Os estragos com o deslizamento de terras começaram com uma intempérie em dezembro de 2022. Proprietário queixa-se da falta de resposta da autarquia

Desde novembro de 2023 que o proprietário da moradia, para habitação, na Via Panorâmica Pablo Neruda – Casa da Saudade – Boca do Grilo, Capuchos, na localidade da Costa da Caparica, vem a solicitar à Câmara Municipal de Almada que regularize esta via com um talude e caleiras para travar as escorrências de águas pluviais para a sua propriedade. Inclusivamente, já exigiu uma indemnização à autarquia sobre os danos causados.

Os estragos com o deslizamento de terras começaram com uma intempérie em dezembro de 2022 e, de facto, O SETUBALENSE, já em janeiro de 2026, observou a fragilidade do talude que deveria proteger a propriedade.

O processo tem sido conduzido com troca de e-mails entre o representante do proprietário, Carlos Bordallo-Pinheiro, com a Câmara de Almada, mas, diz o proprietário, sem respostas de solução. Inclusivamente, afirma que o requerimento de indeminização apresentado à autarquia, em março de 2024, e que lhe foi solicitado pela mesma, não obteve resposta.

“Aluimento de terras da zona limite da propriedade a Norte/Nascente, junto da Estrada Nacional – Via Panorâmica Pablo Neruda, com fragilização severa de muro e vedação, numa extensão de cerca 100 metros; – perigo de derrocada da zona Norte/Nascente numa extensão aproximada de 200 metros sobre casas de habitação, que distancia cerca de 500 metros com possibilidade de destruição de ruas e caminhos internos” no mesmo, acrescenta o risco de “aluimento de zonas diversas circundantes da casa de habitação”, lê-se no pedido de indemnização.

Quanto às causas e danos, apresentados no mesmo pedido à autarquia. Acresce a “falta de limpeza generalizada da zona Norte/Nascente da Estrada Nacional – Via Pablo Neruda, nomeadamente da rede de drenagem das águas pluviais, caleiras de condução das águas pluviais e chuva intensa em dezembro de 2022”. A este documento foram apresentados outros que fundamentam o pedido de indeminização, no entanto, da parte da autarquia diz Carlos Bordallo-Pinheiro que não obteve resposta.

Sobre a ocorrência de dezembro de 2022 naquela zona, onde existe apenas a referida moradia, a Proteção Civil Municipal de Almada, em resposta a O SETUBALENSE, reconhece que houve um “deslizamento de terras ocorrido na Via Panorâmica Pablo Neruda em dezembro de 2022, na sequência dos fortes episódios de precipitação registados no município”.

Refere ainda que “em função do deslizamento de terras registado na via, a segurança da faixa de rodagem ficou severamente comprometida, o que levou ao encerramento da mesma, face ao risco existente. A via foi encerrada provisoriamente e definitivamente por bloco de betão numa fase posterior, até à realização de obras de reparação”.

Contudo, relativamente à “fragilização severa de muro e vedação da propriedade, não existe avaliação de risco dessa situação neste serviço”. A isto acrescenta não ter conhecimento de “pedido de indemnização como aquele que é referido”, diz. 

Também em resposta a O SETUBALENSE, a Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Infraestruturas da Câmara de Almada assume que na sequência da intempérie de dezembro de 2022 ocorreram diversos danos na Via Panorâmica Pablo Neruda, e acrescenta que a Câmara Municipal “promoveu as intervenções necessárias à reposição da segurança por administração direta”, tais como “limpeza do material que se desprendeu do talude nascente e se depositou na via; por empreitada: reconfiguração geométrica do talude nascente, construção de muro de gabiões em parte do talude poente onde a plataforma rodoviária cedeu, reconstrução do pavimento rodoviário e construção de sistema de drenagem no pé do talude nascente”.

A seguir afirma que “relativamente aos danos reportados na vedação do imóvel “Casa da Saudade”, estes serão da responsabilidade do proprietário, conforme informação técnica”, e que “os danos no imóvel privado decorreram da solução construtiva adotada que não é adequada ao local onde o imóvel se encontra. A vedação do imóvel deveria estar construída sobre uma contenção mais robusta do que aquela que efetivamente foi executada”.

Ora as respostas da autarquia enviadas ao nosso jornal deixam indignado Carlos Bordallo-Pinheiro. “Não se entende, nem parecem adequadas, as respostas ou esclarecimentos que pretendem indicar porque a Proteção Civil indica que não teve conhecimento deste caso e que existiram, de facto, intempéries severas que fragilizaram a faixa de rodagem e provocaram inclusive a suspensão da via, facto que mostra sem dúvida a falta de adequada proteção da mesma”.

Diz ainda não encontrar “onde foi efetuada a construção de sistema de drenagem no pé do talude nascente, mas, de qualquer forma esse aspeto, apesar de demonstrar existir inadequada proteção, parece ser externo ao nosso problema”.

Quanto ao que diz a Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Infraestruturas da Câmara de Almada sobre a “solução construtiva adotada não ser adequada ao local”, realça o proprietário que a construção “foi efetuada nos anos 50 e nunca teve, até esta ocorrência, qualquer problema relativo a aluimento ou qualquer outro, pelo que facilmente se pode deduzir a incorreção do desvio de responsabilidades que aludem, como aliás também se pode deduzir do facto de adequada manutenção da estrada durante os mais de 40 anos que foram da responsabilidade da IP e o seu contrário nos cerca de 25 anos que está sobre a responsabilidade da Câmara”.