Raquel Prazeres: “Não queremos guetos de habitação social nem áreas reservadas à habitação de luxo”

Raquel Prazeres: “Não queremos guetos de habitação social nem áreas reservadas à habitação de luxo”

Raquel Prazeres: “Não queremos guetos de habitação social nem áreas reservadas à habitação de luxo”

Candidata da CDU à Câmara de Alcochete quer reforçar cuidados de saúde e melhorar a rede de transportes. Destaca também a importância de regular a apanha de bivalves no Estuário do Tejo

Raquel Prazeres é a cabeça-de-lista da CDU à presidência da Câmara Municipal de Alcochete nas eleições autárquicas do próximo mês de Outubro. Com um percurso iniciado em 2005 como deputada na Assembleia Municipal de Alcochete e um mandato como vereadora entre 2013 e 2017, a candidata apresenta-se com um programa centrado na valorização dos serviços públicos, na coesão social e no planeamento sustentável do território.

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Em entrevista a O SETUBALENSE, Raquel Prazeres coloca entre as suas prioridades o reforço dos cuidados de saúde, a melhoria da rede de transportes públicos, o aumento da oferta de habitação acessível e a criação de novas infra-estruturas urbanas e de lazer.

A candidata defende ainda a regularização da apanha da amêijoa japonesa no Estuário do Tejo, sublinhando a necessidade de conciliar fiscalização com medidas de inclusão social. Aponta também a importância de retomar projectos suspensos, como o Parque Municipal, a expansão do Passeio do Tejo e a reabilitação de edifícios municipais. No apoio ao movimento associativo, propõe medidas que vão além do financiamento, incluindo acompanhamento directo e a aquisição de um autocarro para apoio logístico.

O que a motivou a candidatar-se à liderança do município?

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Acredito profundamente que todos devemos contribuir activamente para a vida em comunidade. Desde muito jovem, senti a necessidade de intervir civicamente, de participar e de lutar por causas ligadas à justiça social e à equidade. Essa motivação nunca me abandonou, pelo contrário, fortaleceu-se com o tempo.

Em Alcochete, esse envolvimento foi natural. Cresceu com o meu compromisso com a terra e com as pessoas, assumindo-se como uma responsabilidade inadiável. Aceitei este desafio porque acredito que posso fazer a diferença enquanto Presidente da Câmara Municipal de Alcochete.

Tenho ao meu lado uma equipa comprometida com o serviço público, consciente das reais necessidades da população e alheia a interesses particulares. Trabalhamos com independência e clareza de propósito, sempre com Alcochete como prioridade.

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A candidatura da CDU é essencial para devolver ao município um rumo claro, assente na reflexão, no planeamento e na valorização daquilo que torna Alcochete único: a sua identidade, a sua gente e a sua qualidade de vida. Queremos construir um concelho onde a felicidade colectiva seja mais do que um ideal, seja um objectivo real e alcançável.

Que balanço faz do seu percurso autárquico anterior, como vereadora e deputada na Assembleia Municipal?

Iniciei o meu percurso autárquico nas eleições de 2005, quando fui eleita pela CDU para a Assembleia Municipal de Alcochete. Foi o início de uma caminhada de aprendizagem e envolvimento com os assuntos que verdadeiramente importam à vida do concelho.

Em 2013, fui eleita vereadora na Câmara Municipal, tendo-me sido atribuídos pelouros de grande exigência e responsabilidade: Gestão Financeira, Recursos Humanos, Jurídico, Modernização Administrativa, Cultura e Identidade Local. A concentração destas áreas permitiu-me uma visão integrada da autarquia e uma intervenção transversal em todos os serviços da Câmara Municipal.

Recordo que esse mandato decorreu num período extremamente desafiante para as autarquias. O país enfrentava restrições severas impostas pelo Governo PSD. Foi uma fase dura, sobretudo para os trabalhadores do sector público, que viram os seus direitos e condições de trabalho profundamente afectados.

Apesar dessas adversidades, em quatro anos conseguimos recuperar financeiramente a autarquia, estabilizar as contas e, sobretudo, restabelecer a confiança dos trabalhadores, dos fornecedores, muitos deles locais, e da comunidade. Este trabalho só foi possível graças ao empenho e dedicação dos trabalhadores da Câmara Municipal de Alcochete, a quem deixo um profundo agradecimento. Foram incansáveis na procura de soluções, partilharam do compromisso de recuperar a dignidade do serviço público, e nunca deixaram de vestir a camisola.

Faço, por isso, um balanço muito positivo do meu percurso autárquico. Acima de tudo, guardo um enorme respeito por todos os que, dia após dia, escolhem trabalhar ao serviço da causa pública.

Que propostas concretas tem para reforçar os serviços de saúde?

A CDU tem estado, desde sempre, na linha da frente na defesa do acesso universal e de qualidade aos serviços públicos, e a saúde é uma prioridade absoluta. Defendemos, com convicção, que a saúde pública deve estar acima de qualquer lógica de negócio. A nossa posição é clara: os direitos das populações não se relativizam, nem se ajustam em função de quem está no Governo.

Infelizmente, temos assistido a um comportamento incoerente por parte de alguns autarcas, que passaram anos em silêncio perante os problemas do SNS e agora, com a mudança de governo, manifestam subitamente preocupação. Para a CDU, a defesa da saúde pública não tem calendário político, é uma causa permanente!

Foi com esse espírito que a CDU construiu o Centro de Saúde do Samouco e resistiu firmemente às tentativas do seu encerramento. Continuaremos a lutar pelo seu reforço. Defendemos a colocação de dois médicos de família e, pelo menos, um enfermeiro de família, de acordo com as necessidades da população local.

Além disso, consideramos urgente criar uma extensão do Centro de Saúde em São Francisco, e garantir respostas também nas zonas do Passil e da Fonte da Senhora. Sabemos que a gestão da saúde não é uma competência directa das autarquias, mas isso não pode ser desculpa para a inacção. A saúde da nossa população não pode esperar.

Há planos para alargar ou criar serviços de proximidade, especialmente para seniores?

Sim, os planos existem e precisam de ser agilizados. A CDU deixou em funcionamento vários programas com esse objectivo, porque sabemos que a nossa população sénior precisa de apoio, atenção e oportunidades para manter-se activa e integrada.

Vamos reforçar esse trabalho com novas respostas, e mantendo as anteriores, como aulas de informática e actividades desportivas adaptadas, promovendo o envelhecimento activo, o combate ao isolamento e a valorização da experiência de vida dos mais velhos.

Tudo isto será feito em articulação com as juntas de freguesia, os serviços de saúde, a Segurança Social e também com a GNR, que tem um papel importante na segurança e proximidade, sobretudo nas zonas mais isoladas. Queremos que os nossos seniores tenham acompanhamento regular, sintam-se seguros, valorizados e com qualidade de vida.

Quais são as principais deficiências na rede de transportes públicos em Alcochete actualmente?

Alcochete continua a sofrer com a falta de horários e ligações adequadas nos transportes públicos ,não só para a margem norte, mas também dentro do próprio distrito. A mobilidade intermunicipal é francamente insuficiente.

Um exemplo gritante: um jovem que estude numa universidade na Costa da Caparica, por exemplo, tem de fazer um verdadeiro “percurso do sacrifício” , ir a Lisboa para depois voltar à margem sul. Isto é inaceitável e mostra o quanto estamos ainda longe de uma rede de transportes públicos eficaz, integrada e pensada para a realidade dos utentes. A mobilidade deve ser um direito e um fator de coesão territorial, e não um obstáculo diário.

Há alguma prioridade para ciclovias ou transportes mais sustentáveis?

Sim, esta é uma prioridade clara. O ambiente é um tema incontornável, e os modos de transporte suaves, como a bicicleta, fazem parte da nossa identidade. Em Alcochete, a bicicleta sempre foi usada como meio de transporte, muito antes de ser tendência.

O compromisso da CDU é criar condições reais para que mais pessoas possam usá-la em segurança e com conforto, com ciclovias bem planeadas, integradas e com ligação aos principais pontos do concelho. Trabalhar por uma mobilidade sustentável é investir na qualidade de vida, na saúde pública e na protecção do território.

Alcochete tem assistido a um aumento dos preços da habitação. Como pretende responder às dificuldades sentidas?

Alcochete tem espaço e deve ter lugar para todos, desde habitação social, a habitação com custos controlados, até habitação de segmento alto. O que precisa de ser travado é este desequilíbrio crescente, onde proliferam empreendimentos de luxo enquanto falta investimento sério em habitação acessível.

Hoje, as autarquias dispõem de instrumentos financeiros e programas de apoio que não existiam há alguns anos. O que falta, muitas vezes, é visão e vontade política. A CDU defende que Alcochete não pode ser um concelho só para quem tem maior poder de compra, deve ser também para os jovens, os trabalhadores, os reformados e todas as famílias que aqui querem viver com dignidade.

É urgente investir em habitação com custos controlados e garantir que quem cá vive, ou quem quer vir viver para cá tenha essa possibilidade.

Estão previstos programas de reabilitação urbana ou incentivo à recuperação de edifícios devolutos no centro histórico e nas freguesias?

Sim. A CDU iniciou uma estratégia para incentivar a recuperação de edifícios devolutos, combinando apoios para quem investe na reabilitação com penalizações fiscais, nomeadamente através do IMI, para os proprietários que mantenham imóveis abandonados.

Em 2024, apesar de a plataforma Casa Pronta permitir que os municípios exerçam o direito de preferência na aquisição de imóveis devolutos, os municípios adquiriram apenas 0,17% dos imóveis disponíveis. Este é, sem dúvida, um caminho fundamental a reforçar para que os municípios possam intervir de forma mais eficaz na recuperação do património urbano e na revitalização do centro histórico das freguesias e da Vila.

Que instrumentos de planeamento pretende aplicar para garantir habitação digna e acessível sem desequilibrar o território?

O planeamento do território deve assegurar coesão social e equilíbrio urbano. Aprendemos com os erros do passado: não queremos guetos de habitação social nem áreas reservadas exclusivamente à habitação de luxo. Alcochete tem de ser um concelho para todos.

O Plano Diretor Municipal (PDM) é o instrumento fundamental para garantir esse equilíbrio. Por meio do PDM, podemos definir zonas para habitação acessível, promover a reabilitação urbana, assegurar acessos, serviços e equipamentos públicos, além de proteger o nosso património ambiental e cultural.

Com o desenvolvimento de uma Estratégia Local de Habitação, integrando programas como o 1.º Direito e o PRR, vamos mobilizar solos públicos e estabelecer parcerias estratégicas para promover habitação a custos controlados, integrada e de qualidade. O planeamento deve servir as pessoas, e não interesses especulativos.

Quando a população cresce, o investimento em infra-estruturas tem de acompanhar esse crescimento. Não basta construir casas, é fundamental garantir creches, escolas, centros de saúde e todos os serviços públicos essenciais para a qualidade de vida da comunidade.

Algumas estradas e infra-estruturas estão degradadas. Quais considera prioritárias para reabilitação?

As infra-estruturas do concelho exigem intervenções urgentes e prioritárias. Destaco a Estrada Real, onde é fundamental regularizar as bermas e repor o pavimento, especialmente nos acessos ao Samouco e São Francisco.

Também é urgente intervir na Rua do Cercal e na Rua Primeiro de Dezembro, no Samouco, incluindo as respectivas infra-estruturas. Além disso, o Loteamento do Batel necessita de repavimentação para garantir melhores condições de circulação e segurança para os moradores. É importante desenvolver vias pedonais, nomeadamente na ligação Alcochete e São Francisco.

Há projectos públicos que ficaram suspensos nos últimos anos. Pretende retomá-los? Quais?

Alguns projectos da CDU foram concluídos por este executivo, mas outros ficaram parados, sem que se perceba uma estratégia clara para Alcochete. A CDU quer recuperar e dinamizar os projectos essenciais para a vida do nosso município.

Entre eles destacamos a reabilitação dos edifícios camarários nomeadamente o edifício na Rua de Dr. Ciprião de Figueiredo e o Albergue da juventude; a criação de um Parque Municipal, espaços verdes e lazer, nova centralidade da malha urbana, projectado para os terrenos paralelos à Av. da Revolução 1383-85; a continuidade do Passeio do Tejo em estrutura pedestre e ciclovia – quer seja a jusante quer seja a montante do rio; a criação de uma estrutura desportiva e de lazer com piscinas exteriores (reaproveitamento da água do rio) no espaço do Porto Lisboa onde estava localizado as dragas (antigo lavadouro público); o alargamento dos serviços camarários e do balcão único, nos antigos bombeiros; e bolsas de estacionamento.

Estes projectos são chave para o desenvolvimento sustentável e a melhoria do bem-estar em Alcochete.

Alcochete tem uma identidade cultural forte. Que apoios ou incentivos prevê para associações culturais, desportivas e recreativas?

O apoio financeiro é fundamental, mas não chega. As colectividades de Alcochete desempenham um papel essencial na promoção do desporto, da cultura e na preservação da nossa identidade local. É por isso que, além do apoio financeiro, defendemos um acompanhamento próximo, escutando as dificuldades, valorizando o trabalho voluntário e garantindo respostas concretas. Um exemplo disso é a aquisição de um autocarro municipal, compromisso assumido por nós, para apoiar a mobilidade das associações.

No final do meu mandato, enquanto vereadora com o pelouro do movimento associativo, saí com uma noção muito mais clara dos desafios que estas entidades enfrentam. Criámos um ambiente de respeito, confiança e cooperação. Esse diálogo constante será sempre a base para construirmos soluções eficazes e duradouras. O movimento associativo pode contar connosco.

Que planos tem para proteger a Reserva Natural do Estuário do Tejo e outras zonas sensíveis?

A protecção da Reserva Natural do Estuário do Tejo é uma prioridade absoluta. Alcochete tem uma riqueza ecológica única, que deve ser preservada como um legado para as gerações futuras. Defendemos o envolvimento activo da população na valorização do património natural, através de projectos de educação ambiental e promoção de um turismo sustentável e responsável.

É também essencial reforçar a articulação com o ICNF e outras entidades competentes, para garantir a gestão eficaz da reserva, melhorar a fiscalização e promover acções de conservação que evitem a degradação dos ecossistemas sensíveis. A defesa do nosso território passa por um compromisso firme entre comunidade, autarquia e Estado.

E, claro, manterei a posição sustentada em estudos técnicos sobre a localização do novo aeroporto. Defendo que a melhor solução é o Campo de Tiro de Alcochete, onde os impactos ambientais e os efeitos na saúde das populações são significativamente menores.

Trata-se da opção que melhor serve o interesse público, protege o território, assegura o desenvolvimento sustentável do município e representa uma verdadeira mais-valia para o país. É uma decisão estratégica para Portugal, e é fundamental que seja feita com base em critérios técnicos, e não em pressões políticas ou económicas de curto prazo.

Alcochete tem enfrentado problemas com a apanha ilegal de bivalves no Estuário do Tejo. Como encara este fenómeno?

A apanha da amêijoa japonesa é uma actividade de subsistência para muitas famílias, mas continua marcada pela falta de licenças, insegurança e redes ilegais de escoamento. Sendo uma espécie invasora, não faz sentido proibir a sua captura, o que faz sentido é regular.

Nós defendemos mais licenças, estudos frequentes da qualidade da água, criação de infra-estruturas públicas de depuração, combate aos receptores ilegais e valorização do produto através de uma fileira de transformação. A autarquia tem de exigir soluções ao Governo e às entidades envolvidas, esta é uma questão de justiça social, saúde pública e sustentabilidade ambiental.

Que medidas propõe para combater a actividade ilegal sem descurar a dimensão social de quem nela participa?

Acreditamos que a melhor forma de combater a actividade ilegal passa pela regularização da actividade, reconhecendo a sua complexidade e a importância social que representa para muitas famílias. Não se trata de um problema simples, nem de uma questão que se resolva com soluções rápidas ou autoritárias. Pelo contrário, é fundamental adoptar uma abordagem equilibrada, que combine fiscalização eficaz com políticas de inclusão social.

Nem todos os mariscadores actuam de forma ilegal, muitos dependem desta actividade como principal fonte de rendimento. Por isso, é essencial garantir que possam trabalhar dentro da legalidade, com condições dignas e seguras, e que tenham acesso às licenças necessárias. Só assim conseguiremos proteger os recursos naturais, valorizar o trabalho legítimo e dar resposta justa às necessidades da comunidade.

Qual é a principal razão pela qual os eleitores devem confiar em si e no projecto da CDU para Alcochete?

Sempre me guiei por princípios de respeito pela causa pública e coloco a probidade administrativa no centro da minha actuação, isto é, uma conduta ética, honesta e íntegra, como deve ser exigido a qualquer responsável público. O compromisso com a transparência, a legalidade, a responsabilidade e a boa gestão dos recursos públicos não é apenas uma bandeira, é um princípio do qual não abdico.

O meu percurso autárquico demonstra essa coerência. Quem conhece o meu trabalho sabe que estou ao serviço da população, com seriedade, dedicação e sentido de responsabilidade. É com essa mesma postura que encaro este projecto colectivo da CDU para Alcochete.

Que Alcochete quer construir?

Um Alcochete inclusivo, com identidade própria, onde a qualidade de vida se destaca e é amplamente reconhecida. Um concelho que valoriza a harmonia entre as pessoas e o ambiente, promovendo o bem-estar de todos.
Queremos um Alcochete com espaços desportivos acessíveis, uma oferta cultural rica, diversificada e de excelência.
Um território que se afirme pela sua autenticidade e pela qualidade das suas propostas.
O Município de Alcochete onde queremos viver, crescer e ser felizes.

Se pudesse fazer uma questão a Fernando Pinto, qual seria?

Das muitas promessas feitas pelo PS, no seu “Fazer acontecer”, como a recuperação da Pousada da Juventude, a ligação pedonal ao Samouco ou o tão falado pavilhão desportivo em São Francisco, o que me pergunto é: o que esteve a fazer durante estes 8 anos? Agora, em fim de mandato, corre a prometer o que já tinha prometido… e não cumpriu.

E o circuito pedonal? A ciclovia? O Largo dos Arcos de São Francisco continua esquecido.

Por isso, a pergunta que faria é directa, com alguma ironia: Sr. Presidente, o que não conseguiu concretizar em 8 anos, acredita mesmo que se fosse eleito conseguiria nos próximos 4 anos?

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