Aliviar crise económico-financeira desfavorável e objectivos sociais e de desenvolvimento que o município visa prosseguir
O movimento associativo do concelho de Alcochete vai ser aliviado num conjunto de taxas, inclusivamente, ficar isento de algumas delas durante 2023. Uma decisão que partiu do executivo municipal, e foi aprovada, por unanimidade, na reunião de câmara de 4 de Janeiro.
Segundo explica a autarquia, em nota de Imprensa, esta proposta considera a “conjuntura económico-financeira desfavorável e a manifesta relevância das actividades prosseguidas pelo movimento associativo”. Pretende ainda abranger os “objectivos sociais e de desenvolvimento que o município visa prosseguir, nomeadamente os de promoção da actividade desportiva, cultural, social e recreativa concelhia”.
Quanto às isenções de taxas, estas aplicam-se à “licença especial de ruído, licença de ocupação da via pública, licenciamento do exercício da actividade de realização de espectáculo e divertimento público, à utilização da sala multiusos da Biblioteca de Alcochete, a uma utilização do auditório do Fórum Cultural por ano civil, e ainda a três utilizações das salas de formação do mesmo espaço”.
No caso das reduções, a proposta contempla um abaixamento de “30% na taxa de utilização do Bote Leão, uma redução de 50% na taxa de utilização das instalações desportivas municipais nos treinos e nas competições de equipas que se encontrem a disputar competições federadas e a aplicação da taxa de utilização correspondente ao número de horas de prática, até ao limite de quatro utilizadores, nos courts de ténis e campo de bate bolas nos treinos e nas competições de equipas que se encontram a disputar competições federadas”, indica a autarquia.
