Bloquistas consideram que adiantamento de salários ao presidente da Junta da Costa de Caparica constitui gestão abusiva do erário público
A coordenadora concelhia do Bloco de Esquerda (BE) de Almada exige a demissão do presidente da Junta de Freguesia da Costa de Caparica, José Ricardo Martins, e dos seus pares no executivo daquela autarquia.
A posição da estrutura bloquista foi assumida em comunicado, divulgado na última quarta-feira, com a justificação de que estará em causa “a gestão abusiva do erário público e a falta de transparência por parte do executivo”, em face de “transferências de dinheiro de uma conta bancária da Junta de Freguesia da Costa de Caparica para a conta pessoal do presidente”. As transferências são relativas a adiantamentos de salários no valor de 34 mil e 960 euros ao presidente. José Ricardo Martins já veio alegar que as verbas serviram para fazer face a uma causa humanitária e não para fins pessoais ou familiares. Mas, a legalidade do procedimento levanta dúvidas e até a comissão política de Almada do PS decidiu retirar a confiança política a José Ricardo e aos seus colegas do executivo.
A estrutura concelhia do BE, no comunicado agora divulgado, lembra que o partido exigiu por escrito esclarecimentos ao presidente da junta – os quais até 26 de Julho não tinham sido prestados – e diz não se identificar com “qualquer enquadramento legislativo que permita o adiantamento de vencimentos no sector público”. Os bloquistas responsabilizam também “o tesoureiro, João Quintino, que autorizou as transferências realizadas, e o restante executivo da junta, que tem conhecimento das acções, pelo menos, desde 10 de Abril”.
E, ao mesmo tempo, realça a posição adoptada pela estrutura local do PS ao retirar a confiança política aos membros do executivo. “Só reforça a falta de rigor neste processo”, sublinham os bloquistas, que consideram ainda que só resta um caminho ao executivo da junta. “Independentemente do âmbito legal, a descredibilização e a quebra de confiança resultantes deste caso exigem consequência políticas e o BE afirma não estarem reunidas as condições para José Ricardo Martins se manter em funções, exigindo a demissão imediata de todo o executivo da Junta de Freguesia da Costa de Caparica”, concluem.
