8 Dezembro 2022, Quinta-feira
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InícioLocalAlcácer do SalAutarca exige reparação urgente do edifício do Tribunal de Alcácer do Sal

Autarca exige reparação urgente do edifício do Tribunal de Alcácer do Sal

Vitor Proença, presidente da Câmara, alertou hoje para o estado de conservação do edifício com pedras a caírem para a via pública

 

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O presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Vítor Proença, alertou hoje para o estado de conservação do edifício do tribunal da cidade, com pedras a caírem para a via pública, exigindo a sua reparação urgente.

“Estão a cair pedras da cobertura e da parede exterior do edifício para a via pública, colocando em causa a segurança dos cidadãos que ali passam”, avisou o autarca alentejano, em declarações à agência Lusa.

Vítor Proença, eleito pela CDU, indicou que o município enviou esta semana um ofício à presidente do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ) a pedir obras de reparação do edifício.

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“A Comarca de Setúbal já tinha notificado esta unidade orgânica do Ministério da Justiça e, agora, foi a vez de a câmara municipal chamar à atenção de que é urgente efectuar a reparação do edifício”, adiantou.

Considerando que “o Ministério da Justiça tem-se portado mal com a região e com Alcácer do Sal”, o autarca disse que a tutela revela “um desinteresse total por este Palácio de Justiça, quer quanto à sua funcionalidade, quer na parte da edificação”.

O Tribunal de Alcácer do Sal, sublinhou o presidente da câmara municipal, “é, seguramente, o único na Comarca de Setúbal que está subaproveitado”, pois “os de Setúbal, Sesimbra e outros rebentam pelas costuras”.

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Além das obras de reparação, Vítor Proença pediu também à tutela para que “eleve a competência do tribunal”, recusando conformar-se com “o facto de ser um juízo local de proximidade” e de ser “pouco mais que um balcão”.

“O edifício quase não tem uso. Tem o serviço da conservatória e alguma funcionalidade mínima, mas está longe de estar aproveitado”, acrescentou.

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