Ação teve como principal objetivo “detetar eventuais ilícitos e reforçar o sentimento de segurança” junto da população
Uma operação de fiscalização conduzida pelo Comando Territorial de Setúbal da GNR, através do Destacamento Territorial do Montijo, levou à apreensão de 160 quilos de amêijoa-japonesa e à deteção de 47 infrações no concelho de Alcochete.
Esta ação, que decorreu nesta quarta-feira, 5 de novembro, teve como principal objetivo “detetar eventuais ilícitos e reforçar o sentimento de segurança” junto da população local. Em comunicado a GNR explica que durante a operação, os militares fiscalizaram diversos indivíduos envolvidos na apanha, transporte e comércio de bivalves, nomeadamente de amêijoa-japonesa (ruditapes philippinarum).
Do balanço resultaram 47 autos de contraordenação, entre os quais 28 ao Código da Estrada, 16 à legislação complementar, dois por permanência ilegal em território nacional e um por transporte de amêijoa sem Documento de Registo de Moluscos Bivalves Vivos (DRMBV), esclarece a força militar, sendo que foi ainda emitida uma notificação para abandono voluntário do país.
Além das infrações detetadas, a operação culminou na apreensão de 160,45 quilos de amêijoa-japonesa e de dois veículos utilizados nas atividades fiscalizadas.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana sublinha que a apanha e o consumo de moluscos bivalves capturados fora das zonas controladas representam “sérios riscos para a saúde pública”. A força militar explica que estes organismos “alimentam-se por filtração da água, podendo acumular microrganismos e substâncias químicas que refletem o nível de contaminação das zonas onde se encontram”. A GNR alerta ainda para a existência de perigos químicos associados, nomeadamente biotoxinas marinhas, compostos tóxicos produzidos por microalgas capazes de provocar intoxicações alimentares.
A operação, que decorreu na localidade de Alcochete, contou com o reforço do Destacamento Territorial de Almada, do Destacamento de Trânsito de Setúbal e da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), reforçando a cooperação entre várias valências da Guarda no combate a ilícitos e na proteção dos consumidores.
