Ministério do Ambiente e Energia destaca o depósito Petróleos, Óleos e Lubrificantes (POL NATO) como “uma instalação estratégica para o abastecimento energético nacional”
O Governo autorizou a reprogramação das obras de reabilitação do depósito de produtos petrolíferos POL NATO, em Almada, um investimento de seis milhões de euros a concluir até final deste ano, segundo uma portaria publicada na sexta-feira.
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Nos termos da portaria n.º 431/2026/2, publicada em Diário da República (DR), a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) – que se encontra a executar a obra – fica autorizada a efetuar a repartição dos encargos relativos à execução da empreitada, cuja execução estava prevista ocorrer no próprio ano da adjudicação, em 2025, mas afinal só ficará concluída até final de 2026.
Num comunicado divulgado, o Ministério do Ambiente e Energia explica que, já com as obras no terreno, foram identificadas “necessidades adicionais de intervenção, relacionadas com a antiguidade da infraestrutura [datada da década de 1960] e com requisitos técnicos e de segurança”, que “determinaram a realização de trabalhos complementares e alterações ao projeto inicial, bem como a aplicação das revisões de preços legalmente previstas”.
O financiamento destas obras, no valor máximo de 5.964.649,96 euros, é integralmente assegurado por receitas próprias da ENSE, com cobertura orçamental garantida no respetivo orçamento, sublinha a tutela.
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Segundo a portaria publicada, em 2025 foi já executada uma despesa próxima dos 2,23 milhões de euros, ficando os restantes cerca de 3,74 milhões imputados a 2026.
O ministério de Maria da Graça Carvalho destaca o depósito POL NATO (Petróleos, Óleos e Lubrificantes) como “uma instalação estratégica para o abastecimento energético nacional”, visando a intervenção em curso “reforçar as condições de segurança e operacionalidade da infraestrutura, que integra parte relevante das reservas estratégicas de produtos petrolíferos do Estado”.
“A obra integra um conjunto de investimentos considerados urgentes e fundamentais para garantir a segurança e a operacionalidade de uma instalação com importância estratégica para o sistema energético nacional”, salienta, concretizando que os trabalhos de reabilitação visam “assegurar condições adequadas de funcionamento e segurança, tendo em conta a antiguidade das instalações e as exigências técnicas associadas ao armazenamento e à movimentação de produtos petrolíferos”.
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“A segurança das infraestruturas energéticas e a proteção das reservas estratégicas nacionais são fundamentais para garantir a resiliência do abastecimento do País”, afirma Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.
“Esta intervenção permite dar continuidade à modernização de uma instalação com importância estratégica, com especial atenção às condições técnicas necessárias ao seu funcionamento”, acrescenta.
