A pergunta, datada desta terça-feira, foi entregue no parlamento e tem como destinatário o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo
O PS questionou esta terça-feira o Governo sobre a transferência do Campo de Tiro da Força Aérea de Alcochete para Alter do Chão, reclamando detalhes sobre estudos efetuados, calendário e se decisão foi articulada com as entidades locais.
A pergunta, datada desta terça-feira, foi entregue no parlamento e tem como destinatário o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, sendo assinada cinco deputados do PS, nomeadamente Luís Moreira Testa, o parlamentar daquele partido eleito pelo círculo de Portalegre.
No documento, enviado à agência Lusa pelo grupo parlamentar socialista, os deputados colocam nove perguntas ao Governo, na sequência do anúncio feito pelo ministro da Defesa Nacional de que o Campo de Tiro da Força Aérea vai ser transferido de Alcochete, no distrito de Setúbal, para Alter do Chão, no distrito de Portalegre.
Os parlamentares subscritores querem saber “em que terrenos concretos” do concelho de Alter do Chão se prevê instalar o novo campo de tiro e “qual a área total prevista” para a infraestrutura, assim como “qual o regime de propriedade” desses terrenos (domínio público, aquisição pelo Estado ou outras formas).
Numa das outras questões colocadas, o PS pede esclarecimentos ao executivo sobre quais os estudos técnicos, operacionais, ambientais ou de ordenamento do território que “sustentaram a escolha” desta localização para a instalação do campo de tiro.
“Que entidades locais e regionais foram ou estão a ser ouvidas no âmbito deste processo, designadamente autarquias locais, comunidade intermunicipal, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e populações potencialmente afetadas”, questionam igualmente.
Se existiu articulação prévia com o Município de Alter do Chão e com as restantes autarquias do distrito de Portalegre quanto a esta decisão e, em caso afirmativo, em que termos e em que momento ocorreu essa articulação, perguntam os parlamentares.
Os socialistas pretendem apurar que medidas de mitigação de impactos ambientais, territoriais e de qualidade de vida das populações estão previstas e, paralelamente, se o Governo prevê medidas de compensação territorial, económica ou de investimento público para o concelho e para o distrito e quais.
A calendarização prevista para definir o projeto, efetuar a avaliação ambiental, adquirir terrenos e a entrada em funcionamento do novo campo de tiro são outras das questões suscitadas.
“Dos estudos efetuados, houve a necessária e imprescindível compatibilização com o Empreendimento de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão e com o seu perímetro de rega”, questionam igualmente os parlamentares socialistas.
Os deputados querem ainda saber se, “dos estudos efetuados”, houve a “necessária e imprescindível compatibilização” com o projeto que está a ser desenvolvido no Aeródromo Municipal de Ponte de Sor, as suas ‘Air Traffic Zones’ e o seu plano de expansão.
O presidente da Câmara de Alter do Chão, Francisco Miranda, indicou que está identificada uma zona neste concelho para o futuro Campo de Tiro da Força Aérea, em terrenos do Estado.
Em declarações à Lusa, o autarca, eleito pelo PSD/CDS-PP, explicou que estão a ser desenvolvidas reuniões com técnicos do Ministério da Defesa para “tentar definir a localização exata” para construir a nova infraestrutura.
Francisco Miranda revelou que existe a possibilidade de construir a infraestrutura “essencialmente, no limite do concelho de Alter do Chão com os concelhos de Portalegre e de Fronteira”.
Em conferência de imprensa no dia 11 deste mês, o ministro da Defesa Nacional salientou que a escolha da nova localização do campo de tiro “é um passo fundamental para que se proceda à desmilitarização dos terrenos” onde vai ‘nascer’ o novo aeroporto Luís de Camões, na região de Lisboa.
Na altura, não foi detalhado o local exato do campo de tiro no concelho de Alter do Chão, que, segundo o ministro, terá uma dimensão de cerca de 7.500 hectares.
