Estava previsto que os moradores tivessem de sair das casas até ontem, 10 de Julho, mas o IHRU deu um passo atrás e quer falar com as pessoas do bairro
As demolições das casas de autoconstrução ilegal no bairro da Penajóia, no Monte de Caparica, concelho de Almada, não vão avançar, pelo menos para já, e assim vai ser enquanto não houver resposta habitacional para quem lá mora.
A garantia é dada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) proprietário daquele território, que a 12 de Junho afixou editais para que os residentes saíssem das casas, e definiu o prazo até 10 de Julho, uma vez que o terreno iria ser terraplanado e as casas demolidas, este prazo terminou ontem, quarta-feira.
Em resposta a O SETUBALENSE o IHRU afirma que “não serão realizadas desocupações de edificações sem que sejam providenciadas previamente alternativas habitacionais adequadas aos respectivos agregados familiares, no cumprimento da legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Bases da Habitação e o Decreto-Lei n.º 89/2021”.
Acrescenta este instituto público que, neste momento, está “a elaborar um diagnóstico social individual das necessidades de cada agregado familiar e a promover a articulação com as diversas entidades responsáveis nesta área, de forma a encontrar soluções habitacionais para as famílias”, inclusivamente, “está já em contacto directo com estas”. Tal como O SETUBALENSE já tinha avançado, com base em informação do Instituto de Segurança Social, o IHRU pretendia reunir com este organismo e com a Câmara de Almada, para acautelar a situação dos moradores de Penajóia.
Quanto aos trabalhos de limpeza do terreno, que implicavam o derrube das casas ilegais, dá a saber o IHRU que, numa primeira fase, estes “estão limitados à área envolvente, focando-se na desmatação de terrenos e na demolição de obras iniciadas e não concluídas e que actualmente não têm qualquer ocupação”.
O bairro de Penajóia, há vários anos instalado no Monte de Caparica, teve um crescimento significativo durante a pandemia de covid-19 para albergar famílias que ficaram sem alternativas habitacionais.
Neste momento tem 60 agregados, num total de 350 pessoas, entre as quais cerca de 60 crianças, seis bebés recém-nascidos, 17 adolescentes e mais de 20 pessoas idosas, doentes crónicos e mulheres grávidas, segundo informação divulgada anteriormente num comunicado por moradores e associações.
