Carlos Alves afirma que o concelho de Almada tem elevado potencial, mas não está a ser aproveitado nem dinamizado. Diz que está na hora de virar a página

O candidato da Iniciativa Liberal à presidência da Câmara de Almada não tem dúvidas de que a gestão da autarquia liderada pela socialista Inês de Medeiros tem sido negativa. Afirma Carlos Alves que a população não é devidamente ouvida, a política de habitação é marcada por decréscimo na construção e consequente aumento dos preços. Afirma que a WeMob é um sorvedouro de dinheiro dos contribuintes almadenses, defende a redução ou mesmo isenção do IMI, Derrama à taxa mínima e alargamento do MST à Charneca e Sobreda.

Carlos Alves, 40 anos, é casado e pai. É doutorado em História da Arte, e gestor do património cultural. Conta com 17 anos de actividade profissional dividida entre a academia e o sector privado. Reside em Almada há sete anos.

Nas autárquicas de 2021, em Almada, a Iniciativa Liberal obteve 1,97 % dos votos expressos, tendo ficado em décimo lugar. O que o convence a conseguir alcançar a presidência da Câmara de Almada em 2025?

O concelho de Almada tem um pesado legado de meio século de governação CDU e PS. Esse histórico conduziu Almada à estagnação e à degradação de serviços e, por conseguinte, a uma quebra de confiança entre o eleitor e a instituição Câmara Municipal. A título de exemplo, basta ver o número de queixas da população e assistir às reuniões de câmara, onde os munícipes reclamam da constante falta de respostas. Para nós, isso significa um divórcio entre a instituição e o cidadão.

Portanto, para a Iniciativa Liberal é fundamental (re)colocar o munícipe no centro das políticas para o servir da melhor forma. É nesse sentido que estamos a trabalhar nos últimos anos, ao ouvir instituições de segurança, educação, saúde, movimentos associativos locais para conhecermos a realidade do concelho e apresentarmos um programa realista e capaz de solucionar os problemas dos almadenses. Esse trabalho tem resultado no crescimento da Iniciativa Liberal no concelho de Almada.

Em 2021, quando ainda tínhamos um deputado único na AR, a Iniciativa Liberal Almada foi pela primeira vez a eleições e obteve 1,9% dos votos. Logo depois, em 2022, nas eleições legislativas o resultado quadruplicou contribuindo significativamente para a eleição da deputada da Iniciativa Liberal pelo círculo de Setúbal. A Iniciativa Liberal está a ganhar o seu espaço e a conquistar um eleitorado que se revê nas propostas e nas ideias liberais.

Portanto, o caminho desenvolvido até hoje permite-nos encarar o futuro e estas eleições autárquicas com ambição, sabendo antecipadamente do lastro socialista que o concelho ainda carrega, contrário às ideias liberais. 

O que o levou a aceitar este desafio?

Almada adotou-me e partilho diariamente dos mesmos problemas dos almadenses: ausência de respostas na educação e na mobilidade; uma espera de três anos para ter um médico de família; a crescente falta de higiene urbana e o crescimento dos bairros clandestinos. O concelho de Almada nos últimos dez anos estagnou. Não foi capaz de atrair investimento, não foi capaz de melhorar a mobilidade, não foi capaz de melhorar as infra-estruturas de ensino, não foi capaz de desburocratizar, ao mesmo tempo que assistimos à degradação dos serviços, o que se traduz em desconfiança, reclamações e, portanto, no consequente divórcio entre as instituições e pessoas que as lideram.

A candidatura da Iniciativa Liberal à Câmara de Almada pretende devolver a confiança aos munícipes na instituição que os governa, saber que podem contar com ela para ouvir e responder aos seus desafios. Depois, entendemos que o concelho de Almada tem um potencial de desenvolvimento que não foi aproveitado pelo anterior executivo. Não podemos ignorar as instituições de ensino superior instaladas no concelho e do respectivo potencial de inovação, empreendedorismo e criação de valor em Almada. Não podemos desperdiçar o potencial do turismo balnear, histórico, cultural, natural que existe no concelho. Não podemos desperdiçar o capital humano que todos os dias passa para a outra margem porque, em Almada, não há uma solução de empregabilidade capaz de os realizar.

Por fim, queremos dizer aos almadenses que está na hora de virar a página às políticas implementadas pela CDU e pelo PS nos últimos 50 anos no nosso concelho. É tempo mais do que suficiente para perceber que não funcionam e que nos conduziram à estagnação. Portanto, não devemos ter receio em mudar e em procurar alternativas que devolvam a cidade ao munícipe para melhorarmos e crescermos.

A Iniciativa Liberal defende para Almada a extinção da WeMob, a redução do IMI e da Derrama e também um estudo para a extensão da linha do Metro Sul do Tejo à Charneca de Caparica e Sobreda. Considera que estas são propostas fortes para conquistar a Câmara Municipal?

O nosso programa foi elaborado para responder concretamente aos problemas que o concelho enfrenta na mobilidade, na habitação e na atracção de desenvolvimento, entre outros.

No que diz respeito à WeMob, é do entendimento da Iniciativa Liberal, que devemos transferir as suas funções e recursos humanos para a futura Polícia Municipal. Na nossa perspectiva não existe justificação plausível para haver dois organismos com funções idênticas, com a agravante de a WeMob ser um sorvedouro de dinheiro dos contribuintes almadenses via Câmara de Almada. Ainda no último ano, a câmara fez um reforço de capital social na ordem dos 1.2M€, o que para nós representa despesismo de dinheiro público que podia ser aplicado em áreas como a reabilitação do parque escolar ou na higiene urbana.

Ainda no que diz respeito à mobilidade, não conseguimos compreender como é que a freguesia mais populosa de Almada – Charneca da Caparica e Sobreda – continua tão mal servida de transportes públicos. Para a Iniciativa Liberal é fundamental, perceber a viabilidade técnica da extensão do MST a esta freguesia para o metro ser definitivamente uma alternativa ao automóvel. Se for um projecto que signifique redução de filas, mais qualidade de vida, mais rapidez na deslocação, a Iniciativa Liberal trabalhará no sentido de proporcionar esta solução à população da Charneca e Sobreda.

Paralelamente, temos de trabalhar em conjunto com a Carris Metropolitana no reforço de linhas e extensão de horários capazes de corresponder às necessidades dos utentes.

No que toca à redução do IMI, o executivo do PS suportado pelo PSD, ficaram muito aquém do desejado. A Iniciativa Liberal entende que deve estimular o mercado da habitação e premiar quem investe na reabilitação ou aquisição de nova habitação. Para tal, queremos a isenção de IMI para imóveis reabilitados e, na impossibilidade de isenção, a redução da taxa ao mínimo legal para habitação própria e permanente, seja esta nova ou reabilitada.

Por último, entendemos que a Derrama municipal enquanto imposto deve ser o mínimo legal. Queremos com isto, estimular a criação de emprego e a atração de novas empresas no concelho permitindo, desta forma, a criação de mais emprego e do consequente desenvolvimento económico do concelho.

Em suma, e respondendo à sua pergunta, estas medidas devidamente aplicadas são argumentos fortes que permitem eliminar redundâncias, como é o caso da WeMob, estimular a habitação, o desenvolvimento económico e a mobilidade. Portanto, consideramos que são propostas realistas que atendem à necessidade da população.

No que se distingue a Iniciativa Liberal dos outros partidos na abordagem aos problemas locais?

Os mandatos do PS apoiados pelo PSD, factor que não devemos ignorar, conduziram o concelho de Almada à estagnação. Actualmente, temos baixos níveis de qualidade de vida e um urbanismo e desenvolvimento económico muito aquém de outros concelhos da margem norte do Tejo. Nos últimos meses, o PS tem desdobrado esforços em autênticas acções de propaganda com inaugurações atrás de inaugurações e o PSD, remetido ao silêncio, tenta descolar-se de um passado em que apoiou muitas das políticas que nos conduziram à estagnação. Não iremos deixar passar isso em branco.

No entanto, a Iniciativa Liberal de Almada ao longo dos últimos dois anos tem feito um trabalho de proximidade com forças de segurança (PSP, GNR, PM), bombeiros, proteção civil, instituições de ensino superior, movimentos associativos, no sentido de percebermos as dificuldades que enfrentam no seu dia-a-dia. Com base nessa proximidade com as instituições e na percepção dos problemas, queremos arranjar soluções exequíveis sem recurso a populismos e demagogia. Depois de falarmos com as instituições referidas anteriormente, o balanço é claro: estamos num ponto de estagnação e de distanciamento entre a Câmara de Almada e instituições.

Portanto, queremos colocar o munícipe no centro da nossa governação e construímos o nosso programa em função deste desígnio. Por isso, apresentamos medidas para reduzir prazos e custos de licenciamento urbanístico; implementar em colaboração com as forças de segurança uma rede inteligente de monitorização urbana; controlo de pragas e implementação de novas tecnologias na higiene urbana; revitalizar os mercados municipais; reforçar os protocolos com IPSS e outros movimentos associativos; modernizar o parque escolar; estimular a construção de mais creches; revitalizar a frente atlântica da Costa de Caparica. 

A habitação é em Almada, como no País, é uma das grandes preocupações. O que propõe a Iniciativa Liberal para este sector?

Temos acompanhado de perto esta realidade e assistimos com espanto e indignação o que tem sido feito nesta matéria. Ao longo dos últimos anos verificamos um decréscimo na construção e o consequente aumento dos preços. Só conseguiremos alterar essa tendência estimulando a oferta, e o programa da Iniciativa Liberal apresenta respostas concretas nesse sentido.

No entanto, não podemos deixar passar em claro as posições dos partidos em relação à habitação. Os almadenses não se devem esquecer que o Bloco de Esquerda incentivou a ocupação ilegal de habitações municipais para a criação de narrativas políticas. O PS suportado pelo PSD defendeu a imposição de limites nas rendas e a CDU fiel à sua tradição quer o Estado paternalista a controlar o mercado de habitação.

A Iniciativa Liberal entende que estas posições prejudicam gravemente quem quer, por um lado, ter a iniciativa de construir a sua casa e, por outro, quem necessita de ter acesso à habitação pública. A nossa visão nesta matéria é a seguinte: para estimular e atrair a oferta privada na construção e reabilitação urbana defendemos a aplicação de medidas capazes de simplificar licenciamentos, processos e redução de prazos. Premiar a reabilitação urbana e nova construção com redução e isenção de IMI; realizar um levantamento exaustivo dos imóveis municipais e promover a reabilitação, concessão ou venda, aumentado a oferta para o munícipe; promover Zonas de Desenvolvimento Urbano Sustentável, isto é, estimular a criação de áreas estratégicas no concelho que permitam um crescimento ordenado com a densificação controlada e a integração de infra-estruturas verdes.

Por outro lado, no que toca a habitação pública para famílias carenciadas e para combater o flagelo dos bairros de lata queremos estimular parcerias público-privadas para requalificar áreas degradadas, sem colocar em causa o direito à segurança e à habitação digna, mas que responsabilize, simultaneamente, os moradores pela falta de civismo e até vandalização do edificado; os realojamentos que ocorrerem devem prever o acesso a transportes, saúde, educação e segurança de maneira a evitar a criação de guetos.   

A frente ribeirinha de Almada é bastante privilegiada, mas parece estar num impasse. Considera que a iniciativa privada seria a solução?

O executivo socialista fez da Cidade da Água e do Innovation District e, mais recentemente, da Ópera do Tejo projectos estratégicos que tarde ou nunca vão sair do papel. Mais do que promessas megalómanas, necessitamos de políticas concretas capazes de responder eficazmente à reabilitação da frente ribeirinha. Como referi anteriormente, devemos estimular a iniciativa privada desde que cumpra com os regulamentos urbanísticos e apresente soluções que vão ao encontro de habitação, comércio local, restauração e espaços de coworking para empreendedorismo e inovação.

E quanto à frente atlântica da Fonte da Telha?

No caso da Fonte da Telha temos de ter em atenção que é uma área protegida integrada na Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica. Em primeiro lugar devemos pensar na sua sustentabilidade e avaliar o impacto a médio e longo prazo da erosão costeira. Depois, e uma vez avaliadas todas as condicionantes, qualquer investimento público ou privado tem, obrigatoriamente, de ser planeado com as entidades responsáveis e ir ao encontro do Plano de Ordenamento da Orla Costeira. Temos de olhar para a Fonte da Telha como um espaço natural com capacidade de acrescentar valor ao concelho, na medida em que pode desenvolver o turismo, a restauração e pequenos negócios ligados ao mar sem prejuízo do meio ambiente.

Para isso é muito importante para a Iniciativa Liberal que esse processo seja feito em diálogo com a população e comerciantes, com a maior das transparências e regras bem definidas e iguais para todos.

Que avaliação faz da governação actual da Câmara de Almada pela socialista Inês de Medeiros?

A nossa avaliação é negativa. No entanto, esta nota negativa deve ser partilhada com o PSD. O PSD suportou este executivo nos últimos oito anos e foi incapaz de influenciar as políticas públicas. Portanto, esta parceria PS/PSD contribuiu para a estagnação de Almada. No nosso entender, o PSD deve sérias explicações ao eleitorado que esperava mudanças e a aplicação de políticas capazes de desenvolver Almada, ao invés de se deixar enredar por políticas de esquerda levando-os a defender limites nas rendas da habitação.

Neste sentido, Almada nos últimos anos estagnou devido à ineficiência dos serviços e falta de resposta na higiene urbana, na mobilidade, na habitação, no parque escolar, na desburocratização afastando pessoas, empresas e, por conseguinte, o progresso e desenvolvimento do nosso concelho. Como referi, acredito no potencial de desenvolvimento de Almada que nos pode colocar ao nível dos concelhos mais prósperos e desenvolvidos do País.

O seu partido defende um Estado mais leve. Como se aplica esta visão à gestão de uma autarquia como Almada?

A extinção da WeMob é um exemplo. Na nossa óptica não faz sentido haver duas entidades – WeMob e Polícia Municipal – com as mesmas competências ainda para mais financiadas pelo município. Outro exemplo é a participação da câmara na Agência de Desenvolvimento Local – ArribaTejo. A maioria dos almadenses desconhece que os seus impostos são canalizados para a manutenção de um hostel – Caparica Sun Center – detido pela Câmara Municipal. Os casos apresentados são um exemplo de como podemos tornar o poder local mais leve.

No entanto, o peso dos municípios mede-se, igualmente, na carga burocrática que aplica a empresas e munícipes. Quer seja nos licenciamentos urbanísticos, de estabelecimentos comerciais, etc. Precisamos de uma administração mais eficiente e transparente com tempos de resposta curtos. Para isso, a digitalização e as tecnologias de Inteligência Artificial podem ser um parceiro fundamental. No entanto, não podemos esquecer a alternativa presencial para quem não se sente confortável com as novas tecnologias. Para isso iremos de criar balcões de atendimento para responder às necessidades dos munícipes.

Como será o concelho de Almada daqui a quatro anos sob uma gestão Liberal?

A nossa visão e o programa que apresentamos para estas eleições autárquicas, pretende tornar Almada num território mais próspero para as famílias viverem, trabalharem, criarem o seu emprego, escolherem a melhor escola para os seus filhos, escolherem o melhor estabelecimento de saúde. Um território onde as empresas possam encontrar no nosso capital humano a força para crescerem e competirem entre as melhores, um território onde os turistas possam encontrar a praia, a natureza, a cultura e o património. Um território onde todos os munícipes tenham acesso a uma oferta diversificada de transportes públicos, um território onde construir uma casa não seja um pesadelo.

Portanto, não devemos ter receio em mudar e em encontrar novas soluções que retirem Almada da estagnação criada por meio século de governação CDU e PS. Este é o momento de mudar, este é o momento para Acelerar Almada e isso só acontecerá com a Iniciativa Liberal.