considerada. No plano da transparência, será criada uma ferramenta digital para acompanhamento das propostas eleitorais, vamos publicar relatórios claros e acessíveis e reforçar a obrigatoriedade de registo de interesses, incluindo nas empresas municipais.

A comunicação também será reforçada com mais recursos digitais e audiovisuais, transmissão em direto de reuniões e eventos, sessões de esclarecimento regulares com espaço para debate e comunicação inclusiva, com tradução e formatos acessíveis, para que ninguém fique de fora. Finalmente, será criado um Departamento Municipal de Consultas Públicas, responsável por promover processos participativos, garantir a proximidade com a população e mobilizar a comunidade. Em suma, queremos uma Câmara mais aberta, próxima e dialogante, que governe com os cidadãos e não apenas para eles.

Um dos focos do Bloco de Esquerda é a falta de habitação pública no concelho, um problema comum a vários municípios do País. Que propostas a coligação apresenta para solucionar, ou suavizar, esta realidade em Almada?

A Coligação Almada em Comum tem como prioridade responder à falta de habitação pública no concelho, um problema que atinge também muitos outros municípios do País. O nosso compromisso é claro: queremos duplicar a oferta de habitação pública em Almada, alcançando pelo menos 10% do parque habitacional, através da construção, mas também da reabilitação de edifícios devolutos — e já identificámos cerca de nove mil no concelho. Ao mesmo tempo, vamos reabilitar os bairros municipais e criar um verdadeiro mercado de arrendamento público, com preços compatíveis com os rendimentos da população.

Defendemos também que 25% da nova habitação privada seja construída a custos controlados, para que não fique apenas dependente da especulação do mercado. Paralelamente, queremos avançar com programas de arrendamento acessível, habitação estudantil e soluções intergeracionais, bem como reforçar o apoio às famílias em risco de despejo, às vítimas de violência doméstica e às pessoas em situação de sem-abrigo, através de mecanismos como o Housing First. Outro eixo fundamental é o combate à especulação imobiliária: para isso, propomos a criação de um Regulamento Municipal do Alojamento Local, impondo limites claros por freguesia e nas zonas de maior pressão, e a aplicação de medidas de zonamento inclusivo que reservem uma parte significativa de novos empreendimentos para habitação pública ou a preços acessíveis. Finalmente, vamos aliviar a carga fiscal associada à habitação, aplicando a taxa mínima de IMI para a habitação permanente e para imóveis destinados a arrendamento acessível de longa duração, ao mesmo tempo que apoiamos fiscalmente projetos de reabilitação e habitação não especulativa. Em suma, apresentamos um plano integrado que junta construção, reabilitação, regulação e proteção social, porque acreditamos que ter uma casa digna não é um privilégio, é um direito fundamental.

Que medidas propõe para garantir habitação acessível para jovens e famílias de classe média e baixa?

A Coligação Almada em Comum parte da convicção de que a habitação tem de ser um direito e não um privilégio, por isso apresenta várias medidas para garantir casas acessíveis aos jovens e às famílias de classe média e baixa. Em primeiro lugar, queremos aumentar substancialmente a oferta de habitação pública, duplicando-a no concelho, através da construção de novos fogos e da reabilitação de edifícios devolutos, muitos deles já identificados em Almada. Defendemos também a criação de um mercado municipal de arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das pessoas, utilizando património do Estado e da autarquia para esse fim.

Ao mesmo tempo, propomos que 25% da nova habitação privada seja obrigatoriamente disponibilizada a custos controlados, de forma a travar a especulação e a garantir opções acessíveis para quem hoje é empurrado para fora do concelho. Para os jovens, prevemos programas específicos de habitação estudantil e de arrendamento acessível, bem como soluções de habitação intergeracional que promovam a solidariedade e o combate ao isolamento.

No plano fiscal, queremos aplicar a taxa mínima de IMI às habitações permanentes e às casas destinadas a arrendamento acessível de longa duração, além de reduzir taxas municipais para projetos de reabilitação e construção não especulativa.

Por outro lado, propomos mecanismos de zonamento inclusivo, que obriguem grandes empreendimentos a reservar parte das casas para arrendamento acessível ou habitação pública, e a criação de um regulamento municipal do alojamento local, impondo limites em freguesias com maior pressão urbanística. A estas medidas juntam-se respostas sociais para apoiar famílias em risco de despejo, vítimas de violência doméstica ou em situação de sem-abrigo. Em resumo, a nossa estratégia combina investimento público, regulação do mercado e proteção social, para que jovens e famílias de rendimentos médios e baixos possam viver com dignidade em Almada.

Que soluções defende para melhorar a mobilidade entre Almada, Lisboa e o resto da margem sul, nomeadamente no transporte público?

Defendemos uma transformação profunda da mobilidade no concelho e na sua ligação a Lisboa e ao resto da margem sul, colocando o transporte público no centro das soluções. Queremos uma rede integrada, elétrica e sustentável, que aumente a frequência e a fiabilidade das ligações entre autocarros, metro, comboio e barcos. Propomos a criação de corredores BUS dedicados, a extensão do Metro Sul do Tejo até à Charneca da Caparica e à Sobreda, bem como a construção da estação ferroviária de Vale Flores, para responder ao crescimento populacional dessas zonas.

Defendemos também o reforço das ligações fluviais, em especial a carreira Trafaria–Porto Brandão–Belém, com mais horários e maior frequência, garantindo uma verdadeira alternativa ao transporte individual. No plano interno, queremos expandir a rede de carreiras de bairro, com soluções de transporte flexível e a pedido, e assegurar mais horários noturnos em todos os modos de transporte, para que ninguém fique sem opções de mobilidade. Além disso, propomos a eletrificação das frotas municipais e de transportes públicos, apoiada em energia renovável produzida localmente, e a criação de melhores interfaces intermodais, que facilitem as ligações entre diferentes meios de transporte. O objetivo é claro: reduzir a dependência do automóvel, devolver espaço às pessoas e construir uma “Almada dos 15 minutos”, onde viver, estudar, trabalhar ou aceder a serviços e cultura seja possível de forma rápida, acessível e sustentável.

Que medidas propõe para devolver o Cais do Ginjal à população local e ao turismo?

A Coligação Almada em Comum defende que o Cais do Ginjal deve ser devolvido à população e integrado como um espaço de usufruto coletivo, cultural e económico, rejeitando projetos de gentrificação ou elitização que o transformem num território apenas acessível a alguns. O nosso programa propõe rever os planos em curso para garantir que a frente ribeirinha se torna num espaço aberto, com habitação acessível, zonas públicas de lazer junto ao rio, equipamentos culturais e oportunidades de economia local de alto valor acrescentado. Defendemos que o Ginjal deve ser pensado como parte integrante da vida da cidade, criando uma ligação efetiva entre Almada e o Tejo, onde se valorizam a história, a memória e o património, mas também se promove a atividade económica sustentável e o turismo de proximidade. O objetivo é claro: que o Cais do Ginjal não seja entregue à especulação imobiliária ou ao turismo de luxo, mas sim transformado num espaço vivo, inclusivo e dinâmico, que pertença em primeiro lugar às pessoas de Almada e que ao mesmo tempo seja uma porta aberta para visitantes conhecerem a identidade e a riqueza cultural do concelho.

E quanto à zona sensível da Fonte da Telha?

A zona sensível da Fonte da Telha é para nós uma prioridade absoluta, tanto pela sua importância ambiental como pelo impacto que tem na qualidade de vida da população local e dos visitantes. Falamos de um território integrado no sistema dunar da Arriba Fóssil e da Mata dos Medos, património natural de valor único, cuja preservação é essencial. Defendemos que qualquer intervenção tem de respeitar a biodiversidade e a fragilidade daquele ecossistema, evitando a especulação imobiliária e novos projetos que ponham em risco a sua integridade.

Ao mesmo tempo, reconhecemos que a Fonte da Telha é um espaço de lazer e de forte ligação comunitária, e por isso apostamos numa gestão equilibrada: garantir acessos e transportes públicos de qualidade durante a época balnear, reduzindo a pressão automóvel, e melhorar as infraestruturas existentes sem comprometer o ambiente. A nossa visão é clara: um território protegido, público e acessível, que respeite a natureza e sirva quem nele vive e quem o visita, em vez de ser entregue a interesses privados.

Assim, a nossa proposta assenta em três pilares: preservação ambiental, mobilidade sustentável e fruição pública. Só com esta abordagem integrada poderemos proteger a zona sensível da Fonte da Telha para as gerações futuras, transformando-a num exemplo de como é possível conciliar natureza, comunidade e desenvolvimento equilibrado.

Como pretende conciliar o desenvolvimento urbanístico com a preservação ambiental e a adaptação às alterações climáticas?

Conciliar desenvolvimento urbanístico com preservação ambiental e adaptação às alterações climáticas é um dos maiores desafios que Almada enfrenta, e é precisamente aí que o nosso programa coloca o foco. Defendemos um urbanismo inclusivo e sustentável, que privilegie a reabilitação e a consolidação das áreas já ocupadas em vez da expansão descontrolada, combatendo a especulação imobiliária e garantindo habitação acessível em zonas bem servidas de transportes e equipamentos públicos. Paralelamente, queremos rever e aplicar os instrumentos de planeamento urbano com uma lógica de ordenamento ecológico, respeitando a Reserva Agrícola e a Reserva Ecológica Nacional, reforçando a Estrutura Ecológica Municipal e integrando corredores verdes e hortas urbanas no tecido da cidade.

A adaptação às alterações climáticas será transversal: desde a criação de infraestruturas verdes que previnam inundações, secas e ondas de calor, à arborização dos espaços urbanos e à utilização de edifícios públicos como refúgios climáticos, sobretudo nos bairros mais densos. Acreditamos que só um planeamento participado, que envolva as comunidades locais, pode garantir soluções duradouras e eficazes.

Assim, a nossa visão é clara: desenvolver a cidade não significa sacrificar o ambiente, mas sim fazer dele a base para um território mais resiliente, justo e preparado para o futuro.

De que forma a autarquia pode pressionar o Governo central para melhorar os cuidados de saúde no concelho?

A saúde é uma das maiores preocupações da população e sabemos que muitas das competências pertencem ao Governo central, mas isso não significa que a autarquia deva ficar de braços cruzados. A nossa estratégia passa por assumir um papel ativo na exigência de melhores cuidados de saúde em Almada, com pressão política constante junto do Governo para reforçar os recursos humanos e materiais no Serviço Nacional de Saúde. Isso implica reclamar mais médicos de família, enfermeiros e técnicos para os centros de saúde do concelho, bem como exigir investimentos estruturais no Hospital Garcia de Orta, que há muito está subdimensionado face às necessidades.

Ao mesmo tempo, a autarquia deve ser parte da solução: disponibilizar espaços municipais para reforço da rede de cuidados de proximidade, apoiar programas de prevenção e promoção da saúde em articulação com as unidades locais, e garantir transportes públicos eficazes para facilitar o acesso aos serviços. Queremos ainda envolver as comunidades e associações locais em programas de saúde comunitária, combatendo desigualdades e promovendo respostas adaptadas às diferentes realidades do território.

Em resumo, a Câmara tem de ser uma voz firme e persistente junto do Governo central, mas também um parceiro ativo na criação de condições para que os almadenses tenham finalmente o direito efetivo a cuidados de saúde dignos e universais.

Que mensagem quer deixar aos eleitores de Almada para votarem na coligação Bloco de Esquerda / Livre.

A mensagem que queremos deixar aos eleitores de Almada é simples e direta: este é o momento de escolher uma alternativa que coloca as pessoas e o território em primeiro lugar. A coligação Bloco de Esquerda / Livre apresenta-se com um programa sério e ambicioso para construir uma Almada mais justa, verde e solidária, uma cidade onde a habitação é um direito, os transportes funcionam para todos, o ambiente é protegido, a economia local é valorizada e ninguém é deixado para trás.

Queremos que Almada seja um exemplo de democracia participativa, onde as decisões se tomam com e para a população, em total transparência. Defendemos uma autarquia que enfrenta a crise da habitação, que aposta em serviços públicos de qualidade, que protege a nossa costa e o património natural, e que cria condições para uma economia sustentável e geradora de emprego digno.

Aos eleitores, deixamos um apelo claro: votar na coligação Bloco de Esquerda / Livre é acreditar que Almada pode ser uma cidade inclusiva, ecológica e solidária, onde todos contam. É escolher um futuro em que a política está ao serviço da comunidade e não de interesses privados. É confiar que juntos podemos transformar Almada num lugar melhor para viver, trabalhar e sonhar.