Tribunal da Relação de Lisboa entendeu que o arguido cometeu um crime de homicídio qualificado tentado, e não um de ofensas à integridade física agravada
O cantor popular Ruben Aguiar, conhecido pela “Música do Gago”, foi condenado a seis anos de prisão pelo Tribunal da Relação de Lisboa, cujos desembargadores agravaram a pena aplicada pelo Tribunal de Almada no âmbito do processo em que foi julgado por atropelar um homem após uma discussão num posto de combustível em Alcochete.
O Tribunal da Relação de Lisboa entendeu que o arguido cometeu um crime de homicídio qualificado tentado, e não um de ofensas à integridade física agravada, conforme foi condenado pelo Tribunal de Almada em Maio (cinco anos e seis meses de prisão).
O crime pelo qual agora foi condenado, e que resulta numa pena de seis anos de prisão, é o mesmo pelo qual estava acusado pelo Ministério Público de Almada, na sequência da investigação da Polícia Judiciária de Setúbal.
O crime aconteceu a 18 de Abril de 2023 num posto de combustível na A33 em Alcochete. Em tribunal ficou provado que o arguido, na sequência de uma discussão com a vítima, que não conhecia, atropelou-o. De seguida, abandonou o local sem prestar auxílio.
O cantor popular foi detido pela PJ de Setúbal em Maio de 2023 e ficou em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional do Montijo durante dois meses. Viu o tribunal alterar as medidas de coacção para prisão domiciliária, medida de coração que se vai manter até que o processo transite em julgado.
Na altura da condenação em primeira instância, o advogado de Ruben Aguiar, Nuno Areias, afirmava que “qualquer pena de prisão que seja efectiva, como foi aplicada, afigura-se um manifesto excesso”. “O Ruben Aguiar é um pacato cidadão, social, profissional, e familiarmente inserido, até reconhecido na comunidade portuguesa e além-fronteiras pelas suas acções de solidariedade e cívicas”, concluía.
