A Câmara de Alcochete aprovou um orçamento de 19 milhões de euros para 2020, que será aplicado na reabilitação de escolas, infra-estruturas desportivas e na rede viária.
“O orçamento para 2020 é na realidade o maior orçamento de sempre na história da autarquia, o que tem muito a ver com a receita extraordinária do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)”, disse à Lusa o presidente da Câmara de Alcochete, Fernando Pinto (PS).
Segundo o autarca, há um acréscimo de um milhão de euros em relação ao Orçamento e Grandes Opções do Plano do ano corrente, devido ao valor obtido através das receitas do IMT, que atingiram os 4,5 milhões de euros (mais dois milhões do que o valor habitual).
Uma receita extraordinária que também contribuiu para o equilíbrio das contas do município, que reduziu a dívida em cerca de dois milhões de euros, fixando-se agora nos 7,9 milhões de euros.
“Este equilíbrio das contas públicas permite-nos fazer os investimentos necessários para a reabilitação, que tem sido a nossa grande preocupação, quer de escolas básicas, infra-estruturas desportivas e na rede viária”, revelou.
O ensino será, assim, uma das áreas prioritárias através da reabilitação e ampliação de instituições que “não sofriam obras há muitos anos”, incluindo as escolas básicas do Valbom, do Samouco e Monte Novo, num investimento de cerca de 3,7 milhões de euros.
Também serão aplicados 1,6 milhões de euros na requalificação de equipamentos desportivos, destacando-se a intervenção nos polidesportivos de Valbom e de São Francisco, no Pavilhão Municipal de Alcochete e a segunda fase de requalificação do Campo Municipal Quinta da Praia no Samouco.
Para melhorar a rede viária, serão investidos 700 mil euros na reabilitação da Rua do Láparo e 1,7 milhões de euros na construção de uma rede ciclável e pedonal na Avenida do Canto Pinheiro.
“Durante vários anos estas valências não sofreram nenhuma alteração e não faz sentido partirmos para um novo investimento sem que estas infra-estruturas estejam a funcionar em plenas condições, por isso é que o maior bolo do investimento vai dar continuidade às múltiplas infra-estruturas existentes”, explicou.
A autarquia vai também reduzir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,425% para 0,399%, além do incentivo à reabilitação urbana com a diminuição da taxa em 30% para quem requalificar prédios urbanos no antigo núcleo de Alcochete ou nas freguesias do Samouco e São Francisco.
Passam dois anos desde a tomada de posse e Fernando Pinto fez um “balanço positivo do ponto de vista da organização, financeiro e da qualidade de vida das pessoas”.
“Nós temos uma política de muita proximidade porque eu posso ter muitas ideias, mas as ideias a concretizar são as que reflectem as necessidades e as carências das nossas populações”, referiu.
O Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano foi aprovado pela Assembleia Municipal de Alcochete no fim de Novembro, com os votos a favor do PS e CDS, e contra da CDU e PSD.
Lusa
