Com o programa anunciado, ao abrigo do SI Inovação, o Governo garante que será dado às empresas mais apoio e com melhores condições. A modernização produtiva na região é o grande objectivo. Na Península de Setúbal, as PME constituem cerca de 99,9% do tecido empresarial
O Governo já tinha “pré-anunciado” que seriam dados em breve os primeiros passos para a aplicação de um programa de incentivo à inovação dirigido a empresas da Península de Setúbal. A intenção foi oficializada com a abertura do concurso a candidaturas que serão admitidas no âmbito de um procedimento concursal, cujos Avisos de concurso são divulgados através do Portal Portugal 2020.
A implementação do presente Sistema de incentivos, SI Inovação, refere aviso publicado “tem criado uma importante dinâmica no investimento empresarial, que assume particular relevância ao nível das PME, construindo-se adicionalmente como um instrumento de criação de valor nos territórios de Programas Operacionais que apresentam um nível de disponibilidade orçamental e de execução inferior ao esperado”.
Empresas podem beneficiar de 50% a fundo perdido e os outros 50% são empréstimo sem juros
Em particular, pormenoriza o documento, “os territórios previstos no mapa de Auxílios com finalidade regional 2014-2020 e mais especificamente o território da Península de Setúbal, constitui uma frente de oportunidade territorial pelo posicionamento estratégico, nomeadamente das infraestruturas portuárias (entre os Portos de Lisboa e Setúbal), beneficiando do potencial sinérgico com alguns pontos de concentração de inovação (como a área industrial de Coina)”.
Noutra vertente o Governo refere que “os espaços em regeneração nos centros urbanos, de consolidação nas áreas periurbanas e de reconversão nas áreas industriais, abrem possibilidades ao investimento empresarial em actividades inovadoras, tirando partido do potencial de crescimento da Península de Setúbal”.
As PME que se proponham investir com projectos elegíveis no SI Inovação no presente Aviso, “beneficiarão logo à partida de uma componente de incentivo não reembolsável (anteriormente apenas atribuída sob a forma de isenção de reembolso após a aferição do cumprimento dos resultados), mantendo-se o incentivo reembolsável sem juros”.
Em declarações aos jornalistas, à margem do 2º Fórum Empresarial da Associação Industrial da Península de Setúbal (AISET), que decorreu na cidade na passada semana, o Ministro da Economia, defendia que “é importante continuarmos a apoiar a modernização das empresas desta região. Há aqui um conjunto de grandes empresas, mas também existem várias pequenas empresas que trabalham, ou nas cadeias de valor das grandes empresas estimulam, ou para outros mercados. E, nesse sentido, temos de continuar a fazer o apoio à modernização produtiva nesta região”. Pedro Silva disse ainda que “neste incentivo dedicado especificamente a estas empresas fazer uma majoração de 10% dos apoios, de tal maneira que poderemos ter um nível e uma intensidade de apoio superior àquele que existe normalmente nesta região”.
Pequenas e Médias Empresas com uma taxa de investimento mais favorável
Para a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), um dos objectivos deste programa operacional é o de atingir “uma diferenciação mais positiva para quem precisa mais”. Em relação ao valor de 15 milhões de euros, Teresa Almeida, esclarece que ”dentro daquilo que é a dotação no âmbito do Programa Operacional da Região de Lisboa, conseguimos criar uma situação excepcional de montantes alocados para as Pequenas e Médias Empresas com uma taxa mais favorável. Isto quer dizer que a gestão de fundos não é inflexível. Muitas vezes pensamos que os fundos são rígidos com muitas regras, o que torna difícil de fazer diferente porque somos obrigados a cumpri-las, mas temos sempre a possibilidade de gerir”. A presidente da CCDR-LVT, acrescenta que “este é um programa para a inovação produtiva, portanto não tem uma caracterização – não é generalizado -, e não tem nada de diferente ao necessário que as empresas têm de apresentar para aceder. O que temos é uma despesa alocada à região e com possibilidade de majoração superior àquilo que normalmente tem sido dado. Quer dizer que vamos dar mais apoio e com mais condições”.
Ao abrigo deste concurso o prazo para a apresentação de candidatura decorre até ao dia 29 de novembro deste ano. A data limite para notificação das propostas de decisão é o dia 5 de Março de 2020.
Por Luís Pestana
