Proposta foi aprovada por unanimidade na reunião descentralizada realizada na Fonte da Senhora. Presidente Fernando Pinto salienta aposta “nítida na educação” e diz que a próxima requalificação a avançar será na EB1/JI do Passil
A Câmara Municipal de Alcochete anunciou que vai contrair um empréstimo de cerca de 1,2 milhões de euros para efectuar obras de reabilitação e ampliação da escola do Valbom (E.B.1 – J.I n.º 2 de Alcochete).
“Esta matéria esteve em apreciação na reunião de câmara descentralizada que decorreu na Fonte da Senhora com a ratificação por unanimidade do despacho nº 32/18 – Autorização para a contração de um empréstimo de médio e longo prazo no valor de 1.230.000,00 euros e as respectivas consultas às instituições de crédito”, avançou a autarquia em comunicado enviado à Lusa.
Esta intervenção é um dos investimentos candidatados a fundos comunitários no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial e, de modo a não comprometer quer a sustentabilidade financeira do município, quer o plano de investimentos previsto para o presente ano económico, a Câmara optou pela contração de um empréstimo por um período de 18 anos com um ano de carência de capital.
“A obra ideal seria a construção de um novo centro escolar que permitisse eliminar em todas as escolas do 1.º ciclo do ensino básico os horários duplos e as listas de espera, contudo, não sendo de momento possível, este é um investimento que vai ajudar a atenuar alguns dos constrangimentos existentes”, afirmou Fernando Pinto, presidente da Câmara Municipal.
Para o autarca, “há uma aposta nítida na educação” e a requalificação da escola de 1.º ciclo / Jardim-de-Infância do Passil será a próxima obra a avançar, sendo que o executivo municipal já efectuou o levantamento de necessidades deste estabelecimento.
Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo vai ser alterado
Igualmente aprovado por unanimidade na mesma reunião foi início ao procedimento para alteração ao Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo (RAMA). O objectivo da autarquia é “elaborar um regulamento o mais rigoroso, eficiente e eficaz possível para que seja assegurada a transparência nos apoios que são concedidos ao movimento associativo, financeiros ou outros”.
A necessidade de alterar o RAMA acontece depois de a autarquia ter concluído que o actual regulamento é tido, pelas associações e colectividades do concelho, como “um instrumento pouco funcional e muito burocrático que condiciona a atribuição de apoios”, justificou Fátima Soares, vereadora com o pelouro do Movimento Associativo.
A autarquia está receptiva à apresentação de sugestões, por parte dos munícipes, para a elaboração da nova proposta de regulamento. Os interessados podem fazê-lo, num prazo de 10 dias a contra desde a passada sexta-feira, através de requerimento dirigido ao presidente da autarquia.
DIÁRIO DA REGIÃO com Lusa
