1 Março 2024, Sexta-feira
- PUB -
InícioLocalIMI e Orçamento aprovados na Assembleia Municipal

IMI e Orçamento aprovados na Assembleia Municipal

Oposição acusa maioria comunista de castigar munícipes com taxa máxima de IMI quando receita subiu substancialmente.

 

- PUB -

O orçamento da Câmara de Setúbal, que prevê 119 milhões de euros de receitas em 2017 e a proposta de taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,45% a aplicar aos prédios urbanos foram aprovados na Assembleia Municipal, reunida na passada sexta-feira.

O primeiro ponto da ordem de trabalhos foi dedicado ao Orçamento Municipal (OM) e Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017. Os documentos foram aprovados com 19 votos a favor, da maioria CDU, 17 votos contra do PS, PSD e CDS-PP, e 3 abstenções do Bloco de Esquerda (BE).

A CDU, pela voz do deputado Afonso Luz, reiterou que “o plano de saneamento dá um passo importante para o reequilíbrio das finanças e que a gestão da autarquia para o próximo ano vai continuar a pautar-se pela requalificação urbana, cultura, educação e desporto”.

- PUB -

Joel Marques, do PS, afirmou que o partido esperava que o plano de saneamento financeiro com o empréstimo de 15 milhões de euros potenciasse a valorização da consolidação financeira do município. “Este orçamento abre um novo ciclo de endividamento de curto prazo, não apresentando soluções para a redução sustentável da dívida municipal”.

Já Paulo Valdês, deputado do PSD, considerou o orçamento “um documento sem credibilidade por existirem várias imparidades entre a previsão das receitas e os valores em dívida”.

Afonso Luz, da CDU respondeu às bancada da oposição, afirmando que “as autarquias são obrigadas a colocar valores em dívida que sabem não poder suportar e que o novo orçamento contabilístico está mais de acordo com a realidade”.

- PUB -

Quanto à proposta do executivo camarário do IMI 2016, que aplica aos prédios urbanos a taxa máxima de 0,45%, o PS apresentou uma proposta de redução da taxa para 0,40%. O deputado socialista Joel Marques afirmou que a Câmara de Setúbal “tem o dever de dosear a carga fiscal que de si depende, aplicando taxas consentâneas com as suas necessidades financeiras” para que não haja uma perda do poder de compra dos Setubalenses e Azeitonenses.

Contudo, a proposta de alteração progressiva da taxa de IMI do PS foi rejeitada pela Assembleia Municipal com 20 votos contra da CDU, 16 a favor do PS e do PSD/CDS-PP 3 abstenções do BE.

A proposta do executivo comunista do IMI 2016 de 0,45% para os prédios urbanos acabou por ser aprovada pela Assembleia Municipal com 20 votos a favor da maioria municipal da CDU e 18 votos contra (10 do PS, 5 do PSD/CDS-PP 3 do BE).

Em resposta às críticas da oposição, a presidente da Câmara, Maria das Dores Meira, afirmou “não haver mais bandeiras ou cavalos de corrida para criticar sem ser o IMI”, acusando o PS, o PSD e o CDS-PP de serem “os responsáveis pela reavaliação dos imóveis”, que levou à subida dos valores respeitantes a este imposto pagos pelos munícipes. “O que estão a fazer é puro cinismo, demagogia e hipocrisia”, atirou Dores Meira.

- PUB -

Mais populares

Homem encontrado morto em casa no centro de Setúbal [Actualizada]

Cadáver de José, de 66 anos, foi transportado para a morgue do Hospital de São Bernardo para realizar autópsia

PJ investiga cadáver encontrado no interior de uma viatura em Setúbal

Populares alertaram as autoridades pelas 22h30. Homem, de 57 anos, terá morrido por causas naturais

Pedro Catarino já é goleador-mor dos sadinos na 1.ª Divisão da AF Setúbal

Com cinco golos no Vitória B, avançado do plantel principal volta a ser decisivo
- PUB -